A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.
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25/10/2019

BÓRAX - Ingrediente de slime pode causar intoxicação

Produto vendido como ativador de slime, uma espécie de geleca caseira, não deve ser manipulado por crianças. Se inalado ou ingerido, o bórax pode causar náuseas, vômitos e cólicas abdominais, entre outros.

















Orientações em caso de intoxicação



  • Não provoque vômito.
  • Não ingira água, leite ou qualquer outro líquido.
  • Ligue para o Centro de Informações Toxicológicas (CIT) local. Veja o número do Centro de cada estado e do Distrito Federal no link.
  • Se recomendado pelo atendente do centro, busque atendimento médico com urgência.



A Anvisa alerta que a substância bórax, também conhecida como borato de sódio, vem sendo utilizada e vendida de forma inadequada como ativador de slime, uma espécie de geleca caseira. Tal uso não é regulamentado pela Agência e pode ser prejudicial para a saúde, especialmente de crianças.

O bórax é um produto químico autorizado para diversas finalidades, como em fertilizantes, produtos de limpeza e até mesmo em medicamentos. Entretanto, se inalado ou ingerido, pode causar intoxicação. O uso inadequado do bórax pode provocar náuseas, vômitos, cólicas abdominais, diarreia com coloração azul/esverdeada, cianose (pele, unhas e lábios azulados ou acinzentados) e queda de pressão, perda da consciência e choque cardiovascular.
Em 2002, a Anvisa proibiu um brinquedo chamado "Meleca Louca" por causa da presença do bórax. Por isso, seu uso deve ser restrito para as finalidades autorizadas e nas doses recomendadas pelas autoridades competentes. Por se tratar de um produto químico, não deve ser manipulado por crianças.
Fonte: Ascom/Anvisa.

23/08/2017

Atualizada norma sobre alimentos de cereais para crianças


RDC publicada na quinta-feira (17/8) atualiza Portaria que elenca os ingredientes permitidos em alimentos à base de cereais para alimentação infantil.
A edição desta quinta-feira (17/8) do Diário Oficial da União publicou a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 170/2017. O regulamento atualiza o item 4 da Portaria SVS/MS n° 36/98, que estabelece as condições de composição e qualidade, e elenca os ingredientes obrigatórios e opcionais permitidos em alimentos à base de cereais para alimentação infantil.
 Antes da atualização, o regulamento elencava um rol muito restritivo dos ingredientes opcionais permitidos em alimentos à base de cereais, o que se contrapõe com as referências internacionais. O Codex Alimentarius, por exemplo, permite a adição de outros ingredientes que sejam adequados aos lactentes após o sexto mês de vida e de crianças de primeira infância.
 Mais opções para o consumidor
Atualmente, há 23 pedidos de registros de cereais infantis pendentes de análise na Anvisa. Em doze deles haviam ingredientes não previstos na versão anterior da Portaria SVS/MS n° 36/1998, especialmente culturas lácteas.
Ou seja, a atualização dos requisitos estabelecidos pela Portaria impactará significativamente no mercado nacional, pois irá permitir a entrada de novos produtos no mercado brasileiro.

Fonte: ANVISA

29/09/2013

Alimento infantil sem registro não deve ser consumido

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (26), a proibição da fabricação, distribuição e comercialização, em todo o país, de todos os lotes de 25 alimentos infantis por não possuírem registro junto à Agência.
Os produtos são todos da empresa Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios, localizada em Votorantim (SP).


Atualmente, a Resolução-RDC 27/2010 prevê obrigatoriedade de registro para 6 categorias de alimentos, consideradas de maior risco sanitário, dentre elas, os alimentos infantis.

Os alimentos proibidos são destinados a lactentes (criança de zero a doze meses de idade incompletos) e a crianças de primeira infância (criança de doze meses a três anos de idade), um grupo populacional específico e naturalmente mais vulnerável que a população em geral. Desse modo, a ausência de registro indica que tais produtos não foram avaliados quanto ao cumprimento da legislação sanitária e, portanto, não devem ser consumidos.
A fabricação e comercialização de alimentos sem registro é infração sanitária prevista no inciso IV, art. 10 da Lei 6.437/77, cabendo ao infrator as penalidades de advertência, apreensão e inutilização, interdição, cancelamento do registro, e/ou multa.
A empresa foi autuada diante da irregularidade e o Centro de Vigilância Sanitária de São Paulo foi solicitado a realizar fiscalização na empresa Nutrifam.
Os estabelecimentos comerciais devem retirar o produto do alcance do consumidor e a fiscalização local deve ser feita pela vigilância sanitária do município.


Confira na tabela abaixo o nome dos produtos proibidos:


Medida
Produto
Fabricante
Motivo
 





Proibição da 
fabricação, distribuição e comercialização.



Sopa de fubá marca Nutrifam Baby






Nutrifam Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios.





Ausência de  registro.
Sopa de legumes com arroz marca Nutrifam Baby
 
Sopa tradicional com carne marca Nutrifam Baby
 
Sopa de abóbora com espinafre marca Nutrifam Baby
 
Sopa de mandioquinha com beterraba marca Nutrifam Baby
 
Caldo verde marca Nutrifam Baby
 
Sopa de beterraba marca Nutrifam Baby
 
Sopa de mandioquinha e hortaliças marca Nutrifam Baby
 
Sopa tradicional de frango marca Nutrifam Baby
 
Sopa de macarrão com beterraba marca Nutrifam Baby
 
Canja marca Nutrifam Baby
 
Sopa completa de batata marca Nutrifam Baby
 
Sopa de grão de bico marca Nutrifam Baby
 
Sopa de soja marca Nutrifam Baby
 
Sopa de feijão branco marca Nutrifam Baby
 
Sopa de lentilha marca Nutrifam Baby
 
Sopa de ervilha marca Nutrifam Baby
 
Sobremesa de salada de frutas marca Nutrifam Baby
 
Sobremesa de maçã com ameixa marca Nutrifam Baby
 
Sobremesa de manga marca Nutrifam
 
Risoto de frango marca Nutrifam Crescer
 
Strogonoff de carne marca Nutrifam Crescer
 
Jardineira de legumes marca Nutrifam Crescer
 
Espaguetti à bolonhesa marca Nutrifam Crescer
 
Espaguetti com frango marca Nutrifam Crescer
 



24/09/2011

Alimentos para lactentes e crianças ganham novas regras

As fórmulas infantis, que são destinadas à alimentação de lactentes e crianças na  primeira infância, terão regras mais específicas. Nesta quarta-feira (21/9),  a Anvisa publicou quatro resoluções no Diário Oficial da União (DOU) que atualizam as normas brasileiras para a fabricação destas fórmulas.

As normas publicadas referem-se às características de identidade e qualidade destes produtos e são resultado do processo de revisão técnica dos critérios de composição, incluindo limites mínimos e máximos das vitaminas e minerais permitidos nas formulações infantis.

A primeira norma refere-se às fórmulas infantis para lactentes, produtos destinados às crianças de zero a seis meses de idade e que têm como objetivo satisfazer as necessidades nutricionais dos lactentes sadios durante os primeiros seis meses de vida.

A segunda resolução é específica para as fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância, ou seja, um produto destinado aos  bebês de seis meses até três anos de idade.

Por último, também foram definidas regras específicas e mais atuais para as fórmulas infantis para lactentes e crianças de primeira infância que possuem necessidades dietoterápicas específicas, ou seja, têm restrições alimentares especiais como alergia à proteína ou ainda a intolerância à lactose. É importante destacar que as fórmulas infantis não substituem o leite materno e, portanto, só devem ser utilizadas na alimentação de crianças menores de um ano de idade, com indicação expressa de médico ou nutricionista.

Uma das principais mudanças é o estabelecimento de limites máximos para todas as vitaminas e minerais permitidos nestes tipos de alimentos, pois nem todos esses nutrientes possuíam limites máximos definidos pela norma anterior. Determinadas substâncias também estão vedadas para utilização em fórmulas infantis como, por exemplo, a gordura hidrogenada e o mel, que não deve se ingerido por crianças com menos de um ano de idade.

A quarta norma publicada nesta quinta-feira trata do uso de aditivos e coadjuvantes nas fórmulas infantis. A resolução traz uma lista dos aditivos que podem ser utilizados em fórmulas infantis por apresentarem segurança comprovada para este tipo de público. Os aditivos e coadjuvantes de tecnologia são necessários para a elaboração de alguns produtos, de acordo com o processo de fabricação.

A publicação das resoluções é resultado da revisão da Portaria SVS/MS nº 977/98. O documento foi baseado nas novas referências utilizadas em todo o mundo para este tipo de produto e na atualização das normas do Codex Alimentarius, programa da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação e da Organização Mundial de Saúde (FAO/ONU).

As resoluções também estabelecem novas frases de advertência para os rótulos de alimentos. Nos produtos para lactentes com presença de probióticos, por exemplo, deve constar: “Este produto contém probióticos e não deve ser consumido por lactentes prematuros, imunocomprometidos (com deficiências no sistema imunológico) ou com doenças do coração". Para se adequarem às regras sobre as formulas infantis, os fabricantes terão o prazo de 18 meses. Já para se adequarem à norma sobre aditivos e coadjuvantes, os fabricantes possuem o prazo de 180 dias.

Leia as normas:

• RDC 43/2011 - Regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes.

• RDC 44/2011 - Regulamento técnico para fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância.

• RDC 45/2011 - Regulamento técnico para fórmulas infantis para lactentes destinadas a necessidades dietoterápicas específicas e fórmulas infantis de seguimento para lactentes e crianças de primeira infância destinadas a necessidades dietoterápicas específicas.

• RDC 46/2011 - Sobre aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia para fórmulas infantis destinadas a lactentes e crianças de primeira infância.

Fonte: ANVISA