Anvisa proíbe produtos de beleza clandestinos

A Anvisa proibiu o comércio dos produtos da linha Dheia Hair Cosméticos e dos produtos de limpeza não registrados da empresa Sani Química Ltda. As medidas sanitárias de proibição foram motivadas pela ausência de registros ou notificações e foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (06/04).

Assim, foram proibidas a fabricação, a distribuição, a divulgação, a comercialização e o uso dos produtos da linha Dheia Hair Cosméticos sem registro:

• Progressiva Perfeita 3D,
• Progressiva Perfeita 3D Platinum,
• Botox Platinum e
• Shampoo Anti Resíduo

Produtos de limpeza

Além disso, a Anvisa proibiu a fabricação e o comércio de saneantes irregulares fabricados pela empresa Sani Química Ltda, que não possui Autorização de Funcionamento. Os produtos proibidos são Master Camp, Master Clhor e Master Clean.

Além disso, a Agência Sanitária determinou, inclusive, a apreensão de todas as unidades dos produtos mencionados.

Fonte: ANVISA

Proibida água sanitária de duas empresas clandestinas

O produto de limpeza Água Sanitária Zlar, de duas empresas sem autorização da Anvisa, foi proibido nesta segunda-feira (02/01). O saneante não cadastrado na Anvisa era fabricado por duas empresas irregulares.

As empresas José Aparecido Simões e Leonardo dos Santos Machado, supostamente localizadas em Juiz de Fora, Minas Gerais, não possuem a autorização de funcionamento e não por isso não podem fabricar produtos de limpez.

Todos os produtos fabricados por essas duas empresas, sob o nome fantasia Zlar, serão apreendidos e inutilizados assim que encontrados no mercado.

A Dam Química do Brasil, que também fabrica a Água Sanitária Zlar, possui autorização de funcionamento e pode comercializar a água sanitária desde 31 de outubro de 2016. Nesta segunda-feira a Anvisa também suspendeu os lotes fabricados pela Dam Química antes desta data, quando o produto ainda não estava regularizado.

Proibição Cloro Ativo

O Tira Limo Polwax Cloro Ativo também foi proibido pela Anvisa. O saneante era fabricado e comercializado sem possuir registro ou cadastro.

A Agência Sanitária determinou que os lotes do produto fabricados antes de 09/2016 pela empresa Polwax Indústria Química Ltda, não sejam comercializados no mercado.

Anvisa proíbe produtos de limpeza não registrados

Produtos de limpeza, sujeitos à vigilância sanitária, foram proibidos pela Anvisa nesta sexta-feira (21/10). Os produtos e lotes comercializados não possuíam registro no órgão e, portanto, foram proibidos de serem fabricados, distribuídos, divulgados, comercializados e utilizados.

As empresas responsáveis pelos produtos foram notificadas e terão de promover o recolhimento de todo o estoque dos produtos em questão.

Confira a lista dos produtos e empresas:

Produtos	Empresa
Decapante Limpeza Pesada	E G Cascão ME
Gávea Alumicar V	Gávea Química do Brasil Ltda.
Detergente Tá Limpo e todos outros produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	L.E Rodrigues Moura Material de Limpeza Ltda.
Desengraxante Yellow Flex e todos outros produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	Giovana Rubia de Miranda Salvador ME
Saneantes e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	Indequil Indústria de Derivados Químicos Ltda. (sem registro)
Saneantes e demais produtos sujeitos à vigilância sanitária fabricados pela empresa	Ray Clean Indústria e Comércio Ltda. (sem Autorização de Funcionamento para fabricação de saneantes)

As resoluções da Anvisa foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (21/10). Leia aqui.

Câmara Técnica faz recomendação para saneantes a base de cloro

Os integrantes da Câmara Técnica de Saneantes (Cates) da Anvisa emitiram um parecer para orientar a  concessão de registros de desinfetantes hospitalares para superfícies fixas e artigos não críticos e desinfetantes para lactários, bem como  para a água sanitária e os alvejantes à base de hipoclorito de sódio utilizadas em serviços de saúde.

De acordo com o parecer aprovado pela Cates, no dia 24 de abril, os produtos saneantes que se enquadram nas categorias analisadas, a recomendação é que o teor final de cloro ativo, após a diluição destes produtos, não ultrapasse 1% p/p.

Leia a íntegra do parecer

Fonte: Portal ANVISA

Encontro reúne especialistas em produtos saneantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, em 2011, 1200 pedidos de registro de produtos saneantes e mais de sete mil notificações de comercialização de produtos de baixo risco. Os dados foram apresentados na abertura da reunião da Câmara Técnica de Saneantes, que ocorre nesta quinta-feira (15/3), em Brasília (DF).

Saneantes são produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes, como alvejantes, desinfetantes, detergentes e raticidas, por exemplo. A Câmara Técnica reúne, além de técnicos da Anvisa, especialistas de laboratórios públicos, vigilâncias sanitárias locais e pesquisadores de todo o país. Segundo a gerente de saneantes da Anvisa, Mary Anne Fontenele, o grupo têm se reunido a cada quatro meses. “Felizmente temos conseguido manter uma regularidade dos encontros”, afirmou.

Os participantes discutem aspectos técnicos relativos à regulação de saneantes. Na pauta deste primeiro encontro de 2012 estão, entre outros, temas como parâmetros para registro de produtos em forma de gel e critérios para empresas que desejam utilizar a expressão “produto biodegradável” no rótulo.

O levantamento apresentado pela Anvisa no início do encontro apontou, ainda, que a Agência recebeu, no ano passado, 1636 pedidos de informação e 89 denúncias sobre produtos saneantes. O Sistema de Notificações da Anvisa (Notivisa) e o da Fiocruz (Sinitox) registraram, no mesmo período,  711 casos de eventos adversos relacionados a esses produtos – 62% envolviam inseticidas e raticidas.  Como resultado, 22 saneantes tiveram o comércio suspenso pela Anvisa em 2011.

Fonte: ANVISA

Anvisa proíbe venda de alimentos e saneantes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta segunda-feira (6/2), no Diário Oficial da União (DOU), a suspensão da fabricação, comércio e uso, em todo o país, do produto saneante Salvlimp e de todos os produtos sujeitos à vigilância sanitária, fabricados pela empresa Salvia Indústria e Comércio de Cordas Ltda. O fabricante não possui Autorização de Funcionamento, e seus produtos não possuem registro na Anvisa.

Também foram suspensos por não possuírem registro os produtos Ginkgo Biloba com Ginseng, Sene, Chá Verde Cápsulas, Catuaba Cápsulas, Tribulus Terrestris, Cáscara Sagrada, Castanha da Índia, Garcínia, Composto Laxante, Alcachofra com Berinjela, Composto Circulatório e Hipérico, além dos demais produtos sujeitos à vigilância sanitária da empresa Naturnatus Produtos Naturais. O fabricante não possui Autorização de Funcionamento na Agência.

Os produtos Imunoflora, Salsa Caroba, Rins 500ml, Unha de Gato, Algas Flora, Zedoária, Ginkgo Biloba com Castanha da índia, Carvão Vegetal, Garra do Diabo, Erva São João, Lobélia Anti-Fumo, Fucus, Tribulus Terrestris, Ginkgo Biloba, Alcachofra com Berinjela, Dolomita, Maca, Valeriana, Colágeno, Tanaceto, Isoflavona, Anis Estrelado, Anti-Depressivo e Acerola Cápsulas também estão suspensos. Fabricados por Israel dos Santos Costa ME, não possuem registro na Anvisa, e a empresa não tem Autorização de Funcionamento.

A suspensão é definitiva e tem validade imediata após divulgação da medida no Diário Oficial. As pessoas que já tiverem adquirido o produto devem interromper o uso.

Medicamento

           

Foram recolhidos voluntariamente pela empresa os lotes com numeração de 0011A151 a 113952051, do medicamento Nutriflex Lipid (Peri, Plus e Special), fabricado por Laboratórios Braun S/A. O produto apresentou resultado insatisfatório nos testes de microscopia para contagem de partículas.

Fonte: ANVISA

Informe técnico esclarece sobre uso de ácidos em saneantes

Está disponível no site da Anvisa Informe Técnico sobre uso dos ácidos Fluorídrico (HF), Sulfúrico (H2SO4) e Nítrico (HNO3) em produtos saneantes. O objetivo é estabelecer as definições, classificações, e especificações técnicas pertinentes do ponto de vista sanitário, além de definir requisitos de rotulagem para produtos destinados à limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados.

Confira o Informe na íntegra

Informe técnico traz esclarecimentos sobre testes em saneantes

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (17/8), informe técnico com esclarecimentos relativos às etapas e microrganismos que deverão ser utilizados na aplicação das metodologias para testes de eficácia de produtos esterilizantes e desinfetantes. Esses procedimentos devem ser cumpridos para atendimento às solicitações de registro dos produtos saneantes no país.

Leia aqui a íntegra do Informe Técnico.

Lista de conservantes para produtos de limpeza é atualizada

A Anvisa publicou uma lista dos conservantes de uso permitido em produtos saneantes. A relação está na Resolução da Diretoria Colegiada de número 30 (RDC 30/2011) publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7/7).

 

A RDC 30/2011 atualiza a resolução publicada em 2008, a RDC 35/2008, quando a Anvisa vetou o uso do Formaldeído, o formol, como conservante de produtos saneantes. 

O conservante Formaldeído foi banido depois que entrou para a classificação toxicológica de carcinogenicidade da Agência Internacional de Pesquisas sobre o Câncer, a IARC, nominada pela sua sigla em inglês, International Agency for Research on Cancer.

Basicamente, a resolução eleva a concentração máxima permitida do conservante denominado de MIT/CMIT (CAS 55965-84-9), usado em produtos de limpeza do tipo multiuso, de 0,0015% p/p  para 0,0022 % p/p . Isso porque a empresa fabricante comprovou à Anvisa, por meio de estudos científicos, que o produto é seguro em uma concentração mais alta.

A RDC 30/2011 inclui na lista um novo produto, o conservante Propionato de N,N-didecil-N-metil-poli(oxietil) amônio (CAS 94667-33-1), registrado há pouco tempo na Agência. Ele é usado em detergentes de uso domésticos.Outros conservantes já haviam sido incluídos na lista original, que é de 2008, por meio da RDC 58/2009, como é o caso do triclosan e  dos sais e ésteres do parabeno. Neste resolução publicada há dois anos, houve a ampliação do limite de 0,05% p/p para 0,1% p/p para o conservante BIT, presente em produtos de limpeza restritos à manipulação profissional.

Fonte.: Ana Júlia Pinheiro - Imprensa/Anvisa

Anvisa tornará obrigatório alerta em inseticida e desinfetante

Uma nova norma da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) obrigará fabricantes de saneantes (desinfetantes, detergentes e inseticidas) a alertar sobre os riscos à saúde relacionados a esses produtos quando não manuseados adequadamente.

Os saneantes são a terceira maior causa de intoxicação em seres humanos no Brasil. As embalagens deverão ter avisos como "este produto é tóxico" ou "é veneno" em letras maiúsculas, em negrito.

Termos como "não tóxico", "seguro", "inócuo" e "não prejudicial", bem como "o melhor", "excelente" e "incomparável" serão proibidos.

Fonte.: Folha.com / ANVISA

Saneantes: resolução atualiza procedimentos para registro e notificação

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (22/12),  a RDC 59, que reúne em um só documento, todas as normas relativas ao registro e notificação de saneantes.

A norma esclarece quais os documentos necessários para o registro, os requisitos de embalagem e rotulagem, os critérios utilizados para comprovação do prazo de validade, entre outros.

O objetivo é simplificar e agilizar os procedimentos de aprovação desses produtos. A resolução, que substitui a RDC nº 184, de 2001, entra em vigor no prazo de 90 dias.

Segundo a gerente de Saneantes da Anvisa, Tânia Pich, “a nova resolução pode estimular os produtores irregulares a se legalizar”.

Saiba mais

Os saneantes são produtos destinados à aplicação em superfícies inanimadas e ambientes, com finalidade de limpeza, desinfecção, desinfestação, sanitização, desodorização e odorização.

Veja o conteúdo da RDC 59

Rótulos de produtos de limpeza vão ficar mais informativos. Selo de identificação é a principal novidade

Padronizar os rótulos de saneantes vendidos no país e aprimorar as informações que chegam ao consumidor. É o que pretente a proposta de resolução que a Anvisa submete à Consulta Pública (CP) a partir desta quinta-feira (4/11). A população terá 60 dias para enviar sugestões e críticas ao texto.

Saneantes são produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes, como desinfetantes, detergentes e inseticidas. Esses produtos são amplamente utilizados pela população e representam a terceira maior causa de intoxicação em seres humanos no país, de acordo com dados do Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (Sinitox).

A Consulta Pública nº 102 condensa, em um único regulamento, todos os requisitos de rotulagem para os produtos saneantes. “Hoje, cada grupo de saneantes tem uma norma de rotulagem diferente. A grande diversidade de categorias de produtos e a existência de várias normas técnicas acabam confundindo o consumidor, que não consegue identificar de forma clara se o produto é registrado na Anvisa”, explica o diretor da Agência Dirceu Barbano.

