A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.
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09/05/2016

Anvisa reduz tempo de fila para produto formulado fitossanitário


Nos últimos anos, houve um aumento significativo dos pedidos de registro de produtos agrotóxicos de origem biológica, seja para utilização na agricultura convencional, seja na agricultura orgânica. A concessão de registro desses produtos favorece a expansão da sua utilização e a redução do uso de agrotóxicos de maior toxicidade.

A Anvisa tem realizados diversos esforços para atender a determinação do Decreto 4.074, de 4 de janeiro de 2002, tratando com prioridade  a análise dos pedidos referentes aos produtos biológicos. Todos os pleitos submetidos até o momento para os produtos destinados à agricultura orgânica foram analisados, ou seja, não há nenhum pedido de registro na fila, aguardando na Agência a avaliação toxicológica de produto formulado fitossanitário,  conforme consulta neste link.  

O registro de produtos biológicos é uma das prioridades do Governo Federal. Nesse sentido, a Anvisa tem atuado para aprimorar a regulação e para reduzir os tempos de fila para avaliação toxicológica dos produtos agrotóxicos de origem biológica. Do ponto de vista da saúde humana, os defensivos biológicos são alternativas mais seguras para o controle de pragas agrícolas. São tecnologias que se valem de inimigos naturais das pragas, são menos agressivas aos seres humanos e representam importante alternativa para reduzir os custos da produção.

Gráfico 01: Anvisa- Comportamento da fila de registro de produtos formulados fitossanitários

23/01/2013

Primeira reunião pública de 2013 discute restrição a agrotóxico


As restrições ao agrotóxico Acefato serão discutidas durante a primeira reunião pública da Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) deste ano. O tema está na pauta da reunião da próxima terça-feira (29/01). O Acefato é um dos 14 ingredientes de agrotóxicos que vêm passando por reavaliação da Anvisa, em decorrência dos riscos apresentados por estes produtos.

A pauta traz ainda a proposta de uma resolução sob re modificações na composição de alimentos padronizados para fins de rotulagem nutricional. Na abertura da reunião, será assinado um termo de cooperação técnica entre a Anvisa e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica para permitir o compartilhamento de informações entre as instituições.
A pauta da reunião pública traz também 22 julgamentos de recursos administrativos das áreas de medicamentos e cosméticos.
Fonte: ANVISA

15/06/2012

Países discutem segurança de agrotóxicos em Paris


Representantes de mais de 30 países estão reunidos, desde segunda-feira (11/6), em Paris (França), para discutir questões relativas à segurança no uso de agrotóxicos.  O encontro faz parte do calendário de atividades do Grupo de Trabalho sobre Pesticidas (WGP), da Organização para Cooperação e Desenvolvimeno Econômico (OCDE).
Na ocasião, ficou decidido que o Brasil irá participar da avaliação internacional conjunta de ingredientes ativos de agrotóxicos. “Seremos relatores primários nos quesitos: propriedades físico químicas, processo de síntese e destinação ambiental”, explica o gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles, que compõe a delegação brasileira.
Além disso, o Brasil passará a integrar o grupo coordenado para a avaliação e classificação de agrotóxicos e outros químicos de interesse toxicológico. “Também enviamos sugestão para a formação de um grupo internacional que defina critérios de Boas Práticas de Fabricação na indústria de agrotóxicos”, complementa Meirelles.
Na reunião, ficou acordado, ainda, que o Brasil irá acompanhar as reuniões da WGP, com objetivo de harmonizar os critérios de registros de agrotóxicos no país.  O encontro termina nesta sexta-feira (15/6).
WGP
O Grupo de Trabalho sobre Pesticidas é composto por funcionários do governo dos 30 países e membros da OCDE.  Também participam do grupo representantes da Comissão Europeia, da indústria de pesticidas e da comunidade de interesse ambiental e público.
Países como Brasil e China participam das reuniões na condição de observadores. O WGP se reúne a cada nove meses e está implementando mais de doze projetos que focam diferentes aspectos da regulamentação tanto dos produtos químicos, como dos biológicos utilizados na agricultura

