Covid-19: operação intensificada pela Vigilância Sanitária e Secretaria de Segurança

Na última semana foi intensificado o trabalho de fiscalização em Teixeira de Freitas. Essa ação é realizada pela Secretaria de Saúde por meio da Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania, através do Departamento da Guarda Municipal e Departamento de Trânsito com apoio da Polícia Militar, com o objetivo de controlar a disseminação da Covid-19 no município.

E visam o cumprimento dos Decretos vigentes que indicam o Toque de Recolher a partir das 20h, além das medidas de distanciamento social, uso de máscaras e álcool 70% nos estabelecimentos.

Ainda durante o trabalho, é feita a conscientização sobre a importância do cumprimento dos Decretos Municipal e Estadual que estão em vigor sobre os horários a serem seguidos e medidas de protocolos sanitários que são obrigatórias, com objetivo de controlar o surgimento de novos casos da Covid-19 e manter o funcionamento do comércio.

Desde o início da pandemia a Vigilância Sanitária sempre esteve ativa nas ações fiscalizatórias e, principalmente, em ações educativas na busca da prevenção da COVID-19 na cidade de Teixeira de Freitas.

Vigilância Sanitária realiza fiscalização em bares, restaurantes e similares

 

Considerando o aumento de casos de contaminação de pessoas pelo novo Coronavírus e aumento do número de vítimas do COVID-19, em todo o Estado da Bahia, a Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, através de Vigilância Sanitária, com apoio logístico da Guarda Municipal, realizou na noite da última quarta-feira (17), a fiscalização e notificação de bares, restaurantes, casas de shows, pub’s, boates, danceterias e similares, que estavam descumprindo as medidas de distanciamento social, com o uso de máscara e álcool em gel pelo usuários e colaboradores.

A Vigilância Sanitária, órgão responsável pela fiscalização destes estabelecimentos, realizou as notificações fundamentada na legislação municipal que instituiu medidas de prevenções e enfrentamento ao Coronavírus – COVID-19 – Decreto nº 388/2020, Decreto nº 166/2021 e Decreto nº 328/2021, e os demais em vigor.

É de obrigação do estabelecimento impor aos seus clientes e colaboradores, o cumprimento das normas de distanciamento social, uso de máscara, álcool/gel, bem como fazer atendimento aos clientes como determina o artigo 3º do Decreto nº 906 de 19 de outubro de 2020, retificado/ratificado pelo Decreto nº 166 de 05 de janeiro de 2021.

Caso o estabelecimento permaneça não cumprindo as exigências da notificação, serão aplicadas as sanções previstas no artigo 15, § único do Decreto Municipal nº 388 de 18 de março de 2020 –, que é a interdição do estabelecimento e cassação da licença para funcionamento.

Fonte: ASCOM PMTF

Covid-19: Atualização dos dados da pandemia em Teixeira de Freitas-BA

Confira nos gráficos: Destaque (negativo) para o aumento dos casos Ativos nos últimos dias. Possivelmente, isso se deu por conta do relaxamento da população quanto ao isolamento social, de uma forma geral. Com destaque para o funcionamento dos bares e festas particulares, com grande volume de pessoas sem uso de máscaras e aglomeradas, compartilhando objetos e a ausência de higienização da mãos e superfícies com álcool 70%.

(clique nos gráficos para ampliar)

COVID19 em Teixeira de Freitas

Gráficos atualizados até 28/07/2020.

clique para ampliar 

Casos de COVID-19 em Teixeira de Freitas

Clique nas imagens para melhor visualização dos gráficos:

Vigilância Sanitária fiscaliza comércio quanto medidas de prevenção a Covid-19

O Bahia Meio acompanhou o trabalho da Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas na fiscalização do comercio de Teixeira de Freitas quanto adoção das medidas preventivas.

Créditos: Bahia Meio (TV Santa Cruz)

VISA: Ação educativa de enfrentamento ao Coronavírus foi realizada no Mercadão Municipal

Mais uma ação de enfrentamento ao Coronavírus, aconteceu neste sábado (30), no Mercadão Municipal. A Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, com o apoio do Corpo de Bombeiros e da Guarda Municipal, realizou uma inspeção sanitárias educativa, nesta sexta-feira (29), para orientar e identificar possíveis casos suspeitos de Coronavírus.

O objetivo foi orientar as pessoas que estão fazendo as compras e salientar que é obrigatório o uso da máscara. Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária, Elisnak Miranda, assim como nas blitz realizadas nas rodovias BA 290 e BR 101, durante a semana passada, a VISA, distribuiu máscaras, para quem não tinha, entregou panfletos educativos e aferiu a temperatura corporal dos ocupantes dos clientes e comerciantes. “O resultado foi positivo, pois nenhum paciente foi encaminhado para atendimento com suspeita de Coronavírus, e nossa equipe pôde orientar tanto os comerciantes, quanto os clientes sobre as práticas seguras”, explicou o coordenador.

Todos os profissionais envolvidos na ação usam equipamentos de proteção individual (EPIs), esta é uma preocupação da gestão que além de cuidar da saúde da população, se preocupa com os profissionais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus.

Fonte: ASCOM/PMTF

VISA participa de blitz sanitária em ação de combate ao coronavírus.

Uma blitz na entrada de Teixeira de Freitas, acesso a BA-290, nesta sexta-feira (15), verificou temperatura, distribuiu máscaras e orientou motoristas sobre medidas de prevenção ao coronavírus (COVID-19). A ação foi realizada pela Prefeitura, através Secretaria Municipal de Saúde e contou com apoio da Polícia Rodoviária Estadual e da Secretaria de Segurança e Cidadania do Município.

O secretário de Saúde, Hebert Chagas, esteve presente na ação e explicou que “inicialmente a Blitz é educativa” e visa, orientar os motorista sob o risco de disseminação da COVID. “Caso os profissionais de saúde identifiquem algum cidadão com sintomas da Covid-19, ele é orientado a retornar à sua cidade de origem e procurar os serviços de saúde, ou a depender do quadro, encaminhado à UPA em Teixeira”, pontuou o Secretário.

“Nossa intenção não é barrar a entrada de pessoas em nossa cidade, mais conscientizar o máximo de pessoas dos riscos da pandemia e manter a vigilância desse combate”, concluiu Secretário.

Manoel Chaves, que foi surpreendido com a ação, elogiou: “estão de parabéns! Passo por aqui sempre e estou indo à cidade fazer compras e não sei como estou, dá até medo ter a temperatura aferida, mas é um alívio saber que estou bem (sem sinais de febre).”

A iniciativa que deverá ser levada a outras partes da cidade, foi realizada em caráter experimental e é, a primeira, a ser feita no município. Com mais de 30 pontos de acesso a Teixeira de Freitas, a Secretaria de Saúde do Município ainda busca meios para fiscalizar todos as entradas da cidade.

Fonte: ASCOM/PMTF

VISA atua na fiscalização do comércio local e orientação para clientes.

A Prefeitura de Teixeira de Freitas está fiscalizando, por meio das Secretarias de Saúde e de Segurança Pública, com o apoio da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, estabelecimentos o comerciais de Teixeira de Freitas. O objetivo é orientar e fazer com que os estabelecimentos e os consumidores, sigam as medidas de segurança estabelecidas pelo Decreto Municipal 436/2020, publicado na última segunda-feira (6).

Hoje, 8, foi dia de intensa ação pelas ruas do centro da cidade. A abordagem foi com muita orientação e, em quando necessário, com notificação. As equipes conversavam com clientes sobre como agir. Nos estabelecimentos verificavam o uso dos métodos de prevenção.

Para Rose, administradora de uma loja de vestuário no centro da cidade, a iniciativa é importante. “Estamos seguindo todas as medidas de segurança e respeitando a distância exigida entre os clientes e colaboradores. Acreditamos que isso seja fundamental para que possamos superar esta pandemia”, destacou a administradora.

O Decreto 436/2020, no artigo 5º, “determina que o descumprimento ou desobediência ao quanto previsto neste Decreto, será caracterizado como infração à legislação e sujeitará o infrator às penalidades e sanções cabíveis, inclusive, no que couber, interdição, apreensão de mercadorias, cassação de licença de funcionamento”.

Fiscalização

As equipes de fiscalização, com a Guarda Municipal, fiscais da Secretaria de Meio Ambiente, e demais setores, com o total apoio da Polícia Militar, estão trabalhando em regime de plantão 24 horas, atuando para fiscalizar e fazer cumprir as normas do novo Decreto municipal vigente, o 436/2020. O estabelecimento notificado receberá multa e poderá perder o alvará de funcionamento.

Novas regras

Os restaurantes, lanchonetes, delicatessen/conveniências (postos de combustível), bares, trailers, barracas e similares devem funcionar, preferencialmente, no sistema “Drive Thru” (retirada no balcão) ou “delivery” (entrega no endereço). Sendo proibida a comercialização de bebidas, alcoólicas ou não, para consumo em balcão ou em mesas dispostas em calçadas.

Seguem proibidas as atividades em:

• Salões de festas;

• Clubes sociais e recreativos;

• Academias de ginástica;

• Cinema;

• Campos e quadras para práticas de esporte de contato físico;

• Demais atividades coletivas com potencial de causar aglomeração de pessoas.

Existe ressalva, com possibilidade de exercício das atividades, para os salões de beleza, barbearias e afins que atenderem de forma individualizada, com horário agendado e sem pessoas em sala de espera. O mesmo vale para os estúdios de fisioterapia/pilates.

Fonte: ASCOM/PMTF

Vídeo: Vigilância Sanitária fiscaliza cumprimento das normas para funcionamento do comércio em Teixeira

VISA Teixeira de Freitas marca presença no Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (SIMBRAVISA-2019)

A Vigilância Sanitária (VISA) da Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas esteve representada no 8° Simpósio Brasileiro de Vigilância Sanitária (Simbravisa), que começou no último sábado (23) e vai até amanhã (27), em Belo Horizonte-MG (ano 2019).

O evento conta com a participação de trabalhadores de vigilância sanitária de todo o país, com o objetivo de apoio à qualificação profissional, o fortalecimento da produção de conhecimentos e o aprimoramento da formulação de políticas de saúde, educação e ciência e tecnologia para o enfrentamento dos problemas de saúde da população brasileira.

O tema deste ano foi “Democracia e Saúde: caminhos e descaminhos da Vigilância Sanitária”. Os servidores da Visa de Teixeira de Freitas, Jadson Hombre e Betânia Batista, participaram do evento apresentado trabalhos que são frutos de pesquisas e projetos realizados no município.

Os trabalhos apresentados pela Visa de Teixeira de Freitas foram os seguintes:

Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas realiza ação educativa em escolas municipais

Na manhã desta segunda-feira (5 de agosto), Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a equipe da VISA, da Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas, realizou nas escolas municipais São Lourenço e Gilberto Cardoso, uma ação educativa com o objetivo de conscientizar os alunos, professores, direção e funcionários quanto aos cuidados no consumo, manejo e armazenamento de alimentos, além de explicar aos estudantes como é o trabalho da vigilância sanitária.



Houve distribuição de panfletos educativos e interação dos fiscais sanitários com os estudantes, que responderam perguntas sobre a VISA e como as ações de vigilância podem atuar e melhorar a qualidade da saúde da população.
Dentre as orientações passadas para os estudantes estão:
• Cuidados para evitar contaminação dos alimentos a exemplo de cabelo, pedra no feijão, mofo;
• Cuidados com a contaminação cruzada, não utilizando o mesmo utensílio para alimentos crus e cozidos sem higienizar antes;
• Cuidados com o armazenamento, observando a data de validade, mantendo alimentos perecíveis sempre sob refrigeração.
• Cuidados com a limpeza dos alimentos sempre com água e sabão e a sanitização e higienização do ambiente depois do preparo;
• Cuidados com o descarte do lixo sempre em recipientes tampados.


Coordenadora do setor, Betânia Batista.

Para a coordenadora do setor, Betânia Batista, é de suma importância que cada vez mais as pessoas conheçam o trabalho da vigilância sanitária. “As ações educativas feitas dentro das escolas se tornam fundamentais para que não somente os estudantes saibam como é a atuação da VISA, mas também os pais. A partir do momento em que o consumidor sabe dos seus direitos, ele tem a opção de escolha, o que consequentemente leva o comerciante a se adequar, promovendo a venda de produtos em conformidade com as normas sanitárias.”, explicou Betânia.
Vigilância Sanitária




A Vigilância Sanitária está diretamente ligada à qualidade de vida da população, na medida em que promove a saúde preventiva, por meio da orientação e da fiscalização de produtos e serviços usados pelas pessoas.
O Dia Nacional da Vigilância Sanitária foi instituído no mesmo dia de nascimento de Oswaldo Cruz, o principal sanitarista da História do Brasil. Nascido em 1872, em São Luís de Paraitinga (SP), ficou conhecido por combater a epidemia de peste bubônica e de febre amarela.

Fonte: ASCOM/PMTF

Vigilância Sanitária realiza ação de conscientização para controle da proliferação de pombos

A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Teixeira de Freitas realizou esta semana mais uma ação de conscientização. Desta vez a equipe foi à “feira de quarta” para levar informações aos comerciantes e clientes sobre o cuidado que deve ser tomado com relação à proliferação de pombos.

Fiscais durante divulgação junto a população na feira livre - Mercado Caravelas

A falta de controle da população da pombos nas áreas urbanas, leva risco à saúde das pessoas, pois as colônias produzem uma grande quantidade de fezes, que tem bactérias, fungos e alguns tipos de vírus, podendo transmitir várias doenças como meningite e pneumonia para as pessoas.

Preocupada com a grande quantidade de pombos na cidade, a Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas desenvolveu um projeto para tentar controlar a superpopulação de pombos no perímetro urbano.

Fiscal Andreia em entrevista ao Jornal Bahia Meio Dia - TVBahia/Globo

Vale ressaltar que as medidas, ambientalmente corretas, devem limitar-se ao controle e não à matança das aves, já que, apesar de não pertencerem a uma espécie nativa do Brasil, os pombos que vivem em liberdade em nosso meio são considerados parte integrante da fauna silvestre brasileira, estando, portanto, amparados pela legislação de proteção à fauna.

Para evitar o crescimento da população de pombos e as doenças transmitidas por eles, as medidas a seguir devem ser tomadas:

• Não deixar restos de alimentos que possam servir de alimento para os pombos como grãos, farelos e rações;

• Efetuar a limpeza constante do local;

• Nunca alimentar os pombos;

• Utilizar máscara e luvas ao fazer a limpeza de locais onde há fezes de pombos;

• Antes de varrer as fezes dos pombos, umedecer com água e desinfetante;

• Vedar buracos e vãos entre paredes, telhados e forros.

Fonte:

ASCOM - PMTF/SMS/VISA

VISA Interdita Panificadora e Mercearia

 

Na ultima quarta-feira (16) os fiscais da Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas realizaram a interdição de uma padaria e mercearia localizada no bairro São Lourenço. A empresa não cumpriu as diversas notificações quanto as adequações, inicialmente de ordem documental, fato este que impossibilita o trâmite para inspeção e a possível expedição do Alvará Sanitário.

De acordo com o art. 210 do Código Municipal de Saúde (Lei Nº.246 de 1999) os proprietários ou responsáveis pelos estabelecimentos ou locais para os quais se requer o Alvará de Saúde deverão solicitá-la à Secretaria Municipal de Saúde, através de requerimento próprio para fins de cadastramento e fiscalização. 

 

No art. 212 a Lei prevê as exigências básicas para liberação do Alvará de Saúde, tais como: 

 

1. Requerimento à Autoridade Sanitária em modelo próprio, assinado pelo proprietário ou representante legal da empresa, com a indicação precisa do endereço e “Croqui” de localização, solicitando a pré-vistoria do local;
2. Aprovado o local, o proprietário ou responsável técnico apresentará a Autoridade Sanitária Municipal:

• Planta baixa;
• Contrato social e alterações, se houver, ou ata de constituição da empresa;
• C.G.C. (CNPJ) e inscrição estadual, CGA;
• Descrição escrita das atividades a que se propõe;
• Quadro de pessoal técnico e auxiliar com as respectivas atribuições e exames pré admissionais;
• Relação de equipamentos e/ ou utensílios;
• Comprovação de vínculo empregatício/social da empresa com o técnico responsável e assinatura do termo de responsabilidade quando for o caso.
• Memorial descritivo de produção. 

Base Legal: Lei nº. 246/99 de 31 de Novembro de 1999, CÓDIGO MUNICIPAL DE SAÚDE.