A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.
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19/06/2014

Vigilância Sanitária na Copa 2014



A vigilância sanitária já entrou em campo. O objetivo é prevenir riscos normalmente associados à preparação de alimentos, fornecimento de água, e estrutura de atendimento de emergência nos estádios. Após 64 anos da realização da primeira Copa no Brasil, no Rio de Janeiro, agora o país recebe os convidados em 12 cidades sede.

Após três anos de preparação para a Copa, a Anvisa, estados e municípios estão aptos para proteger a saúde de turistas, espectadores, atletas, jornalistas e os diversos públicos que participam dos jogos. Nos últimos meses, a Agência e as vigilâncias das cidades sede tiveram uma série de encontros com o Comitê Organizador Local da Copa (COL) para preparar as estruturas de alimentação e atendimento de saúde que estará disponível durante os 32 dias de torneio.

Para garantir a segurança sanitária dos torcedores e participantes, a Anvisa e o COL promoveram no início do ano um seminário em que as cidades que recebem os jogos puderam trocar informações com os responsáveis pelos estádios, alimentações e atendimento médico aos participantes do evento.

O Brasil é completamente diferente daquele de 1950, quando sediamos o certame pela primeira vez, quando ainda não existia o Ministério da Saúde, criado em 1953, tampouco a Anvisa, que este ano completou 15 anos de existência.

Para o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o esforço de preparação realizado pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária em torno do mundial, coloca a vigilância sanitária em um novo patamar. “Está muito claro para a área de saúde, que o evento da Copa serviu como um catalizador de projetos importantes, a nossa preparação e monitoramento de grandes eventos está em um nível muito acima do que tínhamos. Isso cria resultados concretos para a população brasileira, pois temos grandes legados”, sintetiza Barbano.

Esta não é a primeira vez que a saúde entra em campo durante um certame internacional. Em edições anteriores, realizadas em outros países, o SUS foi responsável por vacinar jogadores e turistas que passaram por zonas de transmissão de sarampo e pólio, por exemplo. Essa ação preventiva foi importante para evitar a importação do vírus no retorno das delegações e dos turistas ao Brasil.

Ações da Anvisa

Categorização de Estabelecimentos de Alimentação:
 O projeto brasileiro foi inspirado em experiências semelhantes em outras cidades do mundo, como Nova Iorque e Londres. Nessas cidades houve melhoria das práticas sanitárias dos restaurantes, aumento da confiança do consumidor, além do reconhecimento daqueles que investiam em qualidade. No Brasil, o projeto piloto mostrou quem em apenas poucos meses houve um melhora nos níveis de qualidade em todas as categorias, com aumento dos estabelecimentos de nota A e queda dos estabelecimentos Pendentes. - http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/cT0y

Regulação de serviços de saúde em grandes eventos: A resolução define parâmetros para que a Anvisa possa atuar de forma preventiva e antes do início dos eventos, avaliando se a estrutura de atendimento oferecida é compatível com as características e quantitativos do público. Entre as medidas está a previsão de que os organizadores garantam a remoção do paciente atendido no local do evento para um serviço de saúde de maior complexidade, quando necessário. - http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/cSpo

Entrada de kits antidopping: O Brasil tem uma norma específica para a entrada de produtos e kits antidoping. O procedimento, conhecido como internalização, é fundamental para que o Brasil tenha agilidade na realização dos testes antidopping e seja capaz de atender as necessidades dos grandes eventos esportivos no país, como a Copa Fifa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O regulamento aprovado em 2013 define uma norma única que sirva para quaisquer eventos esportivos a serem realizados no Brasil. Em anos anteriores, o Brasil publicou regras específicas de acordo com o evento realizado, como os Jogos Militares e o Pan Americano.

Plano Operativo da Vigilância Sanitária: Plano elaborado de forma conjunta entre a Anvisa, e vigilâncias sanitárias dos estados e municípios, integra ações de vigilâncias de produtos e serviços, orientação à população, entrada de produtos e viajantes no país e monitoramento dos eventos de forma articulada.
 