02/05/2012

Um terço dos alimentos consumidos pelos brasileiros está contaminado por agrotóxicos



Há três anos o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de consumo de agrotóxicos no mundo. Um terço dos alimentos consumidos cotidianamente pelos brasileiros está contaminado pelos agrotóxicos, segundo alerta feito pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em dossiê lançado durante o primeiro congresso mundial de nutrição que ocorre no Rio de Janeiro, o World Nutrition Rio 2012, que termina nesta terça-feira (1º).
O documento destaca que, enquanto nos últimos dez anos o mercado mundial de agrotóxicos cresceu 93%, o brasileiro aumentou 190%. Em 2008, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e assumiu o posto liderança, representando uma fatia de quase 20% do consumo mundial de agrotóxicos e movimentando, só em 2010, cerca de US$ 7,3 bilhões - mais que os EUA e a Europa.
A primeira parte do dossiê da Abrasco  faz um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde e na segurança alimentar. A segunda parte, com enfoque no desenvolvimento e no meio ambiente, terá seu lançamento durante a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, e na Cúpula dos Povos na Rio+20, em junho, no Rio de Janeiro.
Segundo um dos coordenadores do estudo, Fernando Carneiro, chefe do departamento de Saúde Coletiva da UnB (Universidade de Brasília), “o dossiê é uma síntese de evidências científicas e recomendações políticas”.
“A grande mensagem do dossiê  é que o Brasil conquistou o patamar de maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Queremos vincular a ciência à tomada de decisão política”, disse Carneiro ao UOL.
Soja é o que mais demanda agrotóxico
Segundo dados da Anvisa e da UFPR compilados pelo dossiê, na última safra (2º semestre de 2010 e o 1º semestre de 2011), o mercado nacional de venda de agrotóxicos movimentou 936 mil toneladas de produtos, sendo e 246 mil toneladas importadas.
Em 2011 houve um aumento de 16% no consumo que alcançou uma receita de US$ 8,5 bilhões. As lavouras de soja, milho, algodão e cana-de-açucar representam juntas 80% do total das vendas do setor.
Na safra de 2011 no Brasil, foram plantados 71 milhões de hectares de lavoura temporária (soja, milho, cana, algodão) e permanente (café, cítricos, frutas, eucaliptos), o que corresponde a cerca de 853 milhões de litros de agrotóxicos pulverizados nessas lavouras, principalmente de herbicidas, fungicidas e inseticidas. O consumo em média por hectare nas lavouras é de 12 litros por hectare e exposição média ambiental de 4,5 litros de agrotóxicos por habitante, segundo o IBGE (Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística).
Segundo o dossiê, a soja foi o cultivo que mais demandou agrotóxico - 40% do volume total de herbicidas, inseticidas, fungicidas e acaricidas. Em segundo lugar no ranking de consumo está o milho com 15%, a cana e o algodão com 10%, depois os cítricos com 7%, e o café, trigo e arroz com 3% cada.
Maior concentração em hortaliças
Já para a produção de hortaliças, em 2008, segundo a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura), o consumo de fungicidas atingiu uma área potencial de aproximadamente 800 mil hectares, contra 21 milhões de hectares somente na cultura da soja.
“Isso revela um quadro preocupante de concentração no uso de ingrediente ativo de 22 fungicidas por área plantada em hortaliças no Brasil, podendo chegar entre 8 a 16 vezes mais agrotóxico por hectare do que o utilizado na cultura da soja, por exemplo”, alerta o dossiê.
Numa comparação simples, o estudo estima que a concentração de uso de ingrediente ativo de fungicida em soja no Brasil, no ano de 2008, foi de 0,5 litro por hectare, bem inferior à estimativa de quatro a oito litros por hectare em hortaliças, em média. “Pode-se constatar que cerca de 20% da comercialização de ingrediente ativo de fungicida no Brasil é destinada ao uso em hortaliças”, destaca o estudo da Abrasco.
Riscos para a saúde
O dossiê revela ainda evidências científicas relacionadas aos riscos para a saúde humana da exposição aos agrotóxicos por ingestão de alimentos. Segundo Fernando Carneiro, o consumo prolongado de alimentos contaminados por agrotóxico ao longo de 20 anos pode provocar doenças como câncer, malformação congênita, distúrbios endócrinos, neurológicos e mentais.
Um fato alarmante foi a constatação de contaminação de agrotóxico no leite materno, afirmou. Para o cientista, não se sabe ainda ao certo as consequências para um recém-nascido ou um bebê que está em fase inicial de formação. “Uma criança é altamente vulnerável para esses compostos químicos. Isso é uma questão ética, se vamos nos acostumar com o nível de contaminação do agrotóxico”, criticou.
Parte dos agrotóxicos utilizados tem a capacidade de se dispersar no ambiente, e outra parte pode se acumular no organismo humano, inclusive no leite materno, informa o relatório. “O leite contaminado ao ser consumido pelos recém-nascidos pode provocar agravos a saúde, pois os mesmos são mais vulneráveis à exposição a agentes químicos presentes no ambiente, por suas características fisiológicas e por se alimentar, quase exclusivamente, com o leite materno até os seis meses”, destaca o estudo.
Recomendações
O dossiê da Abrasco formula 10 princípios e recomendações para evitar e reduzir o consumo de agrotóxicos nos cultivos e na alimentação do brasileiro. Carneiro defende a necessidade de se realizar uma “revolução alimentar e ecológica”.
Segundo o IBGE, cerca de 70 milhões de brasileiros vivem em estado de insegurança alimentar e nutricional, sendo que  90% desta população consume frutas, verduras e legumes abaixo da quantidade recomendada para uma alimentação saudável. A superação deste problema, de acordo com o dossiê, é o desenvolvimento do modelo de produção agroecológica.
Carneiro e sua equipe composta por seis pesquisadores defendem a ampliação de fontes de financiamento para pesquisas, assim como a implantação de uma Política Nacional de Agroecologia em detrimento ao financiamento público do agronegócio e o fortalecimento das políticas de aquisição de alimentos produzidos sem agrotóxicos para a alimentação escolar – atualmente a lei prevê 30% deste consumo nas escolas.
Além disso, o documento defende a proibição de agrotóxicos já banidos em outros países e que apresentam graves riscos à saúde humana e ao ambiente assim como proibir a pulverização aérea de agrotóxicos.
O cientista defende ainda a suspensão de isenções de ICMS, PIS/PASEP, COFINS e IPI concedidas aos agrotóxicos. “A tendência no Brasil é liberalizar ainda mais o uso de agrotóxico, só no Congresso Nacional existem mais de 40 projetos de lei neste sentido. Nós estamos pagando para ser envenenados”, criticou Carneiro.
FONTE: UOL NOTÍCIAS

