Uso indevido de formol em Salões de Beleza

O uso indevido de formol pode causar sérios problemas à saúde. Ainda assim, dados da Anvisa mostram que essa prática ainda é frequente em salões de beleza em todo o país.

Saiba mais sobre os PERIGOS do uso do formol em salões de beleza:

Fonte: Ministério da Saúde / ANVISA

Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas

O Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas tem como objetivo subsidiar os gestores municipais com informações sobre programas e ações federais que ajudarão a iniciar os mandatos, ou dar continuidade à gestão municipal com foco no desenvolvimento sustentável. O evento, cujo tema é “Municípios Fortes, Brasil Sustentável”, irá reunir os principais Ministérios e órgãos do Governo Federal para apresentarem suas políticas, divididas em quatro eixos: desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, desenvolvimento ambiental e urbano, e participação social e cidadania.

A iniciativa faz parte das ações de apoio à gestão local e garante a continuidade do diálogo direto e republicano entre Governo Federal e governos municipais que teve início em 2003, com a criação do Comitê de Articulação Federativa - CAF. Esse diálogo assegurou importantes conquistas e benefícios para os Municípios.

Além de apresentar os principais programas do Governo Federal executados em parceria com os governos municipais, como Brasil sem Miséria, PAC II, Política Nacional de Saneamento e de Resíduos Sólidos, entre outros, o evento irá oferecer oficinas técnicas sobre o sistema de convênios e outros instrumentos de modernização administrativa, e apresentar boas práticas de municípios e consórcios públicos intermunicipais em diversas áreas. Também foram organizadas publicações como: orientações para e início de mandato, catálogo de programas federais que podem ser acessados pelas prefeituras e revista sobre os programas e ações do Governo Federal.

http://encontrocomprefeitos.portalfederativo.gov.br

Influenza: Ministério da Saúde orienta viajantes

Os países localizados no Hemisfério Norte encontram-se nesse momento na estação do inverno, quando sempre é mais intensa a circulação do vírus da influenza. As autoridades sanitárias americanas estão alertando que, no atual inverno, a transmissão de influenza teve início mais precocemente e tem sido bastante intensa, situação semelhante à identificada no Canadá, devendo-se observar as medidas de prevenção. Essa variação de intensidade e gravidade dos casos de influenza ocorre normalmente em diferentes anos e está relacionada a fatores climáticos, às características dos sorotipos do vírus de influenza que estão circulando e à maior ou menor proteção fornecida pela vacina utilizada naquele ano. 

Os sorotipos do vírus que circulam atualmente nos Estados Unidos e Canadá, de maneira predominante, são o influenza A (H3N2) e o influenza B, que fazem parte da vacina de influenza do Hemisfério Norte que foi utilizada naqueles países desde o final do ano passado e que também integraram a vacina utilizada no Hemisfério Sul, incluindo o Brasil, no primeiro semestre de 2012. Cabe lembrar, entretanto, que a proteção fornecida por essa vacina é parcial e limitada no tempo, exigindo que todas as medidas de prevenção sejam sempre adotadas.

Não há recomendação de cancelamento de viagens para esses países por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou do Ministério da Saúde. Entretanto, é importante que todos aqueles que viajarem para os EUA e Canadá, assim como para qualquer país que agora se encontra na estação do inverno, observem os cuidados de prevenção da influenza. Esses cuidados devem ser observados, particularmente, por aquelas pessoas que apresentam condições que podem favorecer a ocorrência de casos mais graves, como os idosos, as crianças menores de 2 anos, as mulheres grávidas e os portadores de doenças que afetam a imunidade.

As medidas a serem adotadas para a prevenção da influenza são:

1. Procurar evitar contato com pessoas doentes.

2. Lavar as mãos com água e sabão ou higienizá-las com álcool gel várias vezes ao dia.

3. Proteger-se da tosse e de espirros com lenços descartáveis.

4. Não viajar se estiver doente.

A pessoa que estiver viajando e apresentar os sintomas da gripe (febre acompanhada de tosse ou dor na garganta e dor de cabeça) deve procurar imediatamente um médico para que este avalie a necessidade de prescrever antivirais específicos.

Não há obrigatoriedade da vacinação antes de viajar. A vacina contra a gripe é fabricada todos os anos para uso imediato, no período que antecede o inverno. Assim, não há disponibilidade de vacinas contra a gripe no verão. Quem buscar vacinação em clínicas privadas deve observar cuidadosamente o prazo de validade, pois a vacina contra a influenza é preparada apenas para uso durante a estação naquele ano específico.

Fonte: Ministério da Saúde

Novo manual para rotulagem dos medicamentos do Ministério da Saúde

A Anvisa anunciou, nesta quinta-feira (29/3), o novo Manual de Identidade Visual de Medicamentos para o Ministério da Saúde. A resolução RDC 21/2012, publicada no Diário Oficial da União, define que todos os medicamentos adquiridos pelo Ministério da Saúde para distribuição no SUS seguirão o novo padrão visual em suas embalagens. A medida foi anunciada em entrevista coletiva do diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

De acordo com Dirceu Barbano, entre as novidades da nova rotulagem, está a valorização do nome do princípio ativo do medicamento frente ao nome comercial, de forma a estimular os profissionais médicos a utilizar o nome técnico dos produtos. O destaque ao nome do principio ativo também visa facilitar a identificação dos medicamentos, prevenindo erros na entrega ou uso destes produtos. “A medida busca dar mais conforto ao cidadão, para que  ele consiga ter uma identificação de que se trata de um medicamento distribuído pelo sistema público e identificar, com precisão, qual é o medicamento e a forma de uso”, explicou Barbano.

A nova padronização é mais moderna e atualiza a norma que estava em vigor desde 2002. Além da nova proposta da arte gráfica, inspirada na bandeira nacional, as novas embalagens, entregues por meio de programas do Ministério, estarão de acordo com as normas já existentes para os demais medicamentos disponíveis no mercado.

Barbano destacou, ainda, que a nova rotulagem abre caminho para que os estados e municípios também possam adotar o mesmo padrão nos medicamentos adquiridos por eles, criando uma identidade nacional para qualquer produto no SUS. Isso será possível porque as embalagens adotarão a marca do SUS como destaque, ao contrário da anterior que destacava o nome do  Ministério da Saúde.

O novo manual reforça a proibição de venda do produto em todas as embalagens, blisters, ampolas, cartelas, frascos, entre outros. O objetivo é possibilitar a imediata identificação da origem dos medicamentos disponibilizados pelo Ministério da Saúde.

Todos os rótulos trarão informações essenciais para garantir o uso correto dos produtos, como via de administração do medicamento, forma de conservação e restrição de uso, entre outros.

Os produtores destes medicamentos terão 180 dias, a partir da publicação da norma, para alterar as embalagens dos produtos. A adequação das novas embalagens será verificada pela Anvisa durante o processo de renovação de registro e análise de pós-registro.

Confira a RDC com as orientações para as novas embalagens

Assista a entrevista coletiva

Atenção Básica: Ampliação de Unidades Básicas de Saúde de municípios baianos foi aprovado pelo Ministério da Saúde.

Ótima notícia. Teixeira de Freitas está entre as cidades contempladas.

Um total de 782 propostas para reforma ou ampliação de Unidades Básicas de Saúde de municípios baianos foi aprovado pelo Ministério da Saúde. A Bahia foi o estado que teve o maior número de propostas aprovadas. As pré-propostas haviam sido aprovadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), envolvendo recursos da ordem de cerca de R$66,9 milhões. A resolução destaca a aprovação o Plano de Reforma de Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o Estado da Bahia.

O investimento nas unidades tem como objetivo aperfeiçoar a estrutura física das Unidades Básicas de Saúde para o melhor desempenho das ações das Equipes de Atenção Básica no Estado da Bahia. Das 782 unidades que serão reformadas ou ampliadas, 47 são em Salvador.

A Secretaria da Saúde do Estado garantirá apoio técnico para mapeamento, territorialização e credenciamento de equipes. A Sesab, desde 2007, tem investido na consolidação da Estratégia de Saúde da Família na Bahia, e para isso já entregou mais de 500 unidades de saúde da família, em diversos municípios.

Veja aqui a lista dos Municípios contemplados (incluso Teixeira de Freitas)

Ascom Sesab
PSF/ubs reforma

Publicação auxilia órgãos públicos na compra de medicamentos com desconto

Os gestores públicos de saúde ganharam mais uma ferramenta de auxílio na compra de medicamentos para Sistema Único de Saúde. É que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) começou a publicar, a partir deste mês, uma lista específica com os preços máximos que medicamentos podem ser vendidos para órgãos públicos.

A lista, que ficará disponível no site da Agência, é composta pelos Preços Máximos de Venda ao Governo (PMVG) e pelos Preços Fábricas (PF) de venda dos medicamentos. O PMVG deve ser utilizado nos casos dos medicamentos que estão sujeitos ao Coeficiente de Adequação de Preço (CAP), que é um desconto mínimo obrigatório para venda de medicamentos ao governo, hoje definido em 24,38%.  Para os medicamentos que não estão sujeitos à aplicação do CAP,  o PF é o teto de preço para venda ao governo, independentemente do fornecedor ser a indústria, distribuidor ou farmácia.

Estimativa da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão responsável pelo controle de preço de medicamentos no Brasil, aponta que a aplicação correta do CAP pode gerar, por ano, economia de R$ 300 milhões aos estados e municípios e de R$ 1 bilhão para o Governo Federal. O desconto CAP deve ser aplicado na compra dos 216 medicamentos previstos no Comunicado 5/2011 da Cmed em todos os medicamentos adquiridos por força de decisão judicial.

De acordo com o diretor da Agência, Agenor Álvares, a lista pretende uniformizar o processo de compras públicas de medicamentos. “Estamos contribuindo para que o acesso da população a medicamentos seja mais universal e igualitário, conforme preconizam os princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde”, afirma Álvares.

Para facilitar a consulta, a lista está ordenada por princípio ativo e terá os PF e PMVG publicados em todas as alíquotas de ICMS. Atualmente, as alíquotas de ICMS para medicamentos são de 19% no Rio de Janeiro, 18% em São Paulo e Minas Gerais, 12% no Paraná , 17% nos demais estados e 0% para medicamentos isentos de ICMS, conforme convênios do Conselho Nacional de Política Fazendária.

Inicialmente, serão publicados apenas os preços das monodrogas, ou seja, medicamentos que contém um único princípio ativo. A lista será atualizada todo dia 20 de cada mês. As apresentações de medicamentos que contém dois ou mais princípios ativos associados terão seus preços publicados posteriormente, em lista própria.

Irregularidades

Desde a instituição do CAP, em 2007, a Cmed já finalizou cerca de cem processos administrativos, contra 26 diferentes empresas, relativos ao descumprimento de uso do desconto. Os processos resultaram em multas que variaram entre R$ 212,80 e R$ 94.715,04.

Esses processos, que envolveram produtoras, distribuidoras e farmácias, foram instaurados a partir de denúncias encaminhadas pelo Ministério da Saúde, Procuradoria Geral dos Estados Ministério Público Federal e Secretarias de Saúde.

Confira aqui a lista de preço de medicamentos para compras públicas.

Veja também o Comunicado 05/2011 da Cmed.

Ministério da Saúde e Anvisa divulgam esclarecimentos sobre E. coli

O Ministério da Saúde e a Anvisa divulgaram nesta sexta-feira (3/6) uma nota técnica com esclarecimentos sobre o surto por bactéria E. coli ocorrido na Europa. De acordo com as primeiras orientações, se trata de um cepa rara da bactéria e as informações estão sendo acompanhadas em tempo real pelas autoridades brasileiras. Até o momento não serão adotadas medidas restritivas pela Anvisa. De acordo com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o Brasil não importa os três alimentos atualmente indicados como mais prováveis fontes da contaminação.

Quanto aos alimentos em conserva importados da Europa, deve-se esclarecer que esses alimentos não estão comumente associados a surtos dessa natureza. Para os viajantes que estejam se dirigindo à Alemanha, é recomendável evitar consumir vegetais crus, em especial, pepinos, tomates e alfaces, até que a origem do surto seja confirmada. Além disso, os viajantes devem estar atentos a outras recomendações das autoridades alemãs.

Leia a Nota Técnica