Vigilância Sanitária realiza ação de conscientização para controle da proliferação de pombos

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas realizou esta semana mais uma ação de conscientização. Desta vez a equipe foi à “feira de quarta” para levar informações aos comerciantes e clientes sobre o cuidado que deve ser tomado com relação à proliferação de pombos.

Fiscais durante divulgação junto a população na feira livre - Mercado Caravelas

A falta de controle da população da pombos nas áreas urbanas, leva risco à saúde das pessoas, pois as colônias produzem uma grande quantidade de fezes, que tem bactérias, fungos e alguns tipos de vírus, podendo transmitir várias doenças como meningite e pneumonia para as pessoas.

Preocupada com a grande quantidade de pombos na cidade, a Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas desenvolveu um projeto para tentar controlar a superpopulação de pombos no perímetro urbano.

Fiscal Andreia em entrevista ao Jornal Bahia Meio Dia - TVBahia/Globo

Vale ressaltar que as medidas, ambientalmente corretas, devem limitar-se ao controle e não à matança das aves, já que, apesar de não pertencerem a uma espécie nativa do Brasil, os pombos que vivem em liberdade em nosso meio são considerados parte integrante da fauna silvestre brasileira, estando, portanto, amparados pela legislação de proteção à fauna.

Para evitar o crescimento da população de pombos e as doenças transmitidas por eles, as medidas a seguir devem ser tomadas:

• Não deixar restos de alimentos que possam servir de alimento para os pombos como grãos, farelos e rações;

• Efetuar a limpeza constante do local;

• Nunca alimentar os pombos;

• Utilizar máscara e luvas ao fazer a limpeza de locais onde há fezes de pombos;

• Antes de varrer as fezes dos pombos, umedecer com água e desinfetante;

• Vedar buracos e vãos entre paredes, telhados e forros.

Fonte:

ASCOM - PMTF/SMS/VISA

Receita controlada PODERÁ ser aceita em outros Estados

Anvisa estuda permitir venda de drogas em Estado diferente de onde a prescrição foi feita

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisa liberar a venda de alguns medicamentos controlados -como antibióticos e ansiolíticos- em Estados diferentes daquele em que foi feita a prescrição médica.

Hoje a numeração do receituário controlado é estadual e, para garantir o controle correto das vendas, é proibido que se use um receituário de um Estado em outro, explica Jaime Oliveira, um dos diretores da agência.

A proposta, que deve entrar em consulta pública até o meio do ano, é criar um número único e nacional dessas receitas -o que já existe para substâncias entorpecentes- e facilitar o acesso a esse tipo de medicamento.

"Todo o controle de psicotrópicos deve ser balanceado com o acesso de quem precisa. As medidas de combate [ao uso ilegal] não podem causar impacto nesse acesso", afirmou Oliveira durante a apresentação do relatório anual da JIFE (Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes).

O equilíbrio entre a necessidade de acesso dos pacientes a esse tipo de medicação e a repressão contra o desvio delas para uso ilegal é um dos problemas a serem superados no mundo, segundo Bo Mathiasen, representante regional do UNODC (Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime) para o Brasil e Cone Sul.

créditos

(JOHANNA NUBLAT)

DE BRASÍLIA

FOLHE ONLINE

Anvisa defende maior rigor no controle do tabaco

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) promove na próxima quinta-feira (6) duas audiências públicas sobre a ampliação do rigor no controle de produtos derivados do tabaco. Entre as propostas está a proibição de aromatizantes na composição de cigarros, que conferem sabor doce, mentolado ou de especiarias. O texto inclui qualquer produto – fumado, inalado ou mascado – que tenha sua composição folhas de tabaco. Países como Estados Unidos e Canadá já proibiram o comércio de cigarros aromatizados.

Outra proposta trata da obrigatoriedade da impressão de imagens de advertências sanitárias nas embalagens de derivados do tabaco e da restrição da propaganda desses produtos em pontos de venda.O debate ocorrerá às 9h e às 15h no auditório do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro. O acesso às audiências públicas será garantido por ordem de chegada. A entrada será liberada uma hora a meia antes do horário previsto.

De acordo com a Anvisa, o órgão já recebeu 250 mil contribuições sobre o tema. As propostas foram apresentadas à sociedade no final de 2010, por meio das consultas públicas 112 e 117. O grande número de sugestões chegou a atrasar o cronograma dos debates, já que as consultas públicas estavam previstas para serem realizadas no primeiro semestre deste ano.

Fonte: ANVISA / Jornal do Brasil

ANVISA decidirá sobre inibidores de apetite em reunião pública

Relatório recomenda a retirada do mercado de medicamentos do gênero. Em abril, nota da agência recomendou que se evite uso desses remédios.

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) decidiu, em reunião nesta quarta (31), transferir para uma reunião pública, em data a ser determinada, a votação do relatório que recomenda a retirada do mercado dos medicamentos inibidores de apetite.

Segundo informou o site da agência, o objetivo é "mostrar a transparência do processo de tomada de decisão da Anvisa e dar amplo conhecimento ao relatório, que tem cerca de 700 páginas".

A agência analisa retirar do mercado os inibidores de apetites conhecidos como anfetamínicos. As substâncias cuja venda pode ser suspensa são o anfepramona, o femproporex e o mazindol.

Sobre a sibutramina, um dos remédios mais vendidos que atuam na redução de apetite, a agência deverá divulgar novas normas de controle.

A decisão que pode retirar os medicamentos anfetamínicos do mercado será tomada pela direção da ANVISA com base em laudos elaborados por técnicos da agência.

"O relatório técnico da ANVISA reforça a necessidade de ampliação do controle de produtos de emagrecimentos e explicita a retirada do mercado dos anfetamínicos por insuficiência de dados que assegurem a eficiência [...] O processo que está sendo analisado é manter a sugestão da retirada [do mercado] dos anfetamínicos e manter a sibutramina sob vigilância intensa", disse o diretor-presidente da ANVISA, Dirceu Barbano.

Os inibidores de apetite atuam em uma região do cérebro conhecida como hipotálamo, que regula a sensação de fome e de saciedade.

A Anvisa divulgou uma nota técnica em fevereiro na qual recomenda evitar o uso dos remédios (além da sibutramina, a anfepramona, o femproporex e o mazindol), já que poderiam provocar efeitos colaterais como problemas cardíacos.

Segundo Barbano, a venda da sibutramina poderá ficar sob vigilância da ANVISA por um período de 12 meses. Durante esse período, o medicamento só poderia ser vendido com o chamado termo de informação, em que o médico e paciente assinam um documento se responsabilizando pelo uso do medicamento.

Outra possível medida é a criação de um sistema de acompanhamento digital da venda do medicamento, utilizado pelas farmácias. Outra medida em análise é estabelecer um prazo de 12 meses para as indústrias responsáveis pela produção do medicamento apresentar planos de eficácia do produto.

"Todos nós continuamos muito preocupados. Ao manter este produto no mercado, temos de garantir que ele seja muito eficaz. Os estudos indicam que há grupos de pacientes que não podem usar a sibutramina. Pacientes que têm cardiopatia não devem usar o medicamento", diz o diretor da ANVISA.

EUA e Europa

A venda de remédios para emagracer com sibutramina foi proibida pela agência reguladora de remédios na Europa no início de 2010. A entidade alegou, na época, que trabalhos científicos apontavam o aumento do risco de problemas cardiovasculares em pacientes que usaram a sibutramina.

Conhecido como Scout, o estudo que levou a agência reguladora europeia a banir o medicamento contou com 9 mil pacientes obesos, monitorados durante 5 anos - parte deles recebeu sibutramina e outra parte tomou uma medicação sem efeito (placebo). Todos os integrantes da pesquisa passaram por dieta e praticavam exercícios físicos.

No caso dos Estados Unidos, a agência reguladora de alimentos (FDA, na sigla em inglês) também recomendou o fim do uso do medicamento. Com isso, a Abbott, empresa responsável pela venda da sibutramina, retirou o produto do mercado. Canadá e Austrália também são países onde o comércio da droga é vetado.

Fonte.: ANVISA / Folha de São Paulo

Veja também:

Jornal da CBN

Anvisa quer proibir o consumo e a venda da sibutramina no Brasil

ALERTA: Empresa clandestina presta serviço de controle de pragas e vetores

A VISA vem informar, que durante inspeções realizadas, nas ultimas semanas,  em estabelecimentos comerciais de Teixeira de Freitas tem encontrado com frequência comprovantes/certificados de prestação de serviços de controle de pragas e vetores  (detetização), provenientes de empresas sem registro junto a Vigilância Sanitária. E tal fato caracteriza infração sanitária grave.

De acordo com a Resolução nº 52, de 22 outubro de 2009 da ANVISA, as empresas que prestam esse tipo de serviço deverá ter, obrigatoriamente, registro atualizado junto à Vigilância Sanitária local.

Certificado de empresa sem registro junto à VISA.

Os comerciantes/consumidores da cidade que receberem a visita de representas ou trabalhadores dessa empresa (ou outras) deverão entrar em contato com a Vigilância Sanitária (fone 3011-7300) para verificar a idoneidade da mesma. Esta norma visa garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados e minimizando os impactos ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador de produtos saneantes desinfestantes.

Clique aqui e veja a nota técnica publicada pela VISA sobre esse tipo de serviço.

Controle de vetores e pragas urbanas: VISA lança Informe Técnico

A Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas tem monitorado o aumento no número de "profissionais" realizando serviços de Controle de Pragas sem estarem aptos para tal. Em decorrência disso, divulgará por meio de um informe técnico (abaixo) uma série de informações com o intuito de melhor orientar aos comerciantes/população que faz uso dos serviços de Controle de Vetores e Pragas Urbanas (desinsetização, desratização, higienização de reservatórios de água, entre outros). Uma vez que, tais serviços são comumente contratados tanto por estabelecimentos comerciais quanto residências e realizados de forma irregular/clandestina. Desta forma, o objetivo deste informativo é esclarecer sobre os cuidados que devem ser levados em consideração antes que seja contratado quaisquer serviços, e também quem está autorizado a realizá-lo de forma segura. 

  

Confira na íntegra o Informe Técnico "Controle de Vetores e Pragas Urbanas":

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Informe Técnico
VISA nº 001/2011

De acordo com a Resolução nº 52, de 22 outubro de 2009 da ANVISA, segue abaixo algumas importantes orientações da Vigilância Sanitária (VISA), quanto à contratação de empresas especializadas no Controle de Vetores e Pragas Urbanas. Esta norma visa garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados, minimizando os impactos ao meio ambiente, à saúde do consumidor e do aplicador de produtos saneantes desinfestantes:

Ø    A empresa especializada somente pode funcionar depois de devidamente licenciada junto à autoridade sanitária e ambiental competente;

Ø    A contratação de empresa de prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas somente pode ser efetuada com empresa especializada;

Ø    O registro (Alvará Sanitário)  é concedido pela à Vigilância Sanitária local;

Ø    Para empresas de outras cidades, é imprescindível a apresentação da licença sanitária da cidade de origem, e esta, por sua vez, deve ser apresentada à Vigilância Sanitária local;

Ø    É vedada a realização de serviços por empresas de outros Estados. Para que a liberação de serviço prestado por empresa de outro Estado ocorra, o responsável técnico deverá comparecer à sede da VISA local, munido de toda a documentação para assinatura de termo de responsabilidade técnica e registro da empresa;

Ø    Para a prestação de serviço de controle de vetores e pragas urbanas somente podem ser utilizados os produtos saneantes desinfestantes de venda restrita a empresas especializadas, ou de venda livre, devidamente registrados na ANVISA;

Ø    A empresa especializada deve fornecer ao cliente o comprovante de execução de serviço contendo, no mínimo, as seguintes informações (RDC 52/2009, Art. 20):

a)    Nome do cliente;

b)    Endereço do imóvel;

c)     Praga(s) alvo;

d)    Data de execução dos serviços;

e)     Prazo de assistência técnica, escrito por extenso, dos serviços por praga(s) alvo;

f)      Grupo(s) químico(s) do(s) produto(s) eventualmente utilizado(s);

g)    Nome e concentração de uso do(s) produto(s) eventualmente utilizado(s);

h)    Orientações pertinentes ao serviço executado;

i)       Nome do responsável técnico com o número do seu registro no conselho profissional correspondente;

j)      Número do telefone do Centro de Informação Toxicológica; e

k)    Identificação da empresa especializada prestadora do serviço com: razão social, nome fantasia, endereço, telefone e números das licenças sanitária e ambiental com seus respectivos prazos de validade.

Ø    Quando a aplicação ocorrer em prédios de uso coletivo, comercial ou de serviços, a empresa especializada deverá afixar cartazes informando a realização da desinfestação, com a data da aplicação, o nome do produto, grupo químico, telefone do Centro de Informação Toxicológica e números das licenças (sanitária e ambiental);

Ø    O certificado de comprovação do serviço realizado deverá estar assinado pelo responsável técnico (Lei 246/99, Art.97);


Ø    Por medida de segurança a empresa especializada deverá orientar aos clientes quanto ao prazo mínimo, que deverá ser obedecido, para posterior liberação do ambiente após a realização do serviço.

Confira a RDC nº 52/2009 na íntegra, clique aqui.

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Tendo em vista o grande risco empregado nesse tipo de atividade, comunicamos que neste ano (2011) seremos ainda mais rígidos na avaliação para a concessão de Licença Sanitária (Alvará) para esses empresas. Objetivando zelar pela saúde da população.

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Mais informações:

Vigilância Sanitária e Ambiental

Av. das Nações. 410, Monte Castelo
Teixeira de Freitas-BA

(73) 3011-7300

www.visatx.com.br

Alimentos: Brasil avança no controle de resíduos

Estabelecer os critérios para controle de substâncias que migram das embalagens plásticas para os alimentos. Esse é objetivo da Resolução RDC 51/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada nesta terça-feira (30/11 ).

A norma estabelece critérios para verificar se substâncias prejudiciais à saúde humana estão migrando, em teores maiores do que os autorizados pela legislação, de embalagens e utensílios plásticos para os alimentos. Esses critérios também serão utilizados por todos os países membros do Mercosul.

Além disso, a nova regulamentação da Anvisa segue  padrões de referência  utilizados por laboratórios dos Estados Unidos e União Européia no controle sanitário de alimento. “O Brasil está alinhado com o que há de mais moderno no mundo no que diz respeito à legislação para o controle de migração de substâncias para alimentos”, explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito.

Embalagens com corantes

Os corantes também passaram por processos de análises quanto ao teor da substância nos alimentos. A RDC 52/2010, publicada em 01/12, no Diário Oficial da União, trata sobre os critérios para utilização de corantes em embalagens e equipamentos plásticos destinados ao contato com alimentos.

Os critérios incluem limites para migração de substâncias das embalagens para os alimentos e métodos para determinação desta migração, assim como critérios de pureza e níveis máximos permitidos para o uso de alguns corantes.

Controle sanitário

No Brasil, o controle sanitário de alimentos expostos ao consumo humano é realizado pelas Vigilâncias Sanitárias de estados e municípios.  Esses órgãos realizam coleta de alimentos no varejo e encaminham para análise em laboratórios oficiais.

O objetivo é verificar se os alimentos não apresentam risco para a saúde da população. A partir de agora, os critérios estabelecidos pela Resolução RDC 51/2010 da Anvisa devem ser utilizados para determinar a migração de substâncias de embalagens e equipamentos plásticos para os alimentos.




Fonte.: ANVISA

Consumo de sibutramina despenca após restrições

As vendas de inibidores de apetite como sibutramina caíram 60% neste ano, quando passaram a ser controladas. Até então, a droga era a mais usada para perder peso.Para comprá-la, é preciso a receita azul, numerada e emitida pela Vigilância Sanitária de cada região -antes, bastava a branca. O remédio passou a ter tarja preta.O objetivo da mudança era diminuir o consumo do emagrecedor que, segundo estudos, aumenta em 16% o risco cardiovascular não fatal. A pedido da Folha, o instituto IMS Health do Brasil, consultoria especializada no mercado farmacêutico, levantou as vendas de sibutramina nos primeiros semestres de 2009 e deste ano. Entre abril e junho deste ano, houve queda de 60,19% (de 1.628.350 unidades para 648.243) em relação ao mesmo trimestre do ano passado. No Brasil, 22 laboratórios comercializam a droga, sob os nomes de Reductil, Plenty, Saciette, Biomag, Vazy, Slenfig e Sibutran, entre outros. Para Dirceu Raposo de Mello, presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a queda nas vendas demonstra que havia um exagero na indicação. "Muito do que era prescrito não era necessário." O médico Marcio Mancini, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Síndrome  Metabólica, discorda de que havia consumo exagerado. Ele diz que a maioria dos obesos ainda não é tratada e atribui a queda ao aumento da burocracia para a compra do remédio.Na opinião dele, médicos que prescreviam a sibutramina ocasionalmente (como ginecologistas e cardiologistas) deixaram de fazê-lo em razão das dificuldades para conseguir o receituário azul. "É preciso ir até a Secretaria da Saúde, pegar a numeração, mandar fazer os bloquinhos na gráfica. É muito trabalho", conta.

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DEPENDÊNCIA

 

O fato de alguns municípios, como São Paulo, terem vetado o uso da sibutramina na rede pública também teve reflexo nas vendas."A inserção da sibutramina na lista de medicamentos que causam dependência foi um equívoco. Muitas pessoas que precisam emagrecer não serão tratadas ou serão medicadas com drogas menos eficazes", afirma Mancini.Para Rosana Radominski, presidente da Abeso (associação para estudo da obesidade), muitas pessoas se assustaram com a inclusão da droga entre as que causam dependência e interromperam o uso por conta própria."A sibutramina não causa dependência. É segura quando bem indicada. Pacientes que estavam se dando bem com a droga, perdendo peso, não querem mais usá-la."

Para o clínico-geral Pieter Cohen, professor na Escola de Medicina de Harvard, controlar a venda de sibutramina foi uma "excelente" medida do governo brasileiro. "Para muitos pacientes, não está muito claro se os benefícios superam os riscos." Cohen, pesquisador sobre pílulas de emagrecimento vendidas pela internet, diz que o governo deve dar atenção à venda virtual. "Espero que os brasileiros não passem a comprar sibutramina em outros países, pela internet, já que agora não está tão fácil obtê-la no Brasil."