A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

15/06/2012

Países discutem segurança de agrotóxicos em Paris


Representantes de mais de 30 países estão reunidos, desde segunda-feira (11/6), em Paris (França), para discutir questões relativas à segurança no uso de agrotóxicos.  O encontro faz parte do calendário de atividades do Grupo de Trabalho sobre Pesticidas (WGP), da Organização para Cooperação e Desenvolvimeno Econômico (OCDE).
Na ocasião, ficou decidido que o Brasil irá participar da avaliação internacional conjunta de ingredientes ativos de agrotóxicos. “Seremos relatores primários nos quesitos: propriedades físico químicas, processo de síntese e destinação ambiental”, explica o gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles, que compõe a delegação brasileira.
Além disso, o Brasil passará a integrar o grupo coordenado para a avaliação e classificação de agrotóxicos e outros químicos de interesse toxicológico. “Também enviamos sugestão para a formação de um grupo internacional que defina critérios de Boas Práticas de Fabricação na indústria de agrotóxicos”, complementa Meirelles.
Na reunião, ficou acordado, ainda, que o Brasil irá acompanhar as reuniões da WGP, com objetivo de harmonizar os critérios de registros de agrotóxicos no país.  O encontro termina nesta sexta-feira (15/6).
WGP
O Grupo de Trabalho sobre Pesticidas é composto por funcionários do governo dos 30 países e membros da OCDE.  Também participam do grupo representantes da Comissão Europeia, da indústria de pesticidas e da comunidade de interesse ambiental e público.
Países como Brasil e China participam das reuniões na condição de observadores. O WGP se reúne a cada nove meses e está implementando mais de doze projetos que focam diferentes aspectos da regulamentação tanto dos produtos químicos, como dos biológicos utilizados na agricultura

Audiência Pública discutirá disposição de medicamentos nas farmácias

Medicamentos nas prateleiras de uma farmácia
A diretoria colegiada da Anvisa decidiu promover uma audiência pública para tratar da exposição dos  medicamentos isentos de prescrição nos balcões das farmácias e drogarias. A audiência será realizada no próximo dia 28 de junho, às 8h30, no auditório da Agência Nacional de Águas (ANA). 
Durante o encontro, os presentes poderão discutir e apresentar propostas à Consulta Pública 27/2012, que durante 60 dias recebeu contribuições da sociedade. O documento propõe a revogação de uma instrução normativa da Anvisa, publicada em 2010, que trazia a relação dos medicamentos isentos de prescrição que poderiam permanecer ao alcance dos consumidores.
Confira a íntegra da Consulta Pública 27/2012

05/06/2012

Protetor solar ganha novas regras


Os produtos de proteção solar utilizados pela população brasileira ganharam novas regras para garantir a proteção da pele dos usuários. Uma das principais mudanças é que o valor mínimo do Fator de Proteção Solar (FPS) vai aumentar de 2 para 6 e a proteção contra os raios UVA terá que ser de no mínimo 1/3  do valor do FPS declarado. O FPS mede a proteção contra os raios UVB, já o FP UVA mede a proteção contra os raios UVA. Para tais comprovações, as metodologias aceitas pela Anvisa foram atualizadas  e foi estabelecida uma metodologia específica para a comprovação contra raios UVA, que, até então, não estava definida.
A resolução RDC 30/12, publicada nesta segunda-feira (4/6) pela Anvisa, também aumenta os níveis dos testes exigidos para comprovar a eficácia do protetor. Pela norma, alegações, como resistência à água, terão que ser comprovadas por metodologias específicas definidas no novo regulamento. Os fabricantes poderão indicar em seus rótulos as expressões "Resistente à água", " Muito Resistente à água", "Resistente à Água/suor" ou "Resistente à Água/transpiração", desde que comprovem essa característica.
O rótulo dos protetores solares terá mudança ainda em suas informações obrigatórias. A orientação sobre a necessidade de reaplicação será obrigatória para todos os produtos, mesmo aqueles mais resistentes à água. Além disso, fica vedada qualquer alegação de 100% de proteção contra as radiações solares ou a indicação de que o produto não precisa ser reaplicado.
O prazo de adequações dos fabricantes à norma é de dois anos. A nova regra segue os novos parâmetros para protetores solares adotados em todo o Mercosul.