A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

25/01/2012

Genéricos chegarão ao mercado em menos tempo


Está aberta a Consulta Pública nº 10 da Anvisa para definir novas regras para os medicamentos de referência. A principal novidade da proposta é a obrigatoriedade de que os fabricantes destes medicamentos forneçam os produtos para aquisição. Isso vai garantir que os laboratórios possam fazer os testes de bioequivalência que são necessários para o registro de genéricos e similares.
Para comprovar que o medicamento genérico ou similar tem o mesmo efeito que o medicamento de referência, os laboratórios precisam realizar estudos comparando o produto pronto com o produto que será registrado. Mas para isso é necessário que o medicamento de referência seja adquirido no mercado, o que nem sempre é fácil de ser feito. Nos casos de medicamentos de uso apenas hospitalar ou distribuídos em programas específicos, os laboratórios que desenvolvem os estudos podem ter dificuldade em adquirir o produto de referência, atrasando a entrada de novos genéricos no mercado.
O Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, afirma que esta é mais uma medida para acelerar a entrada de concorrentes no mercado, especialmente para os tratamentos de alto custo e com poucas alternativas terapêuticas disponíveis. “As empresas reduzirão o tempo para o registro de um novo medicamento, pois não terão dificuldades em ter acesso aos produtos de referência para teste”, afirma Barbano.
Outra novidade da norma é o detalhamento de mais critérios sobre como os medicamentos de referência são escolhidos pela Anvisa. Esta definição é fundamental para toda a indústria de medicamentos no Brasil, pois o medicamento de referência é considerado como o padrão ouro para novos produtos.
A Consulta Pública nº 10/2012 ficará aberta por 60 dias e está disponível para a participação de qualquer pessoa por meio do site da Anvisa.

Diretoria da Anvisa decide sobre reutilização de roupas em hospitais e outros temas


A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, nesta terça-feira (24/1), resolução que estabelece os requisitos mínimos para o processamento de roupas em hospitais e clínicas de todo o país. A nova norma traz as regras para reutilização de tecidos, como lençóis, fronhas e aventais, e deve ser publicada, no Diário Oficial da União, nos próximos dias.
Outra decisão da Diretoria da Anvisa, anunciada na reunião desta terça-feira (24/1) pela manhã, refere-se à revisão da norma relativa à rotulagem de medicamentos. A proposta de texto será submetida à Consulta Pública por 60 dias e propõe, entre outros pontos, mais flexibilização para os dizeres legais contidos nas embalagens dos produtos.  
A Diretoria aprovou, ainda, acordo de cooperação técnica entre a Anvisa e a autoridade sanitária do Peru. De acordo com o texto, especialistas das gerências da Anvisa serão autorizados a participar de atividades de auxílio técnico no órgão responsável pela vigilância sanitária de medicamentos do Peru –  Digimed (Dirección General de Medicamentos, Insumos y Drogas).
As medidas aprovadas pela Diretoria da Anvisa entram em vigor após a respectiva publicação dos documentos no Diário Oficial da União.

Fonte:ANVISA

21/01/2012

Lei abre caminho para mais segurança sanitária em salões de beleza

Ótima notícia!!
Já está em vigor a Lei 12.595 de 2012, que reconhece o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Sancionada na última quarta-feira (18/1) pela presidenta Dilma Rousseff, a lei também obriga que os profissionais destas áreas sigam as normas sanitárias, realizando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento aos seus clientes.

De acordo com a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, a lei abre caminho para que sejam feitas novas ações de proteção à saúde do trabalhador de salões de beleza e dos próprios clientes.

“Esse profissionais, que passam a ser reconhecidos pela lei, tem uma importância muito grande em nossa cultura, mas é preciso observar os riscos a que eles estão sujeitos por conta das características de seu trabalho, com, por exemplo, o uso constante de produtos químicos”, explica. Ela lembra, ainda, que esta é a primeira lei federal que traz, de forma expressa, a obrigatoriedade da aplicação de normas sanitárias por profissionais da área de beleza.
Atualmente, as normas sanitárias para estas áreas são definidas por estados e municípios. Os salões de beleza são considerados estabelecimentos de interesse da saúde.

Leia a íntegra da Lei 12.595/2012.

20/01/2012

Calmantes lideram entre drogas controladas: ansiolíticos são os mais vendidos

No Brasil, ansiolíticos são os mais vendidos na categoria que inclui psicotrópicos, antidepressivos e emagrecedores. Dados são da Vigilância Sanitária, que elencou os remédios de receita controlada mais consumidos desde 2007 


Um boletim técnico elaborado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quantificou pela primeira vez em detalhes o consumo de drogas vendidas com receita controlada que podem causar dependência.

Os ansiