Norte discute sucessos e desafios da vigilância sanitária

Nesta quarta (1) e quinta-feira (2), profissionais de saúde vão apresentar experiências bem-sucedidas em vigilância sanitária no Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Norte. Investigação epidemiológica da ocorrência de hepatite A em crianças, controle da qualidade em mamografia e promoção da saúde da população ribeirinha serão alguns dos assuntos discutidos.

Os trabalhos estão divididos em três eixos: Regionalização e Descentralização em Vigilância Sanitária; Educação Permanente e Pesquisa; e Integração entre as Vigilâncias e a Atenção Primária em Saúde.

Representantes de universidades, conselhos de saúde e movimentos sociais participam do encontro promovido pela Anvisa. Esta é a quarta edição dos fóruns regionais, que buscam estimular a reflexão e discussão da política e das práticas de vigilância sanitária, além de melhorar a comunicação com a sociedade.

Os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins formam a região norte que concentra 42% do território brasileiro, sendo a mais extensa região brasileira e também a menos povoada. Nela localiza-se a floresta amazônica, cuja beleza natural atrai turistas do Brasil e do mundo.

Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região NorteQuando: 1º e 2 de setembro
Local: Blue Tree Hotel - Rua Paraíba, 817, Adrianópolis, Manaus – AM

Imprensa/Anvisa

Combate à pirataria de saneantes irregulares

O aumento do consumo de produtos pirateados é motivo constante de preocupação no Brasil. A Anvisa participa do processo de fiscalização dos produtos sujeitos à vigilância sanitária e, nesta segunda-feira (23), mediou a oficina de trabalho “Combate aos saneantes irregulares”.

Para abrir a discussão, Tânia Pich, gerente de saneantes da Anvisa (GGSAN),  reforçou a importância da prevenção ao uso dos saneantes falsificados. “É um trabalho que vem sendo elaborado há muito tempo. Deve-se despertar no consumidor a consciência de que o consumo desses produtos ilegais é um risco”, disse Tânia.

Segundo Ana Lúcia Gomes, membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), muitas vezes o consumidor compra o produto falsificado pelo preço mais em conta. “A relação preço e qualidade acaba não sendo vantajosa para quem consome esses produtos”, diz.

O Assessor-Chefe de Segurança Institucional da Anvisa (Asegi), Adilson Batista, destacou o papel das vigilâncias sanitárias locais no processo de fiscalização e falou sobre as penalidades previstas em lei . “Pirataria de saneantes é crime contra a saúde pública e a pena é a mesma para quem falsifica medicamentos”, explicou Adilson.

O que são saneantes?

Os saneantes são produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes (casas, escritórios, lojas, hospitais), e são amplamente utilizados pela população.

A Anvisa atua no registro e notificação desses produtos, antes de sua comercialização, observando critérios de qualidade para garantir eficácia e segurança de uso.

A Agência também elabora normas e padrões, apoia a organização de informações sobre a ocorrência de problemas de saúde causados por esse tipo de produto, atua no controle e avaliação de riscos, acompanha o desenvolvimento técnico-científico de substâncias e, quando necessário, adota medidas corretivas para eliminar, evitar ou minimizar os perigos relacionados aos saneantes.

Fonte.: Paulo Maximiano/ Imprensa - Anvisa

Determinada apreensão de palmito

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quarta-feira (25), a apreensão de todos os lotes do produto “Palmito Picado em Conserva”, da marca Realli. A medida foi publicada no Diário Oficial da União e vale para todo o país.

Fabricado pela empresa Terra Nova, com sede em São Paulo, o palmito não tem registro na Anvisa e a fabricante não possui alvará de funcionamento.

Fonte.: ANVISA, em 25 de agosto de 2010.

Brasil desburocratiza registro de quinze categorias de alimentos

Quinze categorias de alimentos deixarão de ser registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). É o que prevê a Resolução RDC 27/2010 publicada pela Agência no dia 9 de agosto. Dentre os alimentos que passarão a ser isentos de registro estão: palmito em conserva, sal, alimentos para atletas, água mineral e adoçantes dietéticos.

