Vigilância Sanitária alerta sobre os cuidados na hora da compra de pescados na Semana Santa

Foto: Fiscalização VISA - feira livre no bairro Bela Vista.

No período da Semana Santa ocorre o aumento na comercialização de pescados. Desta forma, na hora comprar o alimento o consumidor deve ficar ainda mais atento, pois uma série de questões devem ser observadas tanto no armazenamento quanto na higiene do estabelecimento que vende o pescado. É comum em, Teixeira de Freitas, a comercialização de peixe, camarão etc, nas feiras livres, e isso merecem uma atenção especial. Sendo assim, a VISA faz alguns orientações:

O peixe deve ser consumido sempre fresco, sem manchas escuras ou vermelhas e não deve possuir odores desagradáveis. O alimento deve ser conservado em vasilhas tampadas nas geladeiras e consumido em até cinco dias.

Deve ser observado se o alimento não está contaminado por areia, pedaços de metais, plásticos, produtos químicos ou biológicos, moscas e/ou outros insetos, o alimento congelado não pode ter sinais de descongelamento e acúmulos de líquido ou ainda colocados à venda expostos diretamente ao chão (fotos abaixo). O ideal é adiquirir produtos em locais que possuam licença sanitária.

Peixes sendo comercializados fora dos padrões da VISA, em Feira livres, em Teixeira de Freitas

Foto: Fiscalização VISA - Mercado Municipal

Durante a fiscalização, foram feitas as devidas orientações os comerciantes de modo a corrigir o problema. Os consumidos pode contribuir para a melhoria nos pontos de comercialização. Adquirindo somente produtos que estejam em condições higiênico-sanitárias satisfatórias.

Foto: Fiscalização VISA - Mercado Municipal

A embalagem deve conter prazo de validade, não pode estar amassado, rasgado ou furado ou com qualquer outro sinal de violação. Deve constar também nome e endereço do fabricante e selo do serviço de inspeção estadual, municipal ou do Serviço de Inspeção Federal (SIF).

É importante ainda que o consumidor observe a coloração do pescado, que deve ter a pele úmida e firme e olhos vivos e salientes, com a membrana que reveste a guelra rígida e as brânquias de cor rosa ao vermelho intenso. Para manter o peixe fresco, ele deve ser mantido sob refrigeração ou sobre uma espessa camada de gelo.

O peixe é um importante alimento para a saúde, rico em zinco, fósforo, ferro, cálcio, é também fonte de vitaminas do complexo B e ainda possui ácidos graxos, um tipo de gordura considerada saudável, no qual se destaca o ômega 3, encontrado principalmente em peixes de águas profundas e frias, como o salmão, sardinha e o atum.

Essas medidas simples são importantes para a prevenção de infecções alimentares. Seus principais sintomas são náusea, vômito, diarreia, febre alta entre outros.

Denúncias podem ser registradas na Vigilância Sanitária pelo telefone 3011-7300 ou e-mail: visatx@gmail.com

Vigilância Sanitária alerta para a interdição de lotes de doces

Os Lotes de doces foram interditados por apresentarem corante artificial não permitido em sua composição. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar do lote 300710 do produto Doce de Abóbora, marca Pingo Bom Doces Caseiros, sem data de fabricação, com validade de 120 dias, produzido por Almir Aparecido Gonçalves, de Piratininga (SP).

Por apresentar teores de aflatoxina totais acima do permitido na legislação sanitária, a Anvisa também determinou a interdição cautelar do Lote L.40 do produto Doce de Amendoim, marca Ribeirão, válido até maio deste ano, fabricado pela Ribergão Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda., de Santa Adélia (SP).

FONTE; ANVISA
 

Penalidades:Supermercado em SP vendia alimentos estragados

Policiais da 1ª Delegacia de Saúde Pública do DPPC (Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania) apreenderam, na tarde desta sexta-feira (11), produtos que estavam à venda sem informações básicas de procedência e com o prazo de validade vencido. Eles estavam em um supermercado localizado na rua Crispim Duarte, na Vila Medeiros, zona norte de São Paulo.

