A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

07/05/2019

Medidas de segurança alimentar - Dia Nacional da Alergia

Hoje, 7 de maio, é o Dia Nacional da Alergia, data que vem sendo comemorada há quase duas décadas para lembrar a necessidade de estarmos atentos a essa condição que acomete 30% da população mundial, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), e até 35% dos brasileiros, de acordo com o Ministério da Saúde. 
As alergias produzem sintomas que vão desde uma irritação na pele até as manifestações que põem a vida em risco, como o fechamento da glote, localizada na parte final da laringe. Neste Dia Nacional da Alergia, decidimos falar sobre as medidas que a Anvisa adotou para proteger as pessoas alérgicas do risco dos principais ingredientes alergênicos nos produtos industrializados.  

Declaração obrigatória no rótulo 

Há quatro anos, em 2015, A Anvisa criou uma norma, a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 26/2015, que estabeleceu os requisitos para declaração obrigatória dos principais alimentos que causam alergia alimentar.  
A Agência publicou também o Documento de Perguntas e Respostas sobre Rotulagem de Alergênicos, a fim de auxiliar as empresas e o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) na implementação da medida. Esse documento é atualizado regularmente, está disponível em nosso portal e entrou em sua 5ª edição. O SNVS é formado pela Anvisa e pelas Vigilâncias Sanitárias dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios. 

Rotulagem 

A RDC 26/2015 determina que os rótulos dos alimentos industrializados deverão informar a presença dos seguintes ingredientes: trigo, centeio, cevada, aveia e estirpes hibridizadas; crustáceos, ovos, peixes, amendoim, soja, leite de todos os mamíferos, amêndoa, avelã, castanha de caju, castanha do Pará, macadâmia, noz pecã, pistache, pinoli e castanhas. 
Os rótulos de alimentos que tenham em sua composição os ingredientes alérgenos (que podem causar alergia) listados pela RDC 26/2015  devem trazer a informação: “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”, “Alérgicos: Contém derivados de (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)” ou “Alérgicos: Contém (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares) e derivados”. 
Nos casos em que não for possível garantir a ausência de contaminação cruzada dos alimentos – que é a presença acidental de qualquer alérgeno alimentar não adicionado à receita, mas que tenha entrado em contado com o produtos no processo de produção ou de manipulação –, deve constar no rótulo a declaração “Alérgicos: Pode conter (nomes comuns dos alimentos que causam alergias alimentares)”. 

Novidades 

A área de Alimentos da Anvisa está, permanentemente, participando de debates regulatórios internacionais sobre a rotulagem de alergênicos e programas de controle de alergênicos que estão ocorrendo no âmbito do Codex Alimentarius
Codex Alimentarius é um programa conjunto da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), criado em 1963 com o objetivo de estabelecer normas internacionais na área de alimentos. Seus principais objetivos são proteger a saúde dos consumidores e garantir práticas leais de comércio entre os países. 

Próximas ações 

Na próxima semana, o Comitê de Rotulagem do Codex Alimentarius (Codex Committee on Food Labelling – CCFL) discutirá a proposta de um novo trabalho sobre rotulagem de alergênicos, com o intuito de atualizar os requisitos estabelecidos internacionalmente para a declaração dessas substâncias. A Anvisa coordena a participação brasileira neste comitê e a proposta em questão é apoiada pelo Brasil, uma vez que os subsídios podem auxiliar na atualização da legislação vigente, aplicada pela Agência. 
O Comitê de Higiene Alimentar do Codex Alimentarius (Codex Committee on Food Hygiene – CCFH), por sua vez, está elaborando um código de prática para operadores de empresas de alimentos, a fim de auxiliar na implementação de procedimentos adequados para o manejo de alergênicos na cadeia de alimentos. A Anvisa também coordena a participação brasileira neste comitê e tem participado das discussões. 
Fonte -  ANVISA

22/02/2019

Notificação de Eventos Adversos a Medicamentos



VigiMed


Objetivo

O VigiMed é o novo sistema disponibilizado pela Anvisa para cidadãos e profissionais de saúde relatarem eventos adversos a medicamentos e vacinas, contribuindo para a avaliação de segurança dos medicamentos.
Entre as principais vantagens do sistema, estão:
- Não há necessidade de cadastro prévio;
- Melhoria do processo de envio de notificações pelos usuários e o recebimento dessas informações pela Anvisa;
- Disponibilização de funcionalidades mais modernas para avaliação das notificações pela farmacovigilância;
- Geração facilitada de informações para tomada de decisão e para divulgação ao público externo.

O que pode ser considerado evento adverso?
Qualquer ocorrência médica indesejável devido ao uso de medicamentos, tais como:
- Reações adversas ou nocivas;
- Erros na administração do medicamento;
- Uso abusivo;
- Ausência ou redução do efeito esperado (inefetividades terapêuticas);
- Uso com finalidade diferente do indicado na bula (off label);
- Reações causadas por medicamentos utilizados durante a gravidez e amamentação.

Fonte: ANVISA

Lotes de frango são recolhidos por risco de presença de Salmonella




A Anvisa publicou, em 14/02,  a Resolução 389/2019,  que determina o recolhimento de diversos lotes de cinco cortes de frango da marca Perdigão.
A ação foi motivada pela suspeita de contaminação por Salmonella nos cortes de frango. O recolhimento abrange 23 lotes de cinco diferentes produtos. 
A empresa BRF, dona da marca Perdigão, comunicou o recolhimento voluntário de coxas e sobrecoxas sem osso, meio peito sem osso e sem pele, filezinhos de frango, filé de peito e coração.
O problema foi identificado pelo controle de qualidade da própria empresa, que o comunicou à Anvisa e ao Ministério da Agricultura.

Qual o risco?

A bactéria identificada foi a Salmonella enteritidis. Este tipo de bactéria é eliminado quando o alimento é cozido, frito ou assado corretamente. Por isso, é importante o cuidado com o cozimento correto da carne de frango de forma geral.
Confira os produtos e lotes afetados:
Produto
Lotes recolhidos
Cortes Congelados de Frango – Filé de Peito – Embalagem Plástica – 2 kg
30/10/18 e 09/11/18
Miúdos Congelados de Frango – Coração – Embalagem Plástica – 1 kg
30/10/18; 05/11/18; 06/11/18; 07/11/18; 09/11/18; 10/11/18 e 12/11/18
Cortes Congelados de Frango – Filezinho (Sassami) – Embalagem Plástica – 1 kg
30/10/18; 05/11/18; 06/11/18; 07/11/18; 09/11/18; 10/11/18 e 12/11/18
Cortes Congelados de Frango – Meio Peito sem Osso e sem Pele – Caixa de Papelão (interfoliado) 15 kg
30/11/18; 07/11/18; 09/11/18 e 10/11/18
Cortes Congelados de Frango
06/11/18; 09/11/18 e 10/11/18

Fonte: ANVISA

05/09/2018