A proposta de resolução estabelece, também, que as embalagens de todos os produtos saneantes deverão conter o selo “produto saneante”, criado pela Anvisa para mostrar à população que aquele produto  é registrado na Agência e tem sua segurança e eficácia de uso avaliadas e aprovadas.

Segundo Dirceu Barbano, o uso cotidiano de produtos de limpeza gera uma falsa impressão de que não há risco associado à utilização dessas substâncias. “Ao facilitar a identificação do produto, vamos possibilitar que o consumidor tenha acesso a mais informações e utilize os produtos de maneira mais segura”, diz. 

Confira aqui o selo para produtos saneantes 

Proposta

De acordo com a proposta de resolução em Consulta Pública, a rotulagem dos produtos saneantes não deve induzir a erro ou engano sobre a natureza, composição e finalidade de uso do produto.

Os dizeres de rotulagem devem ser legíveis, com limite mínimo de 1 mm de altura dos caracteres. As cores das letras não podem se confundir com o fundo e os dados dos rótulos não devem ser escritos a mão.

A proposta estabelece, também, que as palavras em destaque sejam impressas com letras maiúsculas, em negrito, e com, no mínimo, o dobro de altura do tamanho do restante do texto.

É vedada, ainda, a utilização dos termos: NÃO TÓXICO, SEGURO, INÓCUO, NÃO PREJUDICIAL ou outros similares, inclusive os superlativos, tais como: O MELHOR, EXCELENTE, INCOMPARÁVEL, ou similar.

- Leia aqui a íntegra da Consulta Pública nº 102

Contribuições

As sugestões e críticas da população devem ser encaminhadas por escrito, em formulário próprio disponível no site da Anvisa, para o endereço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária/GGSAN, SIA Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050;  para o Fax: (61) 3462-5704; ou para o e-mail:cp102.2010@anvisa.gov.br.

Após concluído o prazo para envio de contribuições (60 dias), a área técnica responsável pela proposta fará a consolidação das sugestões encaminhadas e mandará o texto final para a aprovação da Diretoria Colegiada da Anvisa. Só depois de aprovado e publicado no Diário Oficial da União, o regulamento proposto entra em vigor.

Fonte.: Vanessa Amaral – Imprensa/Anvisa

Combate à pirataria de saneantes irregulares

O aumento do consumo de produtos pirateados é motivo constante de preocupação no Brasil. A Anvisa participa do processo de fiscalização dos produtos sujeitos à vigilância sanitária e, nesta segunda-feira (23), mediou a oficina de trabalho “Combate aos saneantes irregulares”.

Para abrir a discussão, Tânia Pich, gerente de saneantes da Anvisa (GGSAN),  reforçou a importância da prevenção ao uso dos saneantes falsificados. “É um trabalho que vem sendo elaborado há muito tempo. Deve-se despertar no consumidor a consciência de que o consumo desses produtos ilegais é um risco”, disse Tânia.

Segundo Ana Lúcia Gomes, membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), muitas vezes o consumidor compra o produto falsificado pelo preço mais em conta. “A relação preço e qualidade acaba não sendo vantajosa para quem consome esses produtos”, diz.

O Assessor-Chefe de Segurança Institucional da Anvisa (Asegi), Adilson Batista, destacou o papel das vigilâncias sanitárias locais no processo de fiscalização e falou sobre as penalidades previstas em lei . “Pirataria de saneantes é crime contra a saúde pública e a pena é a mesma para quem falsifica medicamentos”, explicou Adilson.

O que são saneantes?

Os saneantes são produtos que facilitam a limpeza e a conservação de ambientes (casas, escritórios, lojas, hospitais), e são amplamente utilizados pela população.

A Anvisa atua no registro e notificação desses produtos, antes de sua comercialização, observando critérios de qualidade para garantir eficácia e segurança de uso.

A Agência também elabora normas e padrões, apoia a organização de informações sobre a ocorrência de problemas de saúde causados por esse tipo de produto, atua no controle e avaliação de riscos, acompanha o desenvolvimento técnico-científico de substâncias e, quando necessário, adota medidas corretivas para eliminar, evitar ou minimizar os perigos relacionados aos saneantes.

Fonte.: Paulo Maximiano/ Imprensa - Anvisa