07/02/2012

Cartilha orienta trabalhadores sobre uso de agrotóxicos


Os trabalhadores rurais ganharam mais uma ferramenta para aprender sobre o uso correto de agrotóxicos. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou cartilha com dicas de como evitar intoxicações por essas substâncias químicas e com  informações sobre o  uso seguro desses produtos.
A cartilha ensina como os trabalhadores podem identificar os principais sintomas de intoxicação aguda por agrotóxicos, seja por via oral, dérmica e inalatória.  “Com esse material em mãos, a população terá acesso a orientações sobre como agir e qual socorro buscar no caso de intoxicação por agrotóxicos”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares. 
Além disso, a cartilha apresenta recomendações que devem ser observadas no momento da compra de agrotóxicos. “O agricultor deve lembrar que existem agrotóxicos específicos para cada cultura, para cada praga e para cada fase do plantio. Sem falar que deve sempre pedir explicações sobre a melhor maneira de manipular esses produtos e sobre os equipamentos de proteção individual que devem ser utilizados durante o manejo dessas substâncias”, orienta o diretor da Anvisa.
A publicação da Agência também instrui os agricultores sobre as informações de classificação toxicológica dos agrotóxicos e as cores de rótulo e bula relacionadas a cada uma dessas classes.  Agrotóxicos classe I são extremamente tóxicos e são representados pela cor vermelha, os classe II são a altamente tóxicos e estão relacionados com cor amarela.
Já os agrotóxicos classe III são medianamente tóxicos e devem ser representados pela cor azul e os pouco tóxicos são de cor verde e estão na classe IV. “Essa classificação indica o grau de risco envolvido e não significa, de forma alguma, que os produtos das classes I e II são melhores que os demais no combate de pragas e doenças”, explica Álvares.
Outros pontos tratados pela cartilha dizem respeito à forma correta de transportar, utilizar, guardar e descartar agrotóxicos. O material ensina, ainda, o trabalhador rural a compreender melhor as informações de rótulo e bula desses produtos.
Dados
De acordo com o último levantamento do Sistema Nacional de Informações Tóxico - Farmacológicas da Fundação Oswaldo Cruz, foram registrados 11.641 casos de intoxicação por agrotóxicos no Brasil, em 2009, com 188 óbitos.  Dados das próprias indústrias de agrotóxicos apontam que, desde 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo, com um mercado que movimentou mais de US$ 7 bilhões, naquele ano.
Já o Programa de Análise Resíduos de Agrotóxicos da Anvisa identificou  irregularidades em 28%  das 2.488 amostras coletadas pelo Programa em 2010. Deste total, em 24, 3% dos casos, os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada.

Já em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados.  “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, evidencia Álvares.

Nos 1,9% restantes, as duas irregularidades foram encontradas simultaneamente na mesma amostra.

Distribuição

No total, foram impressos 20 mil exemplares da cartilha. Desse quantitativo, metade foi distribuída para os órgãos de vigilância sanitária estaduais e a outra metade será encaminhada para a Associação Brasileira de Supermercados, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). O material também está disponível na página da Anvisa na internet.
Acessa aqui a cartilha sobre agrotóxicos

Veja também:

08/12/2011

Contaminação por agrotóxicos persiste em alimentos analisados pela Anvisa



O pimentão, o morango e o pepino lideram o ranking dos alimentos com o maior número de amostras contaminadas por agrotóxico, durante o ano de 2010. É o que apontam dados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de Alimentos (Para) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa),  divulgados nesta quarta-feira (7/12). Mais de 90% das amostras de pimentão analisadas pelo Programa apresentaram problemas.

No caso do morango e do pepino, o percentual de amostras irregulares foi de 63% e 58%, respectivamente. Os dois problemas detectados na análise das amostras foram: teores de resíduos de agrotóxicos acima do permitido e o uso de agrotóxicos não autorizados para estas culturas.

A alface e a cenoura também apresentaram elevados índices de contaminação por agrotóxicos. Em 55% das amostras de alface foram encontradas irregularidades. Já na cenoura, o índice foi de 50%.

Na beterraba, no abacaxi, na couve e no mamão foram verificadas irregularidades em cerca de 30% das amostras analisadas. “São dados preocupantes, se considerarmos que a ingestão cotidiana desses agrotóxicos pode contribuir para o surgimento de doenças crônicas não transmissíveis, como a desregulação endócrina e o câncer”, afirma o diretor da Anvisa, Agenor Álvares.

Por outro lado, a batata obteve resultados satisfatórios em 100% das amostras analisadas. Em 2002, primeiro ano de monitoramento do programa, 22,2% das amostras de batata coletadas apresentavam irregularidades.

Balanço

No balanço geral, das 2.488 amostras coletadas pelo Para, 28% estavam insatisfatórias. Deste total, em 24, 3% dos casos, os problemas estavam relacionados à constatação de agrotóxicos não autorizados para a cultura analisada.

Já em 1,7% das amostras foram encontrados resíduos de agrotóxicos em níveis acima dos autorizados.  “Esses resíduos indicam a utilização de agrotóxicos em desacordo com as informações presentes no rótulo e bula do produto, ou seja, indicação do número de aplicações, quantidade de ingrediente ativo por hectare e intervalo de segurança”, evidencia Álvares.

Nos 1,9% restantes, as duas irregularidades foram encontradas simultaneamente na mesma amostra.