Com essa ação, a Anvisa pretende reduzir em 47% o número de pedidos de registro de alimentos que chegam à Agência. “Além de desburocratizar processos, poderemos concentrar esforços em ações para melhorar o controle sanitário dos alimentos comercializados no Brasil”, afirma a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Os alimentos com alegação de propriedade funcional e ou de saúde, alimentos infantis, alimentos para nutrição enteral, novos alimentos, novos ingredientes e substâncias bioativas e probitóticos isolados com alegação de propriedades funcional e ou de saúde continuarão com obrigatoriedade de registro junto à Anvisa. Embalagens recicladas que entram em contato com alimento também deverão ser registradas.

Segurança

De acordo com a diretora da Anvisa, a isenção do registro desses produtos não significa perda da qualidade. “É importante dizer que esses alimentos deverão continuar seguindo os regulamentos técnicos específicos que garantem qualidade. O que está ocorrendo é uma mudança no tipo de controle da segurança, que será focada na análise e fiscalização dos alimentos expostos ao consumo da população”, explica Maria Cecília.

No caso de alimentos dispensados de registro junto à Anvisa, as empresas devem informar a autoridade sanitária local sobre o início da produção do alimento. Depois disso, a vigilância sanitária realiza inspeção na fábrica da empresa para verificar as condições de produção do alimento.

Caso a empresa não seja aprovada na inspeção, a autoridade sanitária exige que a empresa faça as adequações necessárias. Em casos mais graves, a empresa pode ser obrigada a suspender a produção do alimento e recolher o produto do mercado. Todo esse trabalho é acompanhado do monitoramento do produto no comércio por meio de análises laboratoriais.

Transição

Os alimentos que passarão a ser dispensados de registro poderão apresentar o antigo número de registro no rótulo até o término do estoque da embalagem ou até a data do vencimento do registro. O registro de alimentos é válido por cinco anos.

As empresas que possuem processos de registro desses alimentos em andamento na Anvisa deverão solicitar, por meio de peticionamento, o cancelamento dos mesmos.

A RDC 27/2010 ficou em consulta pública por 90 dias e faz parte da Agenda Regulatória da Anvisa. Iniciativa inédita no âmbito da administração pública federal, a Agenda Regulatória é instrumento de gestão que confere maior transparência ao papel regulador da Anvisa, aumentando a governabilidade, o controle social e a eficiência na publicação de regulamentações.

Novas categorias de alimentos dispensadas de registro:

• ADITIVOS ALIMENTARES
• ADOÇANTES DIETÉTICOS
• ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS
• ÁGUA MINERAL NATURAL E ÁGUA NATURAL
• ALIMENTOS PARA CONTROLE DE PESO
• ALIMENTOS PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE NUTRIENTES
• ALIMENTOS PARA DIETAS COM INGESTÃO CONTROLADA DE AÇÚCARES
• ALIMENTOS PARA GESTANTES E NUTRIZES
• ALIMENTOS PARA IDOSOS
• ALIMENTOS PARA ATLETAS
• COADJUVANTES DE TECNOLOGIA
• VEGETAIS EM CONSERVA (PALMITO)
• SAL
• SAL HIPOSSÓDICO / SUCEDÂNEOS DO SAL
• SUPLEMENTO VITAMÍNICO E OU MINERAL

Fonte.:
Imprensa/Anvisa

Sudeste discute sucessos e desafios da vigilância sanitária

Começa nesta quarta-feira (25), no Rio de Janeiro (RJ), o Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Sudeste. Profissionais de saúde vão apresentar experiências inovadoras e bem-sucedidas em vigilância sanitária. Controle de qualidade da água, programas de monitoramento dos alimentos e inserção da vigilância sanitária nas escolas são alguns dos temas que serão discutidos.

