A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

17/04/2013

Iodação do sal será alterada no Brasil


A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou, em reunião nesta terça-feira (16/4), a adoção de novos valores para a adição de iodo no sal para consumo humano no Brasil. A faixa de variação do iodo no sal vai variar de 15mg/kg a 45 mg/kg; atualmente a faixa é de 20 a 60 mg/kg.
A medida foi tomada a partir de pesquisas que revelam que a população brasileira tem uma taxa de iodo maior do que a recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Os novos valores também seguem a orientação do Ministério da Saúde, que tem acompanhado o perfil de consumo de sal no Brasil.

A adição do iodo no sal foi adotada na década de 50 do século passado como estratégia de redução do Bócio, doença provocada pela deficiência do iodo no organismo. No entanto, a quantidade de adição do nutriente tem sido revista ao longo dos anos em virtude das mudanças no padrão de alimentação dos brasileiros, pois o excesso deste nutriente também traz danos à saúde.

De acordo com a gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Denise Resende, as empresas terão 90 dias para se adequar, a partir da publicação da norma no Diário Oficial da União (DOU). “Não deve haver dificuldades neste sentido, já que atualmente 93% das amostras coletadas no mercado já estão dentro da nova faixa definida”, explicou Denise.

Confira a apresentação realizada na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Inclusão produtiva será tema de debate com prefeitos


Prefeitos de todo o país estarão, em Brasília (DF), entre 23 e 25 de abril, para o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável – Desafios dos novos governantes locais. Uma iniciativa da Frente Nacional de Prefeitos, o encontro deve reunir cerca de três mil participantes. Todos mobilizados para debater soluções e alternativas sustentáveis que tornem as cidades mais acolhedoras, seguras e estruturadas para a população.
A Anvisa, mais uma vez, é parceira do encontro. Este ano, além de participar das reuniões e debates, a Agência terá um stand. O projeto “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária” será o tema das participações da Agência no encontro.

Proposta

A proposta do projeto “Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária” é que os órgãos de vigilância sanitária atuem como agentes facilitadores para que os microempreendedores individuais, agricultores familiares rurais, setores cooperativados e associativos, entrem no mercado formal, com produtos e serviços que não ofereçam risco para a saúde das pessoas. “É fundamental que a vigilância sanitária consiga ocupar um espaço de estar ao lado da sociedade, amparando essas inciativas”, afirma o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

O foco desta ação engloba a sensibilização dos profissionais de vigilância sanitária sobre a importância do tema e a elaboração de materiais didáticos para auxiliar na capacitação desses profissionais.  Além disso, envolve o fortalecimento de parcerias com entidades relevantes para desenvolvimento social e econômico dos municípios e a elaboração de Instrumento Legal Orientativo para que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária possa auxiliar empreendedores individuais, associativismo, cooperativismo e agricultura familiar rural.

De acordo com Barbano, muitas vezes, os gestores desconhecem as potencialidades e acabam vendo a vigilância sanitária pelo viés da polícia e não conseguem perceber que, de outro lado, existe uma oportunidade muito grande de desenvolvimento de cadeias produtivas, de desenvolvimento de atividades, que dependem de uma ação da vigilância sanitária, e que podem ser importantes para os municípios. “Estar com essa agenda próxima aos prefeitos é algo fundamental, porque é o público com o qual a gente precisa ter a melhor interlocução”, explica o diretor-presidente da Anvisa.

Inscrições

As inscrições para o II Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável estão abertas e vão até o dia 22 de abril. Outras informações sobre o encontro estão disponíveis no site: http://www.emds.fnp.org.br/.

Confira aqui entrevista do diretor-presidente da Anvisa sobre o projeto Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária.

Nova versão do SNGPC inclui dados sobre antibióticos


Começa a funcionar nesta terça-feira (16/4) a nova versão atualizada do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). Na versão 2.0 do SNGPC, serão incluídas as informações sobre venda de antimicrobianos, além de alterações na forma de trabalhar com o sistema.
Devido à atualização, o SNGPC ficará fora do ar durante toda esta segunda-feira (15/4), conforme previsto pela Instrução Normativa nº 01/2013 e em nota técnica divulgada no último dia 1º/4.

Para as farmácias e drogarias que ainda não utilizavam o Sistema, o uso será obrigatório devido à necessidade de escrituração dos antimicrobianos. Até então, o SNGPC só era necessário para os estabelecimentos que comercializavam produtos de uso controlado.

Já para as farmácias e drogarias que já utilizavam o Sistema para escrituração de medicamentos sujeitos a controle especial, a partir do dia 16 de abril a única opção disponível no menu do SNGPC para farmacêuticos será “Finalizar Inventário”, com o motivo “finalização periódica por determinação da autoridade sanitária”. Este procedimento deve ser feito para que sejam iniciadas as escriturações dos medicamentos antimicrobianos, conforme determina a RDC nº 20/2011.

Além de mudanças nas estruturas dos arquivos XML, utilizados para o envio de informações, também foram implementadas alterações na forma de se confirmar o inventário. Todas as alterações estão disponíveis nos documentos publicados no hotsite do SNGPC.

Acesse os principais documentos:

Guia para geração do padrão de transmissão SNGPC - Evolução para escrituração de medicamentos antimicrobianos”



Saiba como se tornar um membro da Rede Sentinela


As regras para o credencimento dos serviços de saúde na Rede Sentinela não sofreram alterações e qualquer estabelecimento de atenção à saúde pode entrar para a rede. Mesmo com o lançamento do Programa Nacional de Segurança do Paciente, inspirado no Sentinela, os estabelecimentos que cumprirem as regras do credenciamento poderão fazer parte da Rede.
Portaria nº 523/2012 define que é facultada a todo e qualquer estabelecimento de atenção à saúde solicitar credenciamento à Rede, em qualquer tempo, de acordo com o documento ‘Critérios para Credenciamento de Instituições na Rede Sentinela (Ano 2011)’. No mesmo documento, estão descritos os critérios a que todas as instituições estão sujeitas para permanência na Rede Sentinela.

“A participação na rede é voluntária, mas uma vez credenciadas, as instituições precisam atender aos critérios do perfil participante. Também é possível solicitar credenciamento em qualquer outro perfil, desde que a instituição apresente a documentação necessária”, destacou a coordenadora de Vigilância em Serviços Sentinela (CVISS) da Anvisa, Patrícia Fernanda Toledo Barbosa.


Conheça os perfis da Rede Sentinela:

> Participante: Existência e funcionamento da gerência de risco, com alimentação regular dos bancos de dados da Vigipós. É o perfil de entrada na Rede Sentinela, obrigatório para a permanência na mesma;

> Colaborador: Capacidade para desenvolvimento de estudos de interesse do Sistema de Saúde Brasileiro;

> Centro de Cooperação: Cooperação horizontal para atividades de formação de pessoal e educação continuada a outras instituições de saúde ou capacidade para desenvolvimento de material instrucional;

> Centro de Referência: Coordenação e ou supervisão de sub-redes com foco em temas ou tecnologias específicas.


Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail cviss@anvisa.gov.br.

Imprensa / Anvisa

Uso racional: Anvisa define composição de força de trabalho


A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (11/4), uma portaria com a composição da Força de Trabalho que terá o objetivo de propor medidas para estimular o uso racional dos medicamentos no Brasil. O grupo, definido com base nas manifestações recebidas durante o Edital de Chamamento nº 01, de 15/01/2013, deverá propor medidas que tenham como foco a exigência da prescrição (receita médica) no ato da dispensação do medicamento nas farmácias e drogarias.
A Força de Trabalho será formada por 30 membros, entre representantes da indústria farmacêutica, do mercado varejista de medicamentos, conselhos profissionais, associações médicas, sindicatos e universidades, entre outros.  A expectativa é que a primeira reunião da Força de Trabalho aconteça no dia 2 de maio de 2013, na sede da Anvisa, em Brasília (DF).

Acesse a Portaria nº 668/2013, com a composição da Força de Trabalho.

Histórico

No Brasil, a venda de medicamentos sem apresentação da receita é um problema grave de saúde pública. A cultura da automedicação e a falta de controle sobre a dispensação desses produtos em farmácias e drogarias são fatores que comprometem toda a cadeia de vigilância sobre a produção e utilização de medicamentos no país.

Assim, com o objetivo de enfrentar esse desafio e propor soluções, a Anvisa decidiu pela constituição de uma Força de Trabalho, como um desdobramento de Audiência Pública realizada em setembro de 2012, cujas discussões apontaram para a necessidade de reunir diversos setores da sociedade para formular propostas de ações concretas.

Confira o resultado do Edital de Chamamento nº 1/2013

Saiba mais:



Imprensa/Anvisa

03/04/2013

Alimentos de soja AdeS continuam suspensos


A Anvisa decidiu manter suspensa a fabricação, distribuição,  comercialização e o consumo de todos os lotes dos alimentos com soja da marca AdeS, embalagens de 1L e de 1,5L, com lotes iniciados por AG, determinada pela Resolução RE nº 1005/13. A decisão da Agência é fundamentada em informação recebida pelo órgão sobre a inspeção sanitária, realizada pelas autoridades de Vigilância Sanitária de Minas Gerais e Pouso Alegre, na fábrica da empresa Unilever Brasil Industrial no referido município.

A Agência foi informada, pela Vigilância Sanitária de Minas Gerais, que a Unilever precisa esclarecer algumas informações para que o relatório de inspeção sanitária possa ser concluído. As informações pendentes são referentes a:

- Avaliação dos Perigos e Pontos Críticos de Controle do referido processo e as especificações das ocorrências dos riscos eminentes;

- Providência de contratação de um supervisor;

- Realização de manutenção preventiva da máquina a cada três meses (conforme afirmado pelos técnicos responsáveis pela inspeção sanitária na referida reunião);

-Realização de treinamento recente dos operadores da máquina;

- Controle de Amostragem relativo à produção dos dias 22/03 (a partir do 2º turno) ao dia 25/03 (até 3º turno);

- Monitoramento do recall realizado pela empresa, uma vez que ainda permanecem no mercado cerca de cinquenta unidades do produto impróprio para o consumo humano;

- Alteração dos critérios que determinam o início do processo de investigação pelo SAC.

A Anvisa aguarda que a empresa Unilever Brasil Industrial cumpra com todas as exigências expostas pelas autoridades sanitárias de Minas Gerais para que a Agência possa avaliar, novamente, o caso. Enquanto a Agência não tiver informações sobre a segurança dos produtos, por precaução e para proteger a saúde da população brasileira, os mesmos continuarão suspensos.

A Agência já encaminhou a informação para os órgãos de vigilância sanitária de todo o país informando sobre a manutenção da suspensão.

Saiba mais: