A importação e a comercialização de produtos da marca Divine Shen será suspensa no País nesta terça-feira, dia 21 de dezembro, a partir da publicação da decisão no Diário Oficial da União. A medida vale até que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária promova uma ação de fiscalização para investigar como um produto regularmente registrado na Anvisa, como alimento, foi misturado ao medicamento de uso controlado Sibutramina, com ação no sistema nervoso central e capaz de reduzir a sensação de fome.
A presença da Sibutramina nos produtos da Divine Shen foi atestada em laudo produzido pelo Instituto de Criminalística de São Paulo ao examinar as amostras levadas a testes pelo Ministério Público daquele estado. A 2ª Promotoria de Justiça Criminal iniciou a apuração depois de receber a denúncia de que o produto estaria adulterado.
A medida publicada no Diário Oficial da União alcança todos os produtos da marca, que são alimentos em cápsulas importados da China, cuja detentora da autorização de importação é a empresa Apex International Trading Comércio LTDA. Mas o problema foi identificado em cápsulas que deveriam conter fibras de laranja, alimento com ação de estimular o trato intestinal. O que não afasta a hipótese de o mesmo medicamento, a Sibutramina, ser encontrado em outros produtos.
Sibutramina é uma substância indicada para o tratamento da obesidade e age nas áreas do cérebro que controlam humor e saciedade alimentar. Mas já está demonstrado em estudos divulgados na Europa, em janeiro deste ano, que pacientes com histórico de doença cardiovascular podem ter aumentado o risco de doença coronariana, acidente vascular cerebral, taquicardia e aumento da pressão arterial quando expostos ao medicamento.
Outra ação da Agência é informar sobre o achado em relação aos produtos da Divine Shen à rede Infosan da Organização Mundial de Saúde. Assim o fato ocorrido no Brasil será compartilhado entre os países membros da OMS, por meio dessa rede criada para prover o intercâmbio sobre a qualidade e a segurança dos alimentos colocados em seus mercados.
A Agência notificará ainda à Organização Mundial do Comércio sobre a decisão tomada em relação ao produto importado da China, apresentando a devida justificativa sanitária e o caráter de emergência envolvido na questão, para que a medida tomada não seja classificada, posteriormente, como uma violação ao comércio internacional. A área internacional da Anvisa fará contato direto com as autoridades sanitárias chinesas para obtenção de informações adicionais sobre o produto e os dados do fabricante chinês do Divine Shen.
As medidas divulgadas nesta terça-feira são de caráter preventivo pois, só depois de apurar toda a situação, a Anvisa poderá anunciar o que de fato ocorreu e que medidas podem ser adotadas.
Fonte.: ANVISA