Os trabalhos estão divididos em três eixos: Regionalização e Descentralização em Vigilância Sanitária; Educação Permanente e Pesquisa; e Integração entre as Vigilâncias e a Atenção Primária em Saúde

Representantes de universidades, de conselhos de saúde e de movimentos sociais participam do encontro promovido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Esta é a quarta edição dos fóruns regionais, que buscam estimular a reflexão e discussão da política e das práticas de vigilância sanitária, além de melhorar a comunicação com a sociedade.

Panorama

A região sudeste concentra mais de 40% da população brasileira, gerando expressiva demanda por produtos e serviços sujeitos à vigilância sanitária. Segundo o IBGE (2005), na região estão localizados 28.371 serviços de saúde, categoria que reúne clínicas e hospitais.

Também no sudeste estão localizados importantes pólos industriais nos segmentos farmacêutico e cosmético, além de dois dos aeroportos mais movimentados do país e oito portos.

Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Sudeste

Quando: 25 e 26 de agosto de 2010, das 8h30 às 18h.

Abertura : quarta-feira (25), às 8h30.

Onde: Av. Graça Aranha, 226 - 8° andar – Centro / Rio de Janeiro (RJ)


Confira a programação

Fonte.: ANVISA

Raiva: Começa vacinação de cães e gatos em todo o estado

A raiva é uma grave doença causada pelo vírus rábico, que ataca o sistema nervoso central

 Cães e gatos necessitam de alimentação, carinho e saúde: a vacina é gratuita a partir do primeiro mês de vida

Todos os cães e gatos a partir de 1 mês de idade devem ser vacinados contra a raiva. A advertência é da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) que, em parceria com o Ministério da Saúde e secretarias municipais de Saúde, iniciou ontem a campanha de vacinação antirrábica animal, com a finalidade de evitar casos de raiva humana no estado, provocados pela raiva canina e felina.

Para alcançar esse objetivo, a Sesab pretende vacinar, no mínimo, 80% da população animal. Na Bahia, de acordo com dados da diretoria de Vigilância Epidemiológica da Sesab, o registro do último caso de raiva humana ocorreu em 2004, em Salvador.

Este ano, até agora, foram diagnosticados casos de raiva animal em outras espécies, como bovinos, raposas e morcegos. No ano passado, foram registrados cinco cães positivos, sendo três na Região Metropolitana de Salvador, um em Ribeira do Pombal e um na região de Juazeiro.

A veterinária Fátima Cristina de Souza, coordenadora do Grupo de Trabalho de Raiva da Sesab, revela que o Brasil firmou com a Organização Mundial de Saúde (OMS) o compromisso de eliminar a raiva humana transmitida por cães e gatos até 2012. "A campanha de vacinação animal e o atendimento antirrábico humano são duas ações prioritárias do Plano Nacional de Eliminação da Raiva Humana", explica.

Campanha cobrirá os 417 municípios baianos

A campanha de vacinação antirrábica animal prossegue até o dia 23 de setembro, com a perspectiva de vacinar, nos 417 municípios baianos, cerca de 1,7 milhão de cães e 361 mil gatos, totalizando 2,07 milhões de animais. As vacinas serão aplicadas nas unidades de saúde dos municípios, nas zonas urbanas, e também de casa em casa ou em postos móveis em ruas, bairros e zonas rurais. A vacinação é indiscriminada e todos os cães e gatos devem ser vacinados, independentemente do estado vacinal anterior. No caso de animais primovacinados (primeira dose), deve ser administrado um reforço vacinal, com intervalo de 30 dias.

Doença apresenta 100% de letalidade

A raiva é considerada um grave problema de saúde pública, por apresentar letalidade de 100%. A doença é causada por um vírus que ataca o sistema nervoso central e pode ocorrer em todos os mamíferos, inclusive no homem. A transmissão ocorre por meio do contato com a saliva de animais portadores do vírus rábico. A pessoa agredida por um animal raivoso que não receber o tratamento preventivo pode adoecer e, uma vez estabelecidos os sintomas, a doença evoluirá para o óbito.