Para

Em 2010, o programa monitorou o resíduo de agrotóxicos em 18 culturas: abacaxi, alface, arroz, batata, beterraba, cebola, cenoura, couve, feijão, laranja, maçã, mamão, manga, morango, pepino, pimentão, repolho e tomate. As amostras foram coletadas em 25 estados do país e no Distrito Federal. Apenas São Paulo não participou do Programa em 2010.

“Essas culturas são escolhidas de acordo com a importância do alimento na cesta básica dos brasileiros, no perfil de uso de agrotóxicos para aquela cultura e na distribuição da lavoura pelo território nacional”, explica Álvares. Depois, as amostras foram encaminhadas para análise nos seguintes laboratórios: Instituto Octávio Magalhães, Laboratório Central do Paraná, Laboratório Central do Rio Grande do Sul e Laboratório Central de Goiás.

A metodologia analítica empregada pelos laboratórios é a multiresíduos, capaz de identificar a presença de até 167 diferentes agrotóxicos em cada amostra analisada. “Trata-se de uma tecnologia de ponta e é utilizada por países como Alemanha, Austrália, Canadá, Estados Unidos e Holanda para monitorar resíduos de agrotóxicos em alimentos”, diz o diretor da Anvisa.

Cuidados

Para reduzir o consumo de agrotóxico em alimentos, o consumidor deve optar por produtos com origem identificada. Essa identificação aumenta o comprometimento dos produtores em relação à qualidade dos alimentos, com adoção de boas práticas agrícolas.

É importante, ainda, que a população escolha alimentos da época ou produzidos por métodos de produção integrada (que a princípio recebem carga menor de agrotóxicos). Alimentos orgânicos também são uma boa opção, pois não utilizam produtos químicos para serem produzidos.

Os procedimentos de lavagem e retirada de cascas e folhas externas de verduras ajudam na redução dos resíduos de agrotóxicos presentes apenas nas superfícies dos alimentos. “Os supermercados também tem um papel fundamental nesse processo, no sentido de rastrear, identificar e só comprar produtos de fornecedores que efetivamente adotem boas práticas agrícolas na produção de alimentos”, afirma Álvares.

Em 2010, apenas 2,1% das amostras analisadas pelo Para não tiveram qualquer rastreabilidade. Na maioria dos casos (61,2%), foi possível rastrear o alimento até o distribuidor.

Confira a íntegra dos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos de 2010.
Veja ainda a divulgação do Para no Jornal Nacional.


Resultados Para 2010

Produto Nº de amostras analisadas NA > LMR > LMR e NA Total de Insatisfatórios
(1) (2) (3) (1+2+3)
Nº % Nº % Nº % Nº %
Abacaxi 122 20 16,4% 10 8,2% 10 8,2% 40 32,8%
Alface 131 68 51,9% 0 0,0% 3 2,3% 71 54,2%
Arroz 148 11 7,4% 0 0,0% 0 0,0% 11 7,4%
Batata 145 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0% 0 0,0%
Beterraba 144 44 30,6% 2 1,4% 1 0,7% 47 32,6%
Cebola 131 4 3,1% 0 0,0% 0 0,0% 4 3,1%
Cenoura 141 69 48,9% 0 0,0% 1 0,7% 70 49,6%
Couve 144 35 24,3% 4 2,8% 7 4,9% 46 31,9%
Feijão 153 8 5,2% 2 1,3% 0 0,0% 10 6,5%
Laranja 148 15 10,1% 3 2,0% 0 0,0% 18 12,2%
Maça 146 8 5,5% 5 3,4% 0 0,0% 13 8,9%
Mamão 148 32 21,6% 10 6,8% 3 2,0% 45 30,4%
Manga 125 5 4,0% 0 0,0% 0 0,0% 5 4,0%
Morango 112 58 51,8% 3 2,7% 10 8,9% 71 63,4%
Pepino 136 76 55,9% 2 1,5% 0 0,0% 78 57,4%
Pimentão 146 124 84,9% 0 0,0% 10 6,8% 134 91,8%
Repolho 127 8 6,3% 0 0,0% 0 0,0% 8 6,3%
Tomate 141 20 14,2% 1 0,7% 2 1,4% 23 16,3%
Total 2488 605 24,3% 42 1,7% 47 1,9% 694 27,9%
(1) amostras que apresentaram somente IA não autorizados (NA); (2) amostras somente com IA autorizados, mas acima dos limites máximos autorizados (> LMR); (3) amostras com as duas irregularidades (NA e > LMR); (1+2+3) soma de todos os tipos de irregularidades.