Imprensa/ Anvisa

05/01/2014

Começa Consulta Pública sobre Eventos de Massa


Começa nesta quinta-feira (02/01) Consulta Pública da Anvisa para definir os requisitos mínimos de serviços de saúde para o atendimento ao público em eventos de massa, a exemplo da Copa Fifa 2014.
O trabalho surgiu como uma necessidade diante dos grandes eventos previstos para o país nos próximos três anos, mas será um legado para todos os demais eventos realizados no Brasil. Entre as experiências utilizadas na elaboração do texto estão os trabalhos das vigilâncias locais e da Anvisa durante o carnaval do Recife, Copa das Confederações, Jornada Mundial da Juventude e o Rock in Rio, realizados neste ano.
Segundo o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, a norma vai atender a diversidade de públicos de cada situação. “Os eventos têm características específicas e por isso o serviço de saúde precisa ser adequado à natureza do evento, queremos uma norma que dê o respaldo para as autoridades locais trabalharem com a realidade de cada situação”, explica Barbano.
De acordo com o texto da Consulta Pública (CP) 58/13, os organizadores deverão providenciar com 120 dias de antecedência do evento todas as informações relativas ao atendimento de emergência. Isso inclui a indicação do perfil e estimativa do público, mapa do local do evento e das áreas de atendimento médico, descrição dos procedimentos de atendimento e encaminhamento aos hospitais, entre outras exigências.
A norma permite que o serviço de saúde seja terceirizado, mas exige um contrato formal entre o organizador do evento e o prestador do serviço.
Todas estas informação serão utilizadas para que a Anvisa e as autoridades locais avaliem  se a estrutura de urgência e emergência está compatível com o tipo do evento e o público esperado.
Segundo Dirceu Barbano, a experiência com eventos acompanhados pela Anvisa nos últimos 12 meses mostrou que o atendimento de saúde precisa ser planejado com antecedência para garantir que o público tenha a assistência de urgência e emergência necessária.
Como participar
O prazo para participação da Consulta Pública 58/13 começa na próxima quinta-feira (2/1) e ficará aberto por 30 dias. Qualquer cidadão ou instituição pode mandar sugestões. As contribuições podem ser enviadas por formulário eletrônico ou por carta.
Acesse a página de Consultas Públicas da Anvisa http://portal.anvisa.gov.

18/06/2013

Semana discute relação entre consumo seguro e saúde

Começa, nesta segunda-feira (17/6), a I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde. Durante quatro dias, especialistas estarão reunidos em Brasília (DF) para debater medidas de prevenção de produtos e serviços que ofereçam riscos à saúde e à segurança da sociedade.
O objetivo do encontro, promovido pela Anvisa, Inmetro e Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), é fortalecer a articulação entre os órgãos federais e estaduais que atuam na proteção da saúde e segurança do consumidor, além de estimular a formação de redes locais e introduzir conceitos sobre consumo seguro e saúde. A primeira atividade prevista, na tarde desta segunda-feira (17/6), é uma oficina sobre a realidade de acidentes domésticos de consumo no Brasil, das 14h30 às 18h, em Brasília.

Entre os temas que serão debatidos durante a semana, destacam-se: ‘Risco na sociedade de consumo’; ‘Articulações locais voltadas para o consumo seguro e saúde’; ‘A ação do mercado com foco no consumo seguro e saúde’; e ‘A experiência Latino Americana na área de consumo seguro e saúde’. Na quarta-feira (19/6), ocorre o II Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde.

Além do seminário, a semana será marcada também por outros eventos voltados para a temática, como as reuniões do Grupo de Estudos Permanente de Acidentes de Consumo e do Grupo de Trabalho Brasil Consumo Seguro e Saúde, assim como ações locais promovidas pelas vigilâncias sanitárias, pelos órgãos da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro e pelos órgãos públicos e entidades civis de defesa do consumidor. 



Serviço:

I Semana Nacional Consumo Seguro e Saúde
Quando: 17 a 20 de junho
Onde: Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício sede - Brasília/DF
Credenciamento no local

II Seminário Internacional Consumo Seguro e Saúde
Quando: 19 de junho, a partir das 9h
Onde: Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça
Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Edifício sede - Brasília/DF

VISA na Copa das Confederações

A Anvisa e os órgãos de vigilância sanitária das seis cidades-sedes estão preparados para responder a possíveis emergências de saúde pública durante o evento. É esta a avaliação do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, sobre o planejamento desenvolvido pelo Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para os jogos que iniciam neste sábado (15/06).
“Durante o processo de preparação, visitamos todas as cidades-sedes e elaboramos planos específicos para assegurar, do ponto de vista sanitário, o bom andamento deste evento de massa”, afirma Barbano. A Copa das Confederações será realizada nas cidades de Brasília (DF), Fortaleza (CE), Recife (PE), Salvador (BA), Belo Horizonte (MG) e Rio de Janeiro (RJ).

Dentre as ações realizadas durante o planejamento de vigilância sanitária, destaca-se a definição, em cada uma das cidades-sedes, de hospitais de referência. “São serviços preparados para receber e prestar toda assistência necessária às pessoas que apresentarem problemas de saúde durante o evento”, explica o diretor-presidente da Anvisa.

Para garantir maior segurança nos serviços prestados, as equipes de vigilância sanitária local também realizaram inspeções sanitárias na rede de restaurantes e hotéis das cidades-sedes. Essas equipes estarão presentes nos estádios, durante os jogos, para atender qualquer situação que envolva risco sanitário.


Centro de operações

Outra ação com participação dos órgãos de vigilância sanitária na Copa das Confederações são os Centros De Operações Conjuntas da Saúde. “Esses centros vão reunir autoridades das diversas áreas da saúde e irão monitorar, em tempo real, qualquer situação que exija uma intervenção imediata”, explica a gerente geral de Alimentos da Anvisa, Denise Resende.

Os centros estarão em funcionamento em todas as cidades onde ocorrerão os jogos. Além disso, há um centro nacional, instalado no Ministério da Saúde, em Brasília. “Esses centros vão permitir que os órgãos de saúde trabalhem de forma articulada e rápida, durante a realização dos jogos”, diz Denise.


Aeroportos

Foram elaborados, ainda, planos de contingência para atender emergências de saúde pública nos aeroportos das cidades-sedes. Para cada cidade, o plano reúne orientações e procedimentos que devem ser adotados em situações de emergência, acidentes e eventos relacionados à saúde.

“O plano está focado nas situações de doenças transmissíveis nos pontos de entrada do país”, explica Paulo Cury, gerente geral de Portos, Aeroportos e Fronteiras da Anvisa. O documento também prevê situações relacionadas a acidentes químicos e biológicos, entre outros. Nestas situações haverá atuação conjunta de diversos órgãos, tanto da área de saúde como de segurança pública.


Saiba mais:




22/05/2013

Anvisa prepara plano para Copa das Confederações



Os planos de contingência para atender a emergências de saúde pública, durante a Copa das Confederações, nos Aeroportos das cidades-sedes, serão finalizados até o dia 30 deste mês. O trabalho de construção desses planos, para aplicação nos demais Aeroportos e Portos brasileiros, faz parte da preparação da Agência para os grandes eventos de massa que ocorrerão no país nos próximos anos.
Para cada cidade, o plano reúne orientações e procedimentos que devem ser adotados em situações de emergência, acidentes e eventos relacionados à saúde, em consonância com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde- OMS, de acordo com os países do MERCOSUL e da Consulta Publica Portaria GM/Nº 950, de 15 de Maio de 2012. O trabalho é resultado da experiência acumulada na atuação em portos, aeroportos e fronteiras diante de situações de risco à saúde.

O plano está focado nas situações de doenças transmissíveis nos pontos de entrada do país. O documento também deve prever situações relacionadas a acidentes químicos e biológicos, entre outros, pois nestas situações é preciso haver a atuação de diversos órgãos, tanto da área de saúde como de segurança pública. Por isso, é importante que os procedimentos a serem adotados por cada órgão estejam bem definidos, evitando atraso ou falta de resposta ao problema.

Para os demais locais onde a Anvisa está presente, mas que não receberão jogos da Copa das Confederações, os planos deverão ficar prontos após o evento.

Até sexta-feira (17/5), a Agência participa da reunião da Câmara Temática de Saúde para a Copa, que acontece em Recife (PE). O encontro reúne representantes da área da saúde de todas as cidades que serão sede da Copa 2014, além de representantes do Ministério da Defesa, Ministério da Saúde, Comissão Nacional de Energia Nuclear e Fiocruz.

07/03/2011

Vigilância Sanitária de Salvador recolhe alimentos mal conservados no circuito de Carnaval

Fiscalização da VISA de Salvador-BA, durante o Carnaval 2011.

A Vigilância Sanitária de Salvador (BA) apreendeu alimentos mal conservados nesta segunda-feira em mais de 220 inspeções realizadas em camarotes e serviços terceirizados, de saúde, trios elétricos e carros de apoio do Carnaval na cidade.


Foram descartados 61 hambúrgueres fora de refrigeração, 80 kg de camarão por falta de procedência e refrigeração inadequada, 86 unidades de pizza, 18 sobremesas e coquetéis de frutas, todos por acondicionamento inadequado, além de uma lata de creme de leite enferrujada.

A apreensão e o descarte reduzem a probabilidade de surtos de infecções de origem alimentar pelo consumo de produtos clandestinos, mal conservados ou com data de validade vencida.

A Vigilância Sanitária ainda interditou no domingo (6) o serviço de saúde de um camarote, por estar sem médico, além do bar de outro por condições inadequadas de higiene.

Foram realizados descartes de 250 mil litros de dejetos provenientes dos trios elétricos e carros de apoio das entidades carnavalescas.

Fonte.: Folha.com

20/08/2010

Iniciativas aproximam a vigilância sanitária da população


Uma grande tenda de circo colorida, armada em praças de pequenas cidades do interior do Rio Grande do Sul.  É assim que o Projeto Pequenos Vigilantes atrai as crianças em finais de semanas e férias escolares para aprenderem, de forma lúdica,  sobre educação em saúde.
Jogos, bonecos, oficinas e animadores interpretando personagens como “Dráuzio Vareta” e “Gelatina” completam a atração, que já passou por 52 municípios do estado.  Ao todo, cinco mil alunos das 5ª e 6ª séries do ensino fundamental já aprenderam  noções básicas de vigilância sanitária, direitos do consumidor, alimentação saudável, rotulagem, dengue, consumo consciente da água potável e reciclagem de lixo.
Ao final do projeto, os alunos recebem o certificado de pequeno vigilante e levam para casa um kit com camiseta, boné, bolsa e revistas educativas.  O Projeto Pequeno Vigilante foi uma das experiências de sucesso em vigilância sanitária apresentadas nesta quinta-feira (19), durante o Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Sul, que ocorre em Florianópolis até esta sexta-feira (20)Os profissionais de vigilância sanitária do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mostraram, ainda, iniciativas que envolvem capacitações para manipuladores de alimentos, como as desenvolvidas nos municípios de Capinzal e Caçador, de Santa Catarina. Em Montenegro (RS), um projeto de educação já capacitou 120 donas de casa sobre como evitar surtos de origem alimentar. As residências costumam ser os locais com maior ocorrência de casos deste tipo.
Já em Maringá (PR), os fiscais atuam nas escolas para verificar o cumprimento de uma lei estadual que proíbe a venda de alimentos gordurosos, industrializados, doces e frituras, entre outros, nas cantinas das escolas.  A medida contribuiu com a promoção de práticas alimentares e nutricionais saudáveis, prevenindo a ocorrência de doenças relacionadas à alimentação.
Outra iniciativa de destaque do encontro é o projeto ‘Valorizar o artesanal’. Desenvolvido no município de Guaramirim (SC),  ele permite a sustentabilidade do meio rural, valorizando a produção regional e caseira de produtos, como doces, melados, geléias e conservas vegetais. Os produtores, que antes produziam irregularmente dentro das residências, adequaram os locais de fabricação, gerando renda, segurança alimentar e, ao mesmo tempo, conservação dos recursos naturais. Para participar do projeto, pelo menos 50% da matéria prima tem que ser produzida na propriedade rural.
Jogos, bonecos, oficinas e animadores interpretando personagens como “Dráuzio Vareta” e “Gelatina” completam a atração, que já passou por 52 municípios do estado.  Ao todo, cinco mil alunos das 5ª e 6ª séries do ensino fundamental já aprenderam  noções básicas de vigilância sanitária, direitos do consumidor, alimentação saudável, rotulagem, dengue, consumo consciente da água potável e reciclagem de lixo.
Ao final do projeto, os alunos recebem o certificado de pequeno vigilante e levam para casa um kit com camiseta, boné, bolsa e revistas educativas.  O Projeto Pequeno Vigilante foi uma das experiências de sucesso em vigilância sanitária apresentadas nesta quinta-feira (19), durante o Fórum Regional de Vigilância Sanitária da Região Sul, que ocorre em Florianópolis até esta sexta-feira (20).
Os profissionais de vigilância sanitária do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul mostraram, ainda, iniciativas que envolvem capacitações para manipuladores de alimentos, como as desenvolvidas nos municípios de Capinzal e Caçador, de Santa Catarina. Em Montenegro (RS), um projeto de educação já capacitou 120 donas de casa sobre como evitar surtos de origem alimentar. As residências costumam ser os locais com maior ocorrência de casos deste tipo.
Já em Maringá (PR), os fiscais atuam nas escolas para verificar o cumprimento de uma lei estadual que proíbe a venda de alimentos gordurosos, industrializados, doces e frituras, entre outros, nas cantinas das escolas.  A medida contribuiu com a promoção de práticas alimentares e nutricionais saudáveis, prevenindo a ocorrência de doenças relacionadas à alimentação.

Outra iniciativa de destaque do encontro é o projeto ‘Valorizar o artesanal’. Desenvolvido no município de Guaramirim (SC),  ele permite a sustentabilidade do meio rural, valorizando a produção regional e caseira de produtos, como doces, melados, geléias e conservas vegetais. Os produtores, que antes produziam irregularmente dentro das residências, adequaram os locais de fabricação, gerando renda, segurança alimentar e, ao mesmo tempo, conservação dos recursos naturais. Para participar do projeto, pelo menos 50% da matéria prima tem que ser produzida na propriedade rural.

Fonte.: ANVISA

08/07/2010

V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (V SIMBRAVISA).

Com o tema Vigilância Sanitária no Século XXI: compromisso com a saúde, o V SIMBRAVISA propõe trazer ao debate os desafios da contemporaneidade, face às necessidade de proteção e promoção da saúde no mundo atual.
O processo contínuo de internacionalização dos mercados e globalização como fenômenos difusos nas relações econômicas e também políticas, culturais e comunicacionais, entre outras, traz implicações para as políticas de proteção social e de desenvolvimento e revela a área da vigilância sanitária como a interface mais sensível às contradições entre as tensões sociais e as funções do Estado contemporâneo.
No atual contexto, mostra-se relevante debater um conjunto de questões em torno das políticas e atividades regulatórias em saúde, o papel da política científica e tecnológica, face à configuração do sistema de saúde brasileiro e os desafios para ampliar as conquistas na área da saúde.
O V SIMBRAVISA pretende reafirmar que o controle dos riscos à saúde no escopo da vigilância sanitária, como direito do cidadão, compromisso e responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS), passa pelo reconhecimento da essencialidade das ações de vigilância sanitária, mobilização dos gestores e participação da sociedade em seus diversos segmentos, para a formulação e implementação de políticas públicas e organização de sistemas, serviços e práticas para a efetiva proteção da saúde e qualidade de vida.
Os organizadores do V SIMBRAVISA convidam os profissionais de vigilância sanitária e da Saúde Coletiva em geral e aqueles que atuam em áreas de conhecimento e práticas afins, de instituições de ensino, pesquisa, serviços e laboratórios para refletir criticamente, apresentar e debater temas relevantes da produção científica e de práticas em vigilâncias, proteção da saúde e regulação sanitária.
Três grandes eixos temáticos nortearão a organização e os debates durante o V SIMBRAVISA, a saber:
• Regulação sanitária e proteção da saúde
• Políticas, sistemas e práticas para a proteção da saúde
• Participação e controle social para a proteção da saúde.

Programação


Informações: http://www.simbravisa.com.br/

Fóruns Regionais de Vigilância Sanitária: inscrições até dia 15




Profissionais de saúde que pretendem apresentar trabalhos nos fóruns regionais de vigilância sanitária de 2010 devem ficar atentos ao término do prazo de inscrição: 15 de julho. Os trabalhos inscritos até essa data e selecionados vão integrar uma publicação que reunirá experiências de sucesso em vigilância sanitária.
As melhores experiências serão ainda apresentadas durante os fóruns e seus autores concorrerão a vagas para participar do V Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), em novembro. O primeiro Fórum Regional de Vigilância Sanitária do ano acontece em Florianópolis (SC), nos dias 19 e 20 de agosto.

Como se inscrever

Os trabalhos devem ser inscritos nos núcleos de mobilização criados em cada estado. Cada núcleo é formado pelo gerente estadual de vigilância sanitária, por um representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems) e um representante do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen), além do responsável pela Coordenação de Portos, Aeroportos e Recintos Alfandegados da Anvisa em cada estado.
Cabe também ao núcleo escolher os trabalhos que vão integrar a publicação, observando se eles cumprem os requisitos exigidos: o tema deve ser relacionado a um dos três eixos temáticos (Regionalização; Educação Permanente e Pesquisa; Integração entre as Vigilâncias e Atenção Primária em Saúde), as experiências já devem ter sido realizadas, desenvolvidas em âmbito institucional e devem ser acompanhadas de seus resultados. 

Seleção

A seleção dos trabalhos que serão apresentados durante os eventos e a premiação de três autores em cada fórum, com passagens e diárias para a participação no V Simbravisa, caberá a uma comissão composta por representantes da Anvisa, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e  do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
A escolha da comissão vai levar em conta os trabalhos mais votados pelos participantes durante os fóruns, a desenvoltura, a clareza, e o respeito ao tempo durante as apresentações, a inovação que o trabalho propõe e os impactos que ele pode gerar nas atividades da vigilância sanitária.
Cada estado pode enviar até 23 participantes aos fóruns. Dessas vagas, 13 serão custeadas pela Anvisa e são destinadas, prioritariamente, a autores de trabalhos, em especial àqueles que representem os municípios.  Os outros 10 participantes devem ser custeados pelo respectivo estado ou município. 

Calendário

O primeiro Fórum Regional de Vigilância Sanitária do ano será o da região Sul, que acontece em Florianópolis (SC), nos dias 19 e 20 de agosto. No mesmo mês (dias 25 e 26) é a vez da região Sudeste, que realiza seu fórum no Rio de Janeiro (RJ). Em setembro acontecem os encontros das regiões Norte (dias 01 e 02, em Manaus); Centro-Oeste (09 e 10, em Brasília) e Nordeste (16 e 17, em Salvador). 

Fonte.: Imprensa/Anvisa