Fonte.: Diário Oficial da Bahia
http://dovirtual.ba.gov.br/egba/reader2/ 

Nos próximos dias divulgaremos informações sobre a campanha em Teixeira de Freitas. Aguardem!!

Iniciativas aproximam a vigilância sanitária da população

Uma grande tenda de circo colorida, armada em praças de pequenas cidades do interior do Rio Grande do Sul.  É assim que o Projeto Pequenos Vigilantes atrai as crianças em finais de semanas e férias escolares para aprenderem, de forma lúdica,  sobre educação em saúde.

Jogos, bonecos, oficinas e animadores interpretando personagens como “Dráuzio Vareta” e “Gelatina” completam a atração, que já passou por 52 municípios do estado.  Ao todo, cinco mil alunos das 5ª e 6ª séries do ensino fundamental já aprenderam  noções básicas de vigilância sanitária, direitos do consumidor, alimentação saudável, rotulagem, dengue, consumo consciente da água potável e reciclagem de lixo.

Ao final do projeto, os alunos recebem o certificado de pequeno vigilante e levam para casa um kit com camiseta, boné, bolsa e revistas educativas.  O Projeto Pequeno Vigilante foi uma das experiências de sucesso em vigilância sanitária apresentadas nesta quinta-feira (19), durante o Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Sul, que ocorre em Florianópolis até esta sexta-feira (20)Os profissionais de vigilância sanitária do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mostraram, ainda, iniciativas que envolvem capacitações para manipuladores de alimentos, como as desenvolvidas nos municípios de Capinzal e Caçador, de Santa Catarina. Em Montenegro (RS), um projeto de educação já capacitou 120 donas de casa sobre como evitar surtos de origem alimentar. As residências costumam ser os locais com maior ocorrência de casos deste tipo.

Já em Maringá (PR), os fiscais atuam nas escolas para verificar o cumprimento de uma lei estadual que proíbe a venda de alimentos gordurosos, industrializados, doces e frituras, entre outros, nas cantinas das escolas.  A medida contribuiu com a promoção de práticas alimentares e nutricionais saudáveis, prevenindo a ocorrência de doenças relacionadas à alimentação.

Outra iniciativa de destaque do encontro é o projeto ‘Valorizar o artesanal’. Desenvolvido no município de Guaramirim (SC),  ele permite a sustentabilidade do meio rural, valorizando a produção regional e caseira de produtos, como doces, melados, geléias e conservas vegetais. Os produtores, que antes produziam irregularmente dentro das residências, adequaram os locais de fabricação, gerando renda, segurança alimentar e, ao mesmo tempo, conservação dos recursos naturais. Para participar do projeto, pelo menos 50% da matéria prima tem que ser produzida na propriedade rural.

Jogos, bonecos, oficinas e animadores interpretando personagens como “Dráuzio Vareta” e “Gelatina” completam a atração, que já passou por 52 municípios do estado.  Ao todo, cinco mil alunos das 5ª e 6ª séries do ensino fundamental já aprenderam  noções básicas de vigilância sanitária, direitos do consumidor, alimentação saudável, rotulagem, dengue, consumo consciente da água potável e reciclagem de lixo.

Ao final do projeto, os alunos recebem o certificado de pequeno vigilante e levam para casa um kit com camiseta, boné, bolsa e revistas educativas.  O Projeto Pequeno Vigilante foi uma das experiências de sucesso em vigilância sanitária apresentadas nesta quinta-feira (19), durante o Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Sul, que ocorre em Florianópolis até esta sexta-feira (20).

Os profissionais de vigilância sanitária do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mostraram, ainda, iniciativas que envolvem capacitações para manipuladores de alimentos, como as desenvolvidas nos municípios de Capinzal e Caçador, de Santa Catarina. Em Montenegro (RS), um projeto de educação já capacitou 120 donas de casa sobre como evitar surtos de origem alimentar. As residências costumam ser os locais com maior ocorrência de casos deste tipo.

Já em Maringá (PR), os fiscais atuam nas escolas para verificar o cumprimento de uma lei estadual que proíbe a venda de alimentos gordurosos, industrializados, doces e frituras, entre outros, nas cantinas das escolas.  A medida contribuiu com a promoção de práticas alimentares e nutricionais saudáveis, prevenindo a ocorrência de doenças relacionadas à alimentação.

Outra iniciativa de destaque do encontro é o projeto ‘Valorizar o artesanal’. Desenvolvido no município de Guaramirim (SC),  ele permite a sustentabilidade do meio rural, valorizando a produção regional e caseira de produtos, como doces, melados, geléias e conservas vegetais. Os produtores, que antes produziam irregularmente dentro das residências, adequaram os locais de fabricação, gerando renda, segurança alimentar e, ao mesmo tempo, conservação dos recursos naturais. Para participar do projeto, pelo menos 50% da matéria prima tem que ser produzida na propriedade rural.

Fonte.: ANVISA

Região Sul apresenta experiências de sucesso em vigilância sanitária

Profissionais de vigilância sanitária da região sul do país estarão reunidos, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em Florianópolis (SC), para conhecer as experiências inovadoras e bem sucedidas na área. O primeiro Fórum Regional de Vigilância Sanitária de 2010 irá reunir, ainda, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes de diversos segmentos da sociedade envolvidos com controle social na saúde pública.

Esta é a quarta edição dos fóruns regionais. Além de promover a reunião entre os profissionais, o encontro busca estimular a reflexão e discussão de temas relevantes da política e das práticas em vigilância sanitária e construir uma rede de comunicação com os grupos representativos da sociedade civil.

Durante o fórum serão apresentados trabalhos exitosos realizados pelas vigilâncias sanitárias, divididos em três eixos: Regionalização e Descentralização em Vigilância Sanitária; Educação Permanente e Pesquisa; e Integração entre as Vigilâncias e a Atenção Primária em Saúde.

Os outros quatro fóruns regionais de 2010 serão realizados no Rio de Janeiro (Região Sudeste - 25 e 26 de agosto); Manaus (Região Norte – 1º e 2 de setembro); Brasília (Região Centro-Oeste – 9 e 10 de setembro); e em Salvador (Região Nordeste – 16 e 17 de setembro). As experiências apresentadas nos cinco encontros serão compiladas em uma publicação que deve ser lançada no final deste ano.

Confira a programação completa do Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região Sul.

Proposta quer atualizar regras para fabricantes de insumos farmacêuticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em consulta pública uma proposta que pretende atualizar as normas referentes às Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos. Os insumos farmacêuticos ativos são os ingredientes responsáveis pela ação principal do medicamento. O documento recebe contribuições até o dia 12 de outubro.

O cumprimento do regulamento pelas indústrias farmoquímicas é de fundamental importância, uma vez que está associado à diminuição dos riscos sanitários inerentes aos produtos, tornando os medicamentos mais seguros e eficazes.

A norma traz os requisitos necessários para a produção de um insumo farmacêutico ativo de qualidade, abrangendo, por exemplo, procedimentos que devem ser adotados pelas empresas relacionados a equipamentos, processos, sistemas informatizados, controle de qualidade e higiene, tanto do pessoal quanto das instalações.

A revisão e a atualização das BPF estão em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), constantes no relatório publicado em junho deste ano, e com os guias internacionais utilizados por países como Estados Unidos, Japão e países da Europa.

Contribuições à Consulta Pública nº 84/2010 podem ser enviadas à Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos (COINS), por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, SIA, Trecho 5, Área Especial 57 Cidade: Brasília - DF CEP: 71.205-050. As sugestões também podem ser feitas por fax: (61) 3462-5730 ou e-mail: cp84.2010@anvisa.gov.br

Fabricantes internacionais

A Anvisa também tornou obrigatória a Certificação de Boas Práticas de Fabricação para empresas internacionais de insumos farmacêuticos ativos. A resolução nº29/2010, publicada nesta quinta-feira (12), traz as regras que devem ser seguidas pelos fabricantes.

