A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.
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29/11/2011

Consumo de alimentos à base de aloe vera não é seguro



Informe Técnico publicado nesta quinta-feira (17/11) pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aponta que alimentos e sucos à base de aloe vera não devem ser consumidos pela população. Isso porque não há comprovação de segurança de uso desses alimentos.
A aloe vera é uma planta conhecida popularmente como babosa. No Brasil, tem o uso autorizado em produtos cosméticos e em medicamentos fitoterápicos de uso tópico com a função cicatrizante. Por ser classificada na categoria de "novos alimentos", a aloe vera precisa de registro junto a Anvisa para ser comercializada em alimentos.
Entretanto, todos os documentos científicos apresentados para a Anvisa, em pedidos de registro de alimentos à base aloe vera, foram insuficientes para comprovar que o consumo desses alimentos não representa risco para a saúde da população. A Agência constatou, ainda, ausência de estudos toxicológicos sobre esse produto.
O Informe Técnico indica que as substâncias antraceno e antraquinona, presentes na aloe vera, são mutagênicas, ou seja, podem causar mutação nas células humanas.  Segundo o documento, aloe vera apresenta produtos de biotransformação potencialmente tóxicos, assim não possuem efeitos somente imediatos e facilmente correlacionados com sua ingestão, mas também efeitos que se instalam em longo prazo e de forma assintomática, podendo levar a um quadro clínico severo, algumas vezes fatal.
Na última segunda-feira (14/11), a Anvisa proibiu a venda, fabricação e importação de alimentos e bebidas à base de aloe vera. Em alimentos, essa substância só pode ser utilizada como aditivo na função de aromatizantes.
Confira aqui o Informe Técnico

03/11/2011

Informe técnico esclarece sobre uso de ácidos em saneantes


Está disponível no site da Anvisa Informe Técnico sobre uso dos ácidos Fluorídrico (HF), Sulfúrico (H2SO4) e Nítrico (HNO3) em produtos saneantes. O objetivo é estabelecer as definições, classificações, e especificações técnicas pertinentes do ponto de vista sanitário, além de definir requisitos de rotulagem para produtos destinados à limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados.


18/08/2011

Informe técnico traz esclarecimentos sobre testes em saneantes


A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (17/8), informe técnico com esclarecimentos relativos às etapas e microrganismos que deverão ser utilizados na aplicação das metodologias para testes de eficácia de produtos esterilizantes e desinfetantes. Esses procedimentos devem ser cumpridos para atendimento às solicitações de registro dos produtos saneantes no país.

Leia aqui a íntegra do Informe Técnico
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25/03/2011

Matérias estranhas em alimentos e bebidas: envie contribuições à consulta pública


 

Está aberta para críticas e sugestões a Consulta Pública nº 11, de 02 de março de 2011. É uma proposta de Regulamento Técnico que estabelece os requisitos mínimos para avaliação de matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas e seus limites de tolerância. 

O documento é fruto do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria Anvisa n. 284, de 15 de março de 2010, para revisão da Resolução RDC n. 175, de 08 de julho de 2003 – Regulamento Técnico de Avaliação de Matérias Macroscópicas e Microscópicas Prejudiciais à Saúde Humana em Alimentos Embalados. 

O objetivo do regulamento é estabelecer as disposições gerais que contribuem para a avaliação de matérias estranhas macroscópicas e microscópicas indicativas de riscos à saúde humana ou de falhas na aplicação das Boas Práticas na cadeia produtiva de alimentos e bebidas e fixar os limites de tolerância. 

Será aplicado aos alimentos, inclusive águas envasadas, bebidas, matérias-primas, ingredientes, aditivos alimentares e aos coadjuvantes de tecnologia de fabricação, embalados ou a granel, destinados ao consumo humano. A proposta não contempla os aspectos de fraude, impurezas e defeitos que já estejam previstos nos regulamentos técnicos específicos, exceto aqueles que possam representar risco à saúde humana. 

Somente são toleradas as matérias estranhas inevitáveis, de acordo com os limites estabelecidos, sendo que os critérios para o estabelecimento dos limites de tolerância foram: 

1º. risco à saúde - considerando a população exposta, o processamento, as condições de preparo e forma de consumo do produto;
 1º. dados nacionais disponíveis;
3º. ocorrência de matérias estranhas, mesmo com a adoção das melhores práticas disponíveis;
4º. existência de referência internacional; e
5º. composição dos alimentos, respeitando a proporção dos ingredientes.

O prazo para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta é de sessenta dias.  Somente serão aceitas as contribuições recebidas dentro do prazo e no formulário específico. As contribuições recebidas serão públicas e permanecerão a disposição de todos no site da Anvisa.

Fonte: ANVISA / Gerência Geral de Alimentos – GGALI

29/12/2010

Informe técnico sobre o produto “Divine Shen” e o insumo “Caralluma fimbriata”

 

A Anvisa determinou a interdição cautelar do alimento “Divine Shen” devido à suspeita de presença de sibutramina em sua composição. A suspensão da importação também foi determinada como medida de precaução pela resolução-RE 5914/2010.

A medida publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, (21/12), alcança todos os produtos da marca Divine Shen importados da China, cuja detentora do registro é a empresa brasileira Apex International Trading Comércio LTDA.

Em relação ao insumo Caralluma fimbriata e aos produtos que contêm essa  espécie vegetal em sua composição, a Anvisa esclarece que não há comprovação da segurança de uso e da eficácia terapêutica. Por isso, foi determinada a suspensão da importação, fabricação, distribuição, manipulação, comércio e uso, em todo o território nacional, pela resolução-RE 5915/2010.


As ações adotadas pela Anvisa sobre os dois produtos estão explicitadas no Informe Técnico nº. 44/2010.


Fonte.:Gerência de Inspeção e Controle de Riscos de Alimentos - GICRA