Fonte: Danilo Molina - Imprensa / Anvisa

06/12/2011

Fiscalização encontra irregularidades em três fábricas de agrotóxicos


Agrotóxicos produzidos com formulação adulterada e sem comprovação de origem da matéria-prima. Essas foram as principais irregularidades encontradas por fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitário (Anvisa) em inspeção realizada, ao longo desta semana, nas fábricas das empresas de agrotóxico Ouro Fino Agronegócio, DVA Agro e Prentiss Química.
 Na fábrica da empresa Ouro Fino Agronegócio, em Uberaba (MG), foram interditados cerca de 230 mil kg do agrotóxico glifosato ácido e 790 mil litros do produto Sucesso BR. Isso porque os produtos eram formulados sem comprovação do fabricante de origem.
“Trata-se de um risco para a saúde, principalmente dos trabalhadores rurais, pois, sem comprovação de origem, não temos como assegurar que esses agrotóxicos possuem os requisitos necessários para serem utilizados na lavoura”, explica o diretor da Anvisa, Agenor Álvares. Segundo a Ouro Fino Agronegócio, o fabricante de origem dos produtos técnicos utilizados na formulação dos agrotóxicos interditados é a empresa Monsanto do Brasil.
Entretanto, não há comprovação do fabricante nem da unidade fabril em que o produto técnico foi fabricado. A empresa foi notificada a apresentar os certificados de análise com a comprovação da unidade fabril de origem do produto técnico.
Já na fábrica da Prentiss Química, em Campo Largo (PR), a empresa recebeu auto de infração e ocorreu a interdição da linha de produção do agrotóxico Flexin. A fiscalização da Anvisa constatou  alteração de formulação do referido produto.
Além disso, foi verificado que os agrotóxicos Pren-D e Prend-D 806 foram formulados com matéria-prima com teores de pureza inferiores e com a presença de impureza toxicologicamente relevante em quantidade maior do que a autorizada. “Isso significa que os produtos eram fabricados com características diferentes das autorizadas pelo Governo Federal e, nestas condições, significa que o agrotóxico pode, por exemplo, ter repercussões inaceitáveis para a saúde”, afirma Álvares.
A fiscalização constatou, ainda,  que os agrotóxicos Shadow, Gliato, Gly-up e Tupan eram formulados com produtos técnicos de fabricantes não autorizados para estes agrotóxicos. A Prentiss Quimica foi autuada por todas as irregularidades verificadas.
No caso da empresa DVA Agro, a fiscalização na fábrica da empresa em Ituverava (SP) identificou adulteração na formulação do agrotóxico Zaphir. A empresa também foi autuada.
Adulteração
Agrotóxicos são produtos com alto risco para saúde e meio ambiente e, por isso, sofrem restrito controle de três órgãos de governo: Anvisa, Ibama e Ministério da Agricultura. Alterações na fórmula desses produtos aumentam significativamente as chances do desenvolvimento de diversos agravos à saúde, como câncer, toxicidade reprodutiva e desregulação endócrina, em trabalhadores rurais e em consumidores de produtos contaminados.
Interdição
As interdições são válidas por 90 dias, prazo em que os agrotóxicos interditados não podem ser comercializados. Os fabricantes têm 15 dias para apresentar defesa nos autos de infração.
Infrações
As infrações encontradas podem ser penalizadas com a aplicação de multas de até R$1,5 milhão e com o cancelamento dos informes de avaliação toxicológica dos agrotóxicos em que foram identificadas as irregularidades.
Caso haja a verificação de crime ou de outras irregularidades, além das administrativas, os procedimentos são encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal.

Fonte: portal ANVISA