Vigilância Sanitária interdita pocilga onde era torrado milho pra café

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Por Ronildo Brito No final da manhã desta quinta-feira (20), a Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas, órgão vinculado à Prefeitura Municipal, chegou a um casebre em ruínas e nas mais precárias condições de higiene, onde funcionava uma central de torrefação de milho pra ser acrescentado posteriormente no café vendido em supermercados e mercearias. Apesar das péssimas condições de higiene, total aberto e com muitas fezes de eqüinos e ratos, informações obtidas pelos fiscais da VS dão conta que marcas famosas do mercado regional adquiriam o milho torrado no lugar. “O flagrante só foi possível graças a uma denúncia anônima de um morador próximo a este local”, informou Rosana Vaz de Campos, coordenadora da Vigilância Sanitária Municipal. Ele foi ao local acompanhada dos fiscais sanitários Nelson Carvalho, Andréia Hering e Joaquim Correia, além de uma guarnição da Polícia Militar formada pelos soldados Herculano e Jasckson. Muito cocô de animais espalhados no interior do casebre onde foi descoberta a torrefadora A torrefadora foi montada nos fundos de uma fábrica de caixotes de madeira para transporte de mamão, na região das casas populares, fundos do Star Motel, bem próximo à rodovia BR-101 e do Posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). No lugar, após a chegada dos técnicos da Vigilância Sanitária e policiais militares, compareceu um filho do dono da serraria, esse que informou não possuir nenhuma responsabilidade sobre o casebre e as máquinas que lá estavam. Foi informado apenas que um outro filho do dono teria alugado o espaço pra um pessoal desconhecido. O rapaz, que preferiu não ter o nome divulgado, também disse que a fábrica estava desativada há algum tempo. O problema é que nos fundos do casebre estavam toras de lenha cortadas recentemente. Restos de milho torrado em meio a muitas fezes de roedores em cima do secador (forno) Em cima do forno principal que era usado para torrefação do milho estava muito cocô de roedores e um mau cheiro insuportável característico de urina de rato. Bem ao lado do forno existe um vão tomado por fezes de bovinos e eqüinos. Outro fato característico do funcionamento do local foram os fios da rede elétrica, um desvio de força (gato) da própria fábrica de caixotes. Lenha com cortes recentes encontrada nos fundos do casebre indicariam funcionamento do local Os fiscais da Vigilância Sanitária não ficaram convencidos que a torrefadora seria de outras pessoas desconhecidas e sim, alguém ligado ao dono da serraria. Foi lavrada uma infração e segundo informou Rosana Vaz de Campo, coordenadora da VS, o casebre terá que ser demolido nos próximos dias. Se o dono da serraria não providenciar a demolição, a própria Vigilância Sanitária poderá recorrer ao Judiciário pra obter autorização pra este fim. Outra saída será a formalização de multas pesadas contra o proprietário do terreno. Fraude com o milho A Instrução Normativa nº 16, de 24/5/2010, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que visa a garantia da qualidade para o café torrado e moído no Brasil, estabelece como 1% o percentual máximo permitido em conjunto de impurezas (cascas e paus), sedimento (pedras, torrões e areia) e matérias estranhas (milho, centeio, açúcar, cevada, sementes de açaí, entre outras). Fonte: TeixeiraNews

Consumidor encontra rato dentro de pacote de aperitivo em Matão (SP)

Um estudante de 19 anos encontrou um rato morto dentro de um saco de salgadinho na última terça-feira em Matão (a 305 km de São Paulo).

Segundo Diogo Pichi Barboza, o saco de salgadinho de soja da marca Jamine estava lacrado, quando ele abriu e percebeu que os grãos estavam murchos. Ele então decidiu colocar em uma panela e tostar os grãos. Foi neste momento que ele encontrou o rato morto.

"Eu cheguei a colocar um punhado [do salgadinho] na boca antes de virar na panela. Quando vi, corri pro banheiro. Tive vontade de vomitar. Me senti mal mesmo", afirmou o rapaz, que diz que a família costumava comprar o salgadinho com frequência.

Barboza foi até a delegacia da cidade para registrar um boletim de ocorrência, mas por orientação do delegado de plantão se direcionou ao hospital para avaliação antes. Ele ficou em observação, mas foi liberado em seguida. A Vigilância Sanitária também foi acionada, segundo o rapaz. Ele afirmou que mandou um e-mail para o fabricante do produto, mas que não obteve resposta.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa da Jasmine Alimentos, fabricante do produto, diz que "não é possível que tenha havido tal contaminação no processo ou armazenamento na indústria" e ressalta que a fábrica "obedece às boas práticas de produção e segue rigorosos padrões internacionais de segurança alimentar e qualidade".

"Considerando todos os controles de qualidade e rastreabilidade, as auditorias e vistorias públicas da Vigilância Sanitária e demais órgãos de certificações periódicas pelas quais a fábrica é submetida, o fato é rechaçado pela indústria", disse a empresa em nota.

Créditos: Folha de São Paulo

SP proíbe lote de mortadela e milho verde após caso de botulismo

A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo proibiu nesta quinta-feira a venda do lote 1E0712 da mortadela da marca Estrela e do lote 300437 do milho verde em conserva da marca Quero. A medida acontece após uma família ser diagnosticada com botulismo em Santa Fé do Sul (a 625 km de São Paulo).