Durante a vistoria, os policiais verificaram que havia produtos como biscoito de polvilho, bandejas de legumes e linguiças com prazo de validade vencido ou sem informação de validade, origem e qualidade. No setor de panificação, dois sacos de mistura para bolo e 4 kg de banha vegetal estavam com o prazo de validade expirado, mas eram acondicionados junto com produtos dentro do prazo.

Na câmara fria, queijos também estavam fora dos padrões da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). O estabelecimento não possuía local próprio para armazenamento de produtos impróprios para o consumo, que foram recolhidos pelos policiais. O gerente do local, de 36 anos, foi preso em flagrante. Ele foi liberado após pagar fiança de R$ 1.500.

Anvisa determina apreensão de anabolizante falsificado

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou como medida de interesse sanitário a apreensão e inutilização, em todo o país, do Lote nº 910 do produto Hemogenin, com validade até dezembro de 2012, por falsificação. A resolução foi publicada nesta terça-feira no "Diário Oficial da União".

O produto é um anabolizante estimulante da capacidade de oxigenação dos músculos, o que normalmente faz com que o usuário aumente a intensidade e a frequência dos treinamentos, sem demonstrar sintomas de desgaste físico.

No lote falsificado, as informações do frasco foram gravadas em verde, enquanto no produto original as informações são em cor rosa. No original, as informações sobre o produto são mais detalhadas, e incluem dados como o telefone do serviço de atendimento ao cliente da empresa fabricante.

Dona de casa diz ter achado dedo humano em caixa de leite em SP

Ela afirma ter encontrado o "corpo estranho", quando virou a embalagem para retirar a bebida pelo corte que havia feito no "bico" da caixa da marca Lady. Miriam, de Bebedouro (381 km de São Paulo), afirma que já havia consumido quase todo o produto. Detalhe: o leite estava vencido desde o dia 28 de dezembro.

O caso foi parar na polícia, mas, por enquanto, nenhum laudo foi realizado para atestar o que é o material. A Vigilância Sanitária não enviou o material para estudo no Instituto Adolfo Lutz porque o leite já estava vencido. A dona de casa afirma querer que a empresa pague uma análise do material em um laboratório independente. A empresa LBR informou que possui "rígido controle de qualidade em todas as etapas do processo produtivo."

Em nota, a companhia disse que o processamento não tem contato com o meio externo, "o que impossibilita qualquer tipo de existência de corpo estranho." A empresa informou ainda que, após receber a reclamação da consumidora, "se colocou à disposição da mesma para todos os esclarecimentos necessários".

Anvisa interdita lotes de produtos irregulares

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no dia 31/JAN, no Diário Oficial da União, a interdição cautelar de produtos com resultados insatisfatórios em análises feitas por laboratórios oficiais.

O lote 101806-361 do produto Azeite de Oliva Extra Virgem, da Primeira Prensagem a Frio, da marca Lisboa Premium, fabricado em 18/06/2010, e válido até 18/06/2013, produzido pela empresa Natural Óleos Vegetais e Alimentos LTDA, de Cajamar (SP), foi interditado por apresentar resultados insatisfatórios quanto às características sensoriais e quanto aos ensaios físico-químicos de índice de iodo (wijs) e índice de refração, ambos acima do limite permitido.

Já o lote 3 do produto Suco de Goiaba, da marca Frutisa, válido até 01/2011, fabricado pela empresa Fruteb S.A, de São Cristovão, Sergipe, foi interditado por apresentar teor de Dióxido de Enxofre (0,033 g/100 ml) acima do limite máximo permitido na legislação sanitária (0,02 g/100ml) e resultado insatisfatório na análise de rotulagem.

A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial.  Durante esse tempo, o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o consumo.

Apreensão

O produto Composto Nutritivo Energit, Mistura para Preparo de Alimento Suco ou Vitamina - Contém Fibras, fabricado pela empresa Luciano de Jesus Santos-ME foi apreendido por apresentar catuaba e ginseng na sua composição, substâncias farmacologicamente ativas e, portanto, não permitidas em alimentos. 

Fonte.: Portal ANVISA

Vigilância Sanitária apreende produtos com prazo de validade vencido

Em mais uma ação rotineira de fiscalização em supermercados, a Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas,  procedeu a apreensão de produtos em conformidade com o Artº127 do Código Municipal de Saúde (Lei 246/99):  

É proibido armazenar, expor à venda ou dispor ao consumo humano alimentos alterados, deteriorados, falsificados, adulterados, fraudados, vencidos, clandestinos e corrompidos ou ainda, os que estejam fora dos padrões especificados nesta Lei e na legislação e normas técnicas vigentes.

Os comerciantes devem ficar atentos, pois, de acordo com o Art. 139 da referida lei, os alimentos vencidos não poderão ficar estocados, guardados ou acondicionados no mesmo local onde permanecem alimentos próprios ao consumo humano. 

 

Sendo assim, é caracterizado como Infração Sanitária expor ao consumo alimento que:

a) Contenha agente patogênico ou substância prejudicial à saúde;

b) Esteja contaminado ou alterado ou deteriorado;

c) Com validade vencida ou sem registro no órgão competente;

d) Contenha aditivo proibido ou perigoso

Penalidades:

Apreensão, inutilização, interdição, cancelamento do alvará e/ou autorização especial e/ou multa.

Confira mais algumas fotos dos produtos apreendidos.

Devido a ética profissional, nos reservamos o direito a não divulgação do estabelecimento onde foram feitas as apreensões. Tendo em vista que objetivo da divulgação desse imagens é ilustrar o trabalho realizado pela VISA. Alertando os comerciantes quanto as implicações para a saúde dos seus consumidores.

Salientamos, ainda, a importância dos consumidores ficaram bem atentos no momento que efetuarem suas compras, verificando o prazo de validade, assim como as caractarística físicas dos alimentos (odor, aparência, consistêcia, etc). 

ATENÇÃO

O fatiamento e o fracionamento de produtos alimentícios perecíveis, somente poderão ocorrer à vista do consumidor, excetuando os casos previstos em legislação específica.

Denúncias podem ser registradas na sede da Vigilância Sanitária ou pelo telefone: 3011-7300.

A Anvisa determinou a apreensão do suco Composto Nutritivo Energit fabricado na Bahia

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou a apreensão do suco Composto Nutritivo Energit, após relatório técnico de inspeção da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental do Estado da Bahia (Divisa) atestar a adição de catuaba e ginseng na composição do produto, vendido sob a forma de pó para suco.

De acordo com a Anvisa, a catuaba e a fáfia (ginseng) são substâncias farmacologicamente ativas e, portanto, não são permitidas em alimentos. A resolução foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União.

O Composto Nutritivo Energit - mistura para preparo de suco ou vitamina C - contém fibras e é fabricado pela empresa Luciano de Jesus Santos, em Lauro de Freitas, na Bahia.

Fonte: Agência Brasil / ANVISA

Criação da Anvisa fortalece vigilância sanitária no interior do Brasil

Aumento de 34% nos repasses federais para estruturação das ações de vigilância sanitária em estados e municípios, nos últimos cinco anos, transparência regulatória e atualização da Farmacopeia Brasileira. Esses são alguns avanços da saúde brasileira, após a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que completa 12 anos nesta quarta-feira (26/1).

“A Anvisa se consolidou como um importante instrumento do Estado brasileiro no cumprimento do dever de oferta de saúde aos brasileiros. De um lado, vem estruturando compromissos com a minimização e eliminação de riscos relacionados ao consumo de produtos e serviços que impactam na saúde. De outro, sedimenta cada vez mais um comportamento de maior responsabilidade por parte daqueles que ofertam esses produtos e serviços”, afirma o diretor presidente da Anvisa em exercício, Dirceu Barbano.

Para o primeiro diretor-presidente da Agência, Gonzalo Vecina, até a criação da instituição as atividades de vigilância sanitária se resumiam a identificar as empresas existentes e a registrar produtos. Mas esse conceito mudou. Exemplo disso foi a adoção, em 2007, de um novo modelo de gestão para repasse de recursos financeiros para as Vigilâncias Sanitárias do país: o Teto Financeiro de Vigilância Sanitária e o Piso Municipal de Vigilância Sanitária.

Focado no fortalecimento das ações de vigilância sanitária em estados e municípios, esse modelo possibilitou o aumento no valor dos repasses federais e levou a vigilância sanitária a lugares que nunca haviam recebido nenhum tipo de incentivo. Os valores dos repasses para estados e municípios, que eram de R$ 164.321.652,93, em 2006, atingiram o montante de R$. 220.074.898,00, em 2010.

“Municípios de população até 20 mil habitantes, que não tinham acesso a qualquer tipo de recurso, recebem o valor anual de R$ 7,2 mil para o custeio das ações de estruturação dos serviços de vigilâncias sanitárias locais”, explica a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito. Com esses recursos, os municípios se equipam com veículos, computadores, termômetros e outros instrumentos necessários à realização de inspeções sanitárias. Já os municípios com mais de 20 mil habitantes recebem repasses proporcionais à população local.

Já para o diretor da Anvisa, Agenor Álvares, os esforços da Agência em fortalecer as vigilâncias sanitárias locais  também passam pela sensibilização dos gestores para a importância do tema. “O fortalecimento dessas estruturas passa, principalmente, pelo grau de prioridade que o gestor local conferir à sua atuação e pela sua blindagem quanto à interferência externa ao seu trabalho cotidiano. Nesse sentido, a Anvisa pode contribuir e levar essa discussão em fóruns políticos existentes nas instâncias deliberativas do Sistema Único de Saúde”, afirma Álvares.

Em 2010, o Governo Federal foi mais longe e liberou R$ 10,5 milhões para estados e municípios que compõem a região da Amazônia Legal investirem em vigilância sanitária. A verba é transferida, de acordo com o tamanho das populações, em parcela única para estados e municípios da região que tiverem os projetos aprovados nas Comissões Intergestores Bipartite e apresentados ao Fundo Nacional de Saúde.

Regulação

Outro avanço, ao longo desses 12 anos, foi a incorporação de ferramentas modernas de transparência e controle social no processo de regulação da Agência. Prova disso é realização sistemática de análises dos impactos regulatórios , publicação anual dos temas prioritários para regulação por parte da Agência (Agenda Regulatória) e criação do Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação.

O trabalho regulatório da Anvisa avançou a ponto da Agência obter certificação da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e da Organização Mundial da Saúde (OMS) como parte do processo de pré-qualificação para o reconhecimento oficial da Anvisa como Autoridade Reguladora Brasileira. Com essa pré-qualificação, a Anvisa pode participar de processos licitatórios do Fundo Estratégico da OMS, que assegura um fluxo constante de medicamentos e insumos a custo reduzido para os programas prioritários de saúde pública dos países associados.

Farmacopeia Brasileira

Desde quando foi criada, a Anvisa assumiu a gestão da Farmacopeia Brasileira, código oficial farmacêutico que estabelece os requisitos mínimos de qualidade para fármacos, insumos, drogas vegetais, medicamentos e produtos para a saúde, por exemplo. Em 2010, após revisão de todas as monografias e métodos farmacêuticos, foi lançada a quinta edição do compendio.

Pela primeira vez, a Farmacopeia Brasileira está reunida em um documento digital, o que possibilita atualizações de forma mais simples e rápida. O código contém 592 monografias, sendo que 367 destas fazem parte da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais do Ministério da Saúde.  

Histórico

Criada em 1999, com o objetivo de proteger e promover a saúde dos brasileiros, a Anvisa consolidou-se como a maior agência reguladora do país, tanto em número de colaboradores quanto em abrangência de atuação. Temas como: alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, tabaco, agrotóxicos, controle de viajantes e produtos e serviços de saúde são regulamentados pela Agência.

Confira aqui a Lei 9.782/99 que criou a Anvisa

Leia mais:

Ações municipais: a vigilância sanitária que dá certo

Fonte.: Danilo Molina/ Imprensa - Anvisa

Agência aplica medida de interdição em produtos irregulares

A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (26/1), no Diário Oficial da União, a interdição cautelar de produtos alimentícios com resultados insatisfatórios em análises feitas por laboratórios oficiais.

A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial. Durante esse tempo, o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado. As pessoas que já tiverem adquirido algum produto dos lotes suspensos devem interromper o consumo.

Confira os nomes dos produtos na tabela abaixo:

Medida	Produto	Empresa	Motivo
Interdição cautelar RE nº 308	Lote SL 14125L34 do produto Farinha de Milho Enriquecida de Ferro e Ácido Fólico, marca Pink, data de validade 18/02/2011.	Empresa Alnutri Alimentos LTDA, estabelecida na Rod. BR 040, Km 691 - Fazenda das Perobas - Contagem (MG).	Apresentou resultado insatisfatório no ensaio de ferro e na análise de rotulagem.
Interdição cautelar RE nº 309	Lote (vide data de fabricação) do produto Mariola, da marca Doces Fan, data de fabricação 26/08/2010, data de validade 26/02/2011.	Empresa Doces Fan Indústria e Comércio LTDA, estabelecida na Rod. Jonas Esteves Marques, Km 3, São Sebastião - Tombos (MG).	Apresentou resultado insatisfatório no esnsaio de pesquisa de corante artificial (presença do corante Vermelho Boerdeaux) e na análise de rotulagem.
Interdição cautelar RE nº 310	Lote L160T02 do produto Chá de Erva Doce Nacional, marca Dr. Oetker, data de validade 01/12/2011.	Empresa nome fantasia Dr. Oetker,estabelecida na Rua Joaquim Lapas Veiga, nº 239, São Paulo (SP).	Apresentou resultado insatisfatório no ensaio de pesquisa para matérias macroscópicas e microscópicas que detectou a presença de pelo de roedor e de fragmentos de inseto.
Interdição cautelar RE nº 311	Lote 03 do produto Feijão Grupo 1 - Comum - Classe Preto - Tipo 1,marca Rio Belo, data de validade 02/02/2011.	Empresa Cerealista BBS, estabelecida na Rod. Daniel Bruning, 361 - Trevo - Braço do Norte (SC).	Apresentou resultado Insatisfatório no ensaio de características sensoriais e na pesquisa de matérias estranhas.
Interdição cautelar RE nº 312	Lote011, do produto Macarrão Oriental, marca Bi-Fum data de fabricação 01/06/2010, data de validade 01/06/2011.	Empresa Bi-Fum Produtos Alimentícios LTDA, estabelecida à Rua Baruel, nº 1008 - Vila Costa - Suzano – SP.	Apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de características sensoriais (aspecto e cor), matérias estranhas (presença de fio plástico vermelho e fragmentos de insetos) e de análise de Rotulagem.
Interdição cautelar RE nº 313	Lote (vide data de validade) do produto Massas Caseiras Pré-Cozidas- Lasanha/Canelone, da marca La Sila, data de validade 05/01/2011.	Empresa Massas Caseiras "La Sila", estabelecida naRua Professor Oswaldo Veloso, 114, Centro Juiz de Fora/MG.	Apresentou resultado insatisfatório no ensaio de análise microbiológica (presença de coliformes à 45°C, acima do limite máximo permitido pela legislação sanitária) e na análise de rotulagem.
Interdição cautelar RE nº 314	Lote 0013, do Produto Amendoim, da marca Melhor, data de validade 31/01/2011.	Empresa GG Alimentos Industria e Comércio LTDA, estabelecida à Rua Dez, nº 441 - Bairro Kennedy - Contagem/MG.	Apresentou teores de aflatoxinas totais acima do permitido na legislação sanitária (348,5 μg/Kg).

Fonte.: ANVISA

Alimento é interditado cautelarmente

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) interditou, nesta sexta-feira (14/1), o produto Figo em Calda, fabricado em 1/3/2010, produzido pela empresa Art Fruitt Indústria e Comércio de Conservas e Serviços Ltda, de São Sebastião do Paraíso (MG). 

O produto foi interditado por apresentar resultado insatisfatório no ensaio de contaminantes metálicos (foi identificado cobre acima do limite permitido pela legislação sanitária).

A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse tempo, o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado. As pessoas que já tiverem adquirido o produto devem interromper o consumo.

Fonte.: Taciane Silva/ Imprensa - Anvisa

Vigilância Sanitária intensificará fiscalização em Panificadoras e certificará os estabelecimentos com melhor qualidade.

O Departamento Municipal de Vigilância Sanitária iniciou, desde o mês de novembro/2010, um projeto de melhorias das Condições Higiênico-Sanitárias de Panificadoras do município de Teixeira de Freitas. Buscando assim, fazer com que os produtos que sejam manipulados nesse tipo de comércio atendam às normas do Código Municipal de Saúde (LEI 246/99), Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Ofertando à população produtos cada vez mais saudáveis e com um bom padrão de qualidade de forma a propiciar a eliminação quaisquer riscos saúde dos consumidores.

O referido projeto tem como OBJETIVO GERAL: avaliar as condições higiênico-sanitárias de Padarias do Município de Teixeira de Freitas-Ba, e OBJETIVOS ESPECÍFICOS: ministrar curso de Boas Práticas de Fabricação de produtos e higiene para manipuladores de produtos (funcionários); prevenir o desenvolvimento de doenças de origem alimentar, proveniente do consumo de alimentos com uma baixa qualidade higiênico-sanitária; Sensibilizar os proprietários de Padarias quanto à importância de se manter os estabelecimentos dentro das normas exigidas pela Vigilância Sanitária.

METODOLOGIA: A avaliação das condições higiênico-sanitárias das padarias será feita mediante a aplicação de um roteiro de inspeção, padrão, comum a todos os estabelecimentos, adequando-se às peculiaridades conforme o porte de cada empreendimento. Desta forma, as ações serão desenvolvidas em três etapas. Na primeira, será realizada inspeção sanitária no maior número de estabelecimentos com cadastro junto a VISA, onde serão feitas as devidas notificações, identificando, in loco, os pontos críticos de controle em cada estabelecimento. Na segunda, será ministrado um curso de higiene, manipulação e boas práticas de fabricação de produtos, destinados aos funcionários responsáveis pela manipulação dos alimentos (pães, bolos, tortas, biscoitos, entre outros) e assim como os proprietários das padarias (todas as padarias receberão um comunicado, com o convite). Na terceira etapa, conforme será explicitado no durante o curso será estimulado um prazo para que todos os estabelecimentos cumpram às exigências estabelecidas pela fiscalização. Ficando assim, passiveis de multas, apreensão de equipamentos ou até menos interdição parcial ou total de suas áreas de produção ou ainda de todo o estabelecimento, caso não cumpram o que lhes fora solicitado, de acordo com a legislação sanitária. Ao término desse prazo a Vigilância Sanitária fará vistorias de rotina para averiguar a execução de todas as adequações.

ENCAMINHAMENTOS: Conforme rotina da VISA, atendendo todas as exigências o proprietário receberá o Alvará Sanitário, comprometendo-se a manter a mesma rotina de cuidados, não somente para o recebimento da licença, mas também para se cumpra as exigências contidas no Código de Defesa do Consumidor, no tocante à qualidade dos alimentos.

CONCLUSÕES: Ao final desse processo, as panificadoras que atingirem um percentual de 80% de adequação nas vistorias estarão aptas para receber o Alvará Sanitário. Os estabelecimentos de atingirem um grau de adequação igual ou superior a 90% receberão uma certificação, exclusiva, por meio de um selo de qualidade (adesivo) que poderá ficar exposto para visualização dos seus clientes, demonstrando que este cumpre normas Saúde Pública. As padarias que não se adequarem ficaram aptas ao recebimento de autos de infração, apreensões ou até mesmo a interdição do estabelecimento.

Historio: Somente no final do ano passado (2010), duas Padarias foram interditadas pela Vigilância Sanitária, pois foram reprovadas após rigorosa vistoria. E com o referido projeto (Avaliação Higiênico-Sanitária de Padarias do Município de Teixeira de Freitas-Ba) esse trabalho de fiscalização será intensificado, inclusive com a notificação de estabelecimentos que estejam em funcionamento sem a devida licença (Alvará Sanitário). Objetivamos com isso, elevar o grau higiene desse tipo de estabelecimento, buscando, eliminar os agravantes que possam contribuir para o desenvolvimento de doenças de origem alimentar.

MAIS INFORMAÇÕES:

Vigilância Sanitária Teixeira de Freitas

Av. das Nações, 410, Monte Castelo

Contato.: (73) 3011-7300

Site.: www.visatx.com.br

Anvisa propõe vetar exposição de embalagem de cigarro

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) abriu consulta pública para propor que cigarros e outros derivados do tabaco só sejam vendidos em locais específicos, como tabacarias. 

O documento debate a exposição de cigarros em padarias, supermercados e bancas de jornal e propõe que esses locais sejam proibidos de expor embalagens de cigarros, charutos e cigarrilhas. 

A divulgação de publicidade em painéis será permitida, desde que fique na parte interna dos estabelecimentos e deverá trazer advertências sobre os riscos dos produtos. Apenas as tabacarias poderão ficar livres dessas regras, caso a proposta seja aprovada. 

O diretor da Anvisa, José Agenor Álvares, explica que a iniciativa visa proteger, principalmente, os jovens. "As indústrias estão utilizando de estratégias de marketing exatamente para chegar nos jovens, crianças e adolescentes. Então nós resolvemos fazer essa resolução no sentido de mostrar de maneira mais clara para esse nível da população os malefícios do cigarro." 

Álvares acrescenta que a consulta pública propõe também mudanças nas embalagens de cigarros. O espaço para exposição da marca do produto deve diminuir 

"No maço de cigarro, 100% de um lado vai vir a imagem de advertência, 50% do outro lado vem com uma mensagem 'cigarro faz mal à saúde, você tem direito a tratamento, disque o número e tal'. Com letra grande e legível", diz o diretor. 

Qualquer pessoa pode participar da consulta pública. O prazo para o recebimento de críticas e sugestões será até 31 de março de 2011. A proposta está disponível no site da Anvisa. 

Confira o áudio aqui

Anvisa propõe novas regras para venda de produtos fumígenos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta terça-feira (28/12), uma proposta (CP 117/2010) que traz inovações quanto às restrições de venda dos produtos fumígenos.O documento propõe que todos os produtos derivados do tabaco não poderão estar mais expostos ao público. Somente em tabacarias, locais destinados apenas ao comércio de tabaco, essa exposição será permitida.

Outra novidade sugerida é a inclusão, nas embalagens, da seguinte frase de alerta: “TABAGISMO É DOENÇA. VOCÊ TEM DIREITO A TRATAMENTO – DISQUE SAÚDE 0800 61 1997”.Essa frase deverá ocupar 50% da parte inferior da área de maior face visível ao público, que não possua advertência sanitária. Uma das faces já é ocupada 100% pela advertência sanitária com uma imagem.

Contribuições

Contribuições à CP 117/2010 podem ser enviadas por escrito para o endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência de Produtos Derivados do Tabaco, Avenida Graça Aranha 206, 2º andar, Centro - Rio de Janeiro - RJ,

CEP 20030-001 ou fax 61-3462-6790 ou e-mail: controle.tabaco@anvisa.com.br. A proposta receberá sugestões até o dia 31 de março de 2011.

Confira aqui a integra da consulta pública.

Taciane Silva - Imprensa/Anvisa

Registro de medicamentos biológicos está sujeito a novas regras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou,  no dia 17/12, as novas regras para o registro de produtos biológicos no país. A RDC 55 estabelece os requisitos mínimos de qualidade, segurança e eficácia para estes medicamentos.


O documento aponta os procedimentos, testes e documentação necessários para o registro desses produtos.  Entre as novidades proposta está a possibilidade das empresas desenvolverem produtos biológicos por meio de comparabilidade com outros já existentes no mercado, o que poderá aumentar a disponibilidade desse tipo de medicamento no mercado.


São exemplos de medicamentos biológicos as vacinas, soros, hemoderivados e aqueles obtidos a partir de fluidos ou tecidos de origem animal ou por procedimentos biotecnológicos, entre outros. A medida abrange tanto os medicamentos biológicos já comercializados no país quanto os produtos novos e entra em vigor imediatamente.

Confira a resolução na íntegra

Vigilância Sanitária Intensifica fiscalização em Feiras Livres de Teixeira de Freitas.

No ultimo domingo (05/12) a Vigilância Sanitária (VISA) de Teixeira de Freitas, realizou inspeção na Feira-livre localizada no Bairro Bela Vista. O objetivo dessa fiscalização é coibir a comercialização de produtos com origem clandestina, que podem trazer agravos à saúde dos consumidores. Assim como fazer orientações aos comerciantes, quanto a importância de manter um padrão higiênico-sanitário adequado. A população e os comerciantes mostraram-se bastante receptividade ao trabalho realizado, evidenciando a importância do papel Educativo desenvolvido pela VISA.

Confira algumas fotos e ações desenvolvidas:

Fiscalização no comércio de peixes:

Foram feitas algumas orientação quanto à quantidade de peixes colocados diretamente sobre as bancadas, para posterior comercialização. Foi solicitado que estes fiquem acondicionados em recipientes térmicos com gelo. Solicitamos que seja providenciado um recipiente para acondicionar das vísceras (dejetos), para que não sejam jogadas diretamente ao chão, ocasionando a proliferação de insetos e atraindo animais, causando incômodos diversos.

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Fiscalização no comércio de carnes bovinas e suínas

 

 

Foi constatado a presença da balcões refrigerados para comercialização das carnes. Porém, a quantidade e a forma que estavam sendo armazenadas nos balçoes, não estava adeguada as normas Sanitárias. Sendo assim, foram feitas algumas orientação. Foram apresentadas as notas fiscais, comprovando a origem das carnes (não caracterizando produto cladestino).

 Fiscalização no comércio de frangos

Quanto ao comércio de frangos abatidos. Nesse primeiro momento, foram feitas apenas algumas orientações quanto às normas de acondicionamento dos mesmos, até que se regularize esse tipo de comércio na cidade. É válido ressaltar que o Serviços de Inspeção Municipal (SIM) já foi implantado no Município de Teixeira de Freitas, e após o cadastramento dos produtores, entre eles, os comerciantes de leite e derivados, a VISA irá atuar em parceria, para fiscalizar e coibir as práticas que descumprem as normas sanitária vigentes.

:: As ações serão contínuas, e ocorrerão em todas as Feiras Livres e outras localidades onde esses produtos são comercializados ::




Qualquer cidadão que esteja em algumas das fotos acima, e não esteja de acordo. Favor solicitar a retirada das imagens via e-mail: visatx@gmail.com, ou pelo telefone (73) 3011-7300




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