Assim como já ocorre com os fabricantes internacionais de medicamentos, todas as empresas que pretendem exportar os insumos farmacêuticos ativos para o Brasil deverão ser inspecionadas pela Anvisa. Por enquanto, somente as fabricantes dos insumos constantes na IN nº 15/2009 devem solicitar a inspeção. A lista, porém, será atualizada constantemente.

Na proposta, a Vigilância Sanitária estipula regras de segurança, padrão de qualidade e comprovação de eficácia para que esses remédios possam ser vendidos ao cidadão. O Ômega 3 é encontrado em castanhas, peixes e óleos vegetais. Os ácidos ajudam a reduzir os níveis de triglicerídeos e colesterol ruim. A própolis é uma espécie de cera que as abelhas extraem das árvores e usam para cobrir a entrada das colmeias. Os medicamentos específicos são indicados para reidratação e nutrição parenteral, além de antiácidos e protetores do fígado. 

Daniele Carcute - Imprensa/Anvisa
FolhaOnline/AGÊNCIA BRASIL

Consumo de sibutramina despenca após restrições

As vendas de inibidores de apetite como sibutramina caíram 60% neste ano, quando passaram a ser controladas. Até então, a droga era a mais usada para perder peso.Para comprá-la, é preciso a receita azul, numerada e emitida pela Vigilância Sanitária de cada região -antes, bastava a branca. O remédio passou a ter tarja preta.O objetivo da mudança era diminuir o consumo do emagrecedor que, segundo estudos, aumenta em 16% o risco cardiovascular não fatal. A pedido da Folha, o instituto IMS Health do Brasil, consultoria especializada no mercado farmacêutico, levantou as vendas de sibutramina nos primeiros semestres de 2009 e deste ano. Entre abril e junho deste ano, houve queda de 60,19% (de 1.628.350 unidades para 648.243) em relação ao mesmo trimestre do ano passado. No Brasil, 22 laboratórios comercializam a droga, sob os nomes de Reductil, Plenty, Saciette, Biomag, Vazy, Slenfig e Sibutran, entre outros. Para Dirceu Raposo de Mello, presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a queda nas vendas demonstra que havia um exagero na indicação. "Muito do que era prescrito não era necessário." O médico Marcio Mancini, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Síndrome  Metabólica, discorda de que havia consumo exagerado. Ele diz que a maioria dos obesos ainda não é tratada e atribui a queda ao aumento da burocracia para a compra do remédio.Na opinião dele, médicos que prescreviam a sibutramina ocasionalmente (como ginecologistas e cardiologistas) deixaram de fazê-lo em razão das dificuldades para conseguir o receituário azul. "É preciso ir até a Secretaria da Saúde, pegar a numeração, mandar fazer os bloquinhos na gráfica. É muito trabalho", conta.

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DEPENDÊNCIA

 

O fato de alguns municípios, como São Paulo, terem vetado o uso da sibutramina na rede pública também teve reflexo nas vendas."A inserção da sibutramina na lista de medicamentos que causam dependência foi um equívoco. Muitas pessoas que precisam emagrecer não serão tratadas ou serão medicadas com drogas menos eficazes", afirma Mancini.Para Rosana Radominski, presidente da Abeso (associação para estudo da obesidade), muitas pessoas se assustaram com a inclusão da droga entre as que causam dependência e interromperam o uso por conta própria."A sibutramina não causa dependência. É segura quando bem indicada. Pacientes que estavam se dando bem com a droga, perdendo peso, não querem mais usá-la."

Para o clínico-geral Pieter Cohen, professor na Escola de Medicina de Harvard, controlar a venda de sibutramina foi uma "excelente" medida do governo brasileiro. "Para muitos pacientes, não está muito claro se os benefícios superam os riscos." Cohen, pesquisador sobre pílulas de emagrecimento vendidas pela internet, diz que o governo deve dar atenção à venda virtual. "Espero que os brasileiros não passem a comprar sibutramina em outros países, pela internet, já que agora não está tão fácil obtê-la no Brasil."