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30/03/2012

Norma para repelentes será modificada


A Anvisa publicou, na última semana,  a Consulta Pública (CP 20/2012) para recolher subsídio para a futura norma a ser aplicada para o registro de repelente de insetos. O prazo para o envio de contribuições é de 60 dias corridos.


No documento de referência, a Agência propõe que a norma trate da segurança e da eficácia dos repelentes e da rotulagem. Para os produtos desta natureza que já possuem registro na Anvisa, é oferecido um prazo de seis meses para que se adequem ao futuro regulamento.

As sugestões podem ser encaminhadas pelo endereço eletrônicocp20.2012@anvisa.gov.br, por fax (61) 3462-5897, ou pelos correios para o endereço da Agência em Brasília: Setor de Indústria e Abastecimeto (SIA), trecho 5, Área Especial 57, CEP  71.205-050.

11/03/2011

Cosméticos repelentes: consulta pública recebe contribuições até dia 16 de março


A população tem até a próxima quarta-feira (16/3) para enviar sugestões e críticas à proposta de resolução para cosméticos repelentes de insetos. A Consulta Pública nº 3/2011 estabelece os requisitos técnicos mínimos relativos à segurança, à eficácia e à rotulagem, com o objetivo de aprimorar o controle sanitário desses produtos.

Segundo a proposta, a comprovação de segurança de uso dos produtos dependerá da realização de no mínimo três estudos, sendo eles: irritação cutânea primária e acumulada, sensibilização cutânea e fotossensibilização.

Já os estudos que asseguram a eficácia do produto devem ser efetuados de acordo as metodologias validadas internacionalmente.

Como participar

Contribuições à consulta pública nº 3/2011 podem ser enviadas até o dia 16 de março de 2011. Para participar, basta preencher o formulário e enviá-lo para o e-mail cosmeticos@anvisa.gov.br ou para o fax (61) 3462-5897.

Outra opção é enviar a contribuição por carta, que deve ser endereçada à Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Gerência Geral de Cosméticos, no endereço SIA, trecho 05, área especial 57, Brasília (DF), cep: 71205-050.

Fonte.: Imprensa/Anvisa