A interdição dos lotes foi divulgada no "Diário Oficial" do Estado e proíbe a venda dos produtos pelo menos até a conclusão das análises das amostras dos produtos recolhidas e encaminhadas ao Instituto Adolfo Lutz, na capital paulista.

O casal Benedito José dos Santos, 38, Elisete Garcia, 30, e os filhos Juliana Bruna, 12 e Cristiano, 9, deram entrada na Santa Casa da cidade na noite do último sábado (18) com diarreia e vômitos.

Após a notificação, uma megaoperação foi montada para levar medicamentos a eles, que só teriam mais seis horas de vida, segundo médicos.

O botulismo é causado por uma bactéria que normalmente está presente em alimentos mal conservados, principalmente nos enlatados, em conserva e embutidos. O último registro da doença no Estado de São Paulo foi em 2009.

Desde o ano de 1997, quando a doença passou a ser de notificação compulsória, o Estado registrou 22 casos, dos quais cinco mortes. Médicos ressaltam que, apesar da violência com que a bactéria atinge o organismo humano, uma vez curada, a doença raramente deixa sequelas.

A família diagnosticada com a doença permanece internada na Santa Casa Santa Fé do Sul. Segundo o hospital o casal e os dois filhos passam bem e devem ter alta nos próximos dias.

A Coniexpress S.A., fabricante dos produtos Quero, afirmou em nota que "estranha a interdição de seu produto". Ela diz que o produto estava entre outros recolhidos na casa da família, mas que desconhece o estado do produto, uma vez que ele foi enviado para analise no Adolfo Lutz.

A empresa disse que as "analises de qualidade que são feitas por ela são rigorosas" e destacou que para atender os consumidores disponibiliza o serviço de atendimento ao consumidor pelo número 0800-16-5858.

A marca Estrela também foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou sobre a proibição de venda do lotes de seu produto.

Substâncias corantes em produtos de higiene pessoal

A Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (10/8), a lista atualizada de substâncias corantes permitidas para a fabricação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.

A RDC 44/2012 internaliza a Resolução Mercosul GMC 16/12, que inclui o item 5 no tópico “esclarecimentos do regulamento”. É permitida a presença de traços dos íons cromato e cianeto, listados na coluna “outras definições e requerimentos”, desde que seja tecnicamente impossível de ser evitada nas boas práticas de fabricação.

Em função dos avanços tecnológicos, os métodos analíticos existentes atualmente são capazes de identificar quantidades mínimas/ traços de íons nos corantes. 

Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser seguros nas condições normais ou previsíveis de uso. O descumprimento das medidas dispostas na resolução constitui em infração sanitária previstas na Lei 6.437/1977. 

Confira aqui a íntegra da RDC 44/2012.

Medicamentos de venda livre podem ficar ao alcance do consumidor

Os medicamentos isentos de prescrição poderão permanecer ao alcance dos usuários nas gôndolas de farmácias e drogarias de todo o país. É o que determina a Resolução da Anvisa RDC N^o 41, publicada nesta sexta-feira (27/7), no Diário Oficial da União.

De acordo com a nova norma, os medicamentos de venda livre devem ficar em área segregada à área destinada aos produtos correlatos, como cosméticos e produtos dietéticos, por exemplo, e devem ser organizados por princípio ativo para permitir a fácil identificação pelos usuários.

A resolução também exige que, na área destinada aos medicamentos, cartazes sejam posicionados com a seguinte orientação: “MEDICAMENTOS PODEM CAUSAR EFEITOS INDESEJADOS. EVITE A AUTOMEDICAÇÃO: INFORME-SE COM O FARMACÊUTICO”.

A RDC 41 altera o artigo 40 da Resolução RDC 44 de 2009, que exigia que os medicamentos isentos de prescrição fossem posicionados atrás do balcão.

Histórico

- Em 2009, a Anvisa aprovou a Resolução RDC 44, que determinou que os medicamentos isentos de prescrição fossem posicionados atrás do balcão. O objetivo era reduzir a automedicação e evitar o uso irracional de medicamentos pela população.

- A RDC 44 foi amplamente questionada pelo setor produtivo e rendeu à Anvisa cerca de 70 processos judiciais.

- Nos últimos meses, onze estados criaram leis estaduais e também reverteram a decisão da Anvisa.

- A incerteza no ambiente regulatório motivou a Anvisa a fazer uma reavaliação da Resolução RDC 44.

- Um Grupo de Trabalho (GT) da Agência apresentou à Diretoria Colegiada da Anvisa estudo que avaliou o marco regulatório dos medicamentos isentos de prescrição.

- De acordo com o estudo apresentado pelo GT, a RDC 44/2009 não contribuiu para reduzir o número de intoxicações no país.

- O estudo apontou, também, uma maior concentração de mercado, o que evidencia o predomínio da prática da “empurroterapia” e prejuízo ao direito de escolha do consumidor no momento da compra desses produtos.

- Em abril de 2012, a Agência submeteu a questão à apreciação da população por meio da Consulta Pública 27/2012,  que ficou aberta a contribuições durante 30 dias. A maioria das contribuições recebidas apontavam para a alteração da RDC 44/2009.

- A partir das evidências de que a RDC 44/09, no que diz respeito ao posicionamento dos medicamentos isentos de prescrição, não trouxe benefícios ao consumidor, a Diretoria Colegiada da Anvisa decidiu alterar a norma e permitir que os Medicamentos de venda livre sejam posicionados ao alcance do consumidor nas gôndolas das farmácias e drogarias do país.