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12/06/2015

Aberta Consulta Pública sobre palmito em conserva

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Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para p...
28/01/2014

Começa consulta pública sobre medicamentos Equivalentes

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Começou na última sexta-feira (24/1) o prazo para contribuições na Consulta Pública 01/2013 que propõe a intercambialidade dos medicamen...
05/01/2014

Começa Consulta Pública sobre Eventos de Massa

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Começa nesta quinta-feira (02/01) Consulta Pública da Anvisa para definir os requisitos mínimos de serviços de saúde para o atendimento a...
27/12/2011

Aberta consulta sobre desinfecção e esterilização de produtos

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Está aberto o prazo de consulta sobre as novas regras para o processamento de produtos de saúde. Foi publicada nesta quinta-feira (22/12...
01/07/2011

Pacientes com doenças debilitantes graves e sem opção terapêutica disponível podem ter acesso a medicamentos

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Proposta quer regulamentar acesso a medicamentos em fase de desenvolvimento Pacientes com doenças debilitantes graves e sem opção terapêuti...
25/03/2011

Matérias estranhas em alimentos e bebidas: envie contribuições à consulta pública

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  Está aberta para críticas e sugestões a Consulta Pública nº 11, de 02 de março de 2011 . É uma proposta de Regulamento Técnico...
11/03/2011

Cosméticos repelentes: consulta pública recebe contribuições até dia 16 de março

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A população tem até a próxima quarta-feira (16/3) para enviar sugestões e críticas à proposta de resolução para cosméticos repelentes de in...
29/12/2010

Anvisa propõe novas regras para venda de produtos fumígenos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quan...

Alimentos: consulta pública atualiza substâncias permitidas em embalagens e utensílios plásticos

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Está em consulta pública, desde a última quarta-feira (22/12), proposta da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que atualiza a ...
05/11/2010

Rótulos de produtos de limpeza vão ficar mais informativos. Selo de identificação é a principal novidade

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Padronizar os rótulos de saneantes vendidos no país e aprimorar as informações que chegam ao consumidor. É o que pretente a proposta de res...
16/08/2010

Proposta quer atualizar regras para fabricantes de insumos farmacêuticos

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em consulta pública uma proposta que pretende atualizar as normas referentes às...