A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

20/08/2010

Região Sul apresenta experiências de sucesso em vigilância sanitária


Profissionais de vigilância sanitária da região sul do país estarão reunidos, nesta quinta (19) e sexta-feira (20), em Florianópolis (SC), para conhecer as experiências inovadoras e bem sucedidas na área. O primeiro Fórum Regional de Vigilância Sanitária de 2010 irá reunir, ainda, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e representantes de diversos segmentos da sociedade envolvidos com controle social na saúde pública.
Esta é a quarta edição dos fóruns regionais. Além de promover a reunião entre os profissionais, o encontro busca estimular a reflexão e discussão de temas relevantes da política e das práticas em vigilância sanitária e construir uma rede de comunicação com os grupos representativos da sociedade civil.
Durante o fórum serão apresentados trabalhos exitosos realizados pelas vigilâncias sanitárias, divididos em três eixos: Regionalização e Descentralização em Vigilância Sanitária; Educação Permanente e Pesquisa; e Integração entre as Vigilâncias e a Atenção Primária em Saúde.
Os outros quatro fóruns regionais de 2010 serão realizados no Rio de Janeiro (Região Sudeste - 25 e 26 de agosto); Manaus (Região Norte – 1º e 2 de setembro); Brasília (Região Centro-Oeste – 9 e 10 de setembro); e em Salvador (Região Nordeste – 16 e 17 de setembro). As experiências apresentadas nos cinco encontros serão compiladas em uma publicação que deve ser lançada no final deste ano.
Confira a programação completa do Fórum Regional de Vigilância Sanitária – Região Sul.

16/08/2010

Proposta quer atualizar regras para fabricantes de insumos farmacêuticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) colocou em consulta pública uma proposta que pretende atualizar as normas referentes às Boas Práticas de Fabricação (BPF) de Insumos Farmacêuticos Ativos. Os insumos farmacêuticos ativos são os ingredientes responsáveis pela ação principal do medicamento. O documento recebe contribuições até o dia 12 de outubro.
O cumprimento do regulamento pelas indústrias farmoquímicas é de fundamental importância, uma vez que está associado à diminuição dos riscos sanitários inerentes aos produtos, tornando os medicamentos mais seguros e eficazes.
A norma traz os requisitos necessários para a produção de um insumo farmacêutico ativo de qualidade, abrangendo, por exemplo, procedimentos que devem ser adotados pelas empresas relacionados a equipamentos, processos, sistemas informatizados, controle de qualidade e higiene, tanto do pessoal quanto das instalações.
A revisão e a atualização das BPF estão em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), constantes no relatório publicado em junho deste ano, e com os guias internacionais utilizados por países como Estados Unidos, Japão e países da Europa.
Contribuições à Consulta Pública nº 84/2010 podem ser enviadas à Coordenação de Inspeção de Insumos Farmacêuticos (COINS), por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária, SIA, Trecho 5, Área Especial 57 Cidade: Brasília - DF CEP: 71.205-050. As sugestões também podem ser feitas por fax: (61) 3462-5730 ou e-mail: cp84.2010@anvisa.gov.br

Fabricantes internacionais

A Anvisa também tornou obrigatória a Certificação de Boas Práticas de Fabricação para empresas internacionais de insumos farmacêuticos ativos. A resolução nº29/2010, publicada nesta quinta-feira (12), traz as regras que devem ser seguidas pelos fabricantes.
Assim como já ocorre com os fabricantes internacionais de medicamentos, todas as empresas que pretendem exportar os insumos farmacêuticos ativos para o Brasil deverão ser inspecionadas pela Anvisa. Por enquanto, somente as fabricantes dos insumos constantes na IN nº 15/2009 devem solicitar a inspeção. A lista, porém, será atualizada constantemente.


Na proposta, a Vigilância Sanitária estipula regras de segurança, padrão de qualidade e comprovação de eficácia para que esses remédios possam ser vendidos ao cidadão. O Ômega 3 é encontrado em castanhas, peixes e óleos vegetais. Os ácidos ajudam a reduzir os níveis de triglicerídeos e colesterol ruim. A própolis é uma espécie de cera que as abelhas extraem das árvores e usam para cobrir a entrada das colmeias. Os medicamentos específicos são indicados para reidratação e nutrição parenteral, além de antiácidos e protetores do fígado. 

Daniele Carcute - Imprensa/Anvisa
FolhaOnline/
AGÊNCIA BRASIL

09/08/2010

Consumo de sibutramina despenca após restrições

As vendas de inibidores de apetite como sibutramina caíram 60% neste ano, quando passaram a ser controladas. Até então, a droga era a mais usada para perder peso.Para comprá-la, é preciso a receita azul, numerada e emitida pela Vigilância Sanitária de cada região -antes, bastava a branca. O remédio passou a ter tarja preta.O objetivo da mudança era diminuir o consumo do emagrecedor que, segundo estudos, aumenta em 16% o risco cardiovascular não fatal. A pedido da Folha, o instituto IMS Health do Brasil, consultoria especializada no mercado farmacêutico, levantou as vendas de sibutramina nos primeiros semestres de 2009 e deste ano. Entre abril e junho deste ano, houve queda de 60,19% (de 1.628.350 unidades para 648.243) em relação ao mesmo trimestre do ano passado. No Brasil, 22 laboratórios comercializam a droga, sob os nomes de Reductil, Plenty, Saciette, Biomag, Vazy, Slenfig e Sibutran, entre outros. Para Dirceu Raposo de Mello, presidente da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), a queda nas vendas demonstra que havia um exagero na indicação. "Muito do que era prescrito não era necessário." O médico Marcio Mancini, presidente do Departamento de Obesidade da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Síndrome  Metabólica, discorda de que havia consumo exagerado. Ele diz que a maioria dos obesos ainda não é tratada e atribui a queda ao aumento da burocracia para a compra do remédio.Na opinião dele, médicos que prescreviam a sibutramina ocasionalmente (como ginecologistas e cardiologistas) deixaram de fazê-lo em razão das dificuldades para conseguir o receituário azul. "É preciso ir até a Secretaria da Saúde, pegar a numeração, mandar fazer os bloquinhos na gráfica. É muito trabalho", conta.

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DEPENDÊNCIA
 
O fato de alguns municípios, como São Paulo, terem vetado o uso da sibutramina na rede pública também teve reflexo nas vendas."A inserção da sibutramina na lista de medicamentos que causam dependência foi um equívoco. Muitas pessoas que precisam emagrecer não serão tratadas ou serão medicadas com drogas menos eficazes", afirma Mancini.Para Rosana Radominski, presidente da Abeso (associação para estudo da obesidade), muitas pessoas se assustaram com a inclusão da droga entre as que causam dependência e interromperam o uso por conta própria."A sibutramina não causa dependência. É segura quando bem indicada. Pacientes que estavam se dando bem com a droga, perdendo peso, não querem mais usá-la."
Para o clínico-geral Pieter Cohen, professor na Escola de Medicina de Harvard, controlar a venda de sibutramina foi uma "excelente" medida do governo brasileiro. "Para muitos pacientes, não está muito claro se os benefícios superam os riscos." Cohen, pesquisador sobre pílulas de emagrecimento vendidas pela internet, diz que o governo deve dar atenção à venda virtual. "Espero que os brasileiros não passem a comprar sibutramina em outros países, pela internet, já que agora não está tão fácil obtê-la no Brasil."

30/07/2010

Campanha orienta população sobre riscos dos medicamentos falsificados

 


“Quem compra falso arrisca a vida e perde dinheiro”. A dica faz parte do jingle de rádio produzido para a campanha “Medicamento Verdadeiro”, lançada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nesta segunda-feira (12), em Brasília (DF). O objetivo da campanha é orientar a população sobre os riscos do consumo de medicamentos falsificados.

Além do jingle, cartazes, filipetas, displays e um filme de 30 segundos para televisão ensinam ao consumidor como diferenciar um medicamento verdadeiro de um falso. Também faz parte da campanha uma cartilha específica voltada para policiais federais, civis e militares que atuam na repressão a esse crime.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo de Mello, ressaltou a gravidade  do crime de falsificação de medicamentos. “Ao contrário de um CD ou tênis, no caso dos medicamentos, o dano pode ser a morte”, ressaltou Mello.

“Depois dos inalantes e da maconha, os benzodiazepínicos e os estimulantes são as substâncias mais usadas pela população, muitas vezes por meios ilícitos, o que mostra que a preocupação com os medicamentos precisa ser constante”, lembrou o coordenador-geral do Observatório Brasileiro de Informações Sobre Drogas, Vladimir de Andrade Stempliuk.

O secretário-executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP), André Barcellos, citou a importância da iniciativa da Anvisa: “ao se disponibilizar informações que contribuem para o consumo consciente,  possibilita-se, também, o exercício da cidadania”.

Acesse o hotsite da campanha

Escolas e instituições que desejarem receber cópias dos materiais da campanha devem entrar em contato pelo e-mail ascom@anvisa.gov.br.

Fiscalização

A campanha “Medicamento Verdadeiro” é mais uma das muitas ações da Agência, que a partir de 2007, por meio de um convênio com a Polícia Federal, e da ação conjunta com as vigilâncias sanitárias estaduais e municipais intensificou a fiscalização em farmácias e drogarias. Em 2008, foram aprendidas 40 toneladas de produtos irregulares, entre medicamentos falsificados, sem registro e contrabandeados. Já em 2009, com o aumento da repressão, o volume apreendido foi de 333 toneladas.

Segundo Dirceu Raposo de Mello, há 15 anos o problema estava restrito a vendedores ambulantes. Atualmente, já pode ser identificado até mesmo em farmácias e drogarias regulares, prática que vem sendo severamente combatida. O estabelecimento pode sofrer penalidades ainda mais graves se participar de algum programa governamental, como o “Farmácia Popular”. “O Estado Brasileiro não vai financiar quem não cumpre com o dever e utiliza o estabelecimento para práticas ilícitas”, alertou o diretor-presidente da Anvisa
Luana Cury – Imprensa/Anvisa

21/07/2010

Anvisa propõe exigência de álcool gel em clínicas e hospitais

 

Hospitais e clínicas de todo país deverão disponibilizar preparações alcoólicas para que profissionais de saúde higienizem as mãos. É o que prevê a Consulta Pública 68/2010, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que estabelece também como as formulações devem estar disponíveis para os profissionais: nas formas gel, líquida, espuma, entre outras.
Com essa medida, a Agência pretende aumentar a adesão dos profissionais de saúde ao procedimento de higienização das mãos. A Anvisa estima que, no Brasil, a adesão dos profissionais (médicos, enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem, fisioterapeutas e outros) à higiene das mãos seja aproximadamente 40%, uma taxa considerada baixa. “A higienização das mãos é o procedimento mais importante e menos dispendioso para evitar a transmissão de infecções relacionadas à assistência à saúde”, afirma a chefe da Unidade de Investigação e Prevenção de Infecções e Eventos Adversos  da Anvisa, Janaína Sallas.
A proposta da Anvisa exige que a preparação alcoólica para as mãos seja colocada nos pontos de assistência e tratamento, salas de triagem, salas de pronto atendimento e unidades de urgência e emergência. Além disso, o produto deverá ser disponibilizado em ambulatórios, clínicas e consultórios de serviços de saúde, serviços de atendimento móvel e nos locais em que são realizados quaisquer procedimentos invasivos.
Os dispensadores contendo as preparações alcoólicas deverão ficar em lugar visível e de fácil acesso, à beira do leito do paciente, de forma que os profissionais de saúde não necessitem deixar o local de assistência de tratamento para higienizar as mãos. “A idéia é que os profissionais de saúde tenham acesso ao produto nos cinco momentos preconizados pela Organização Mundial da Saúde para higienização das mãos: antes de contato com o paciente, após o contato com o paciente, antes da realização de procedimentos assépticos, após exposição à sangue e outros fluidos corporais e após contato com ambiente próximo ao paciente”, orienta Janaína.
A representante da Anvisa explica, ainda, que apesar de algumas clínicas e hospitais já disponibilizarem o produto para higienização das mãos, o procedimento não é obrigatório. “Somente após a publicação da norma, haverá de fato a obrigatoriedade dessa disponibilização”, diz Janaína.
O serviços de saúde terão 180 dias para se adaptarem às exigências da Anvisa. A instituição poderá optar por preparação alcoólica adquirida comercialmente, devidamente regularizada junto à Agência, ou produto manipulado em farmácias hospitalares e magistrais, em conformidade com as exigências sanitárias vigentes.
Padrão ouro
Evidências científicas mostram que a preparação alcoólica para as mãos apresenta maior eficácia, quando comparada à água e ao sabonete líquido, para higienização das mãos. Sendo assim, a Organização Mundial da Saúde tem priorizado o uso de preparações alcoólicas como padrão ouro para esse procedimento.
Contribuições
A Consulta Pública 68/2010 ficará aberta por sessenta dias.  As sugestões para proposta da Anvisa deverão ser encaminhadas por escrito para o endereço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária –  SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Lote 200 - Bloco D – 2º andar, Brasília/DF, CEP 71205-050, por fax (61) 3462-4014 ou para o email: ggtes@anvisa.gov.br.
Danilo Molina - Imprensa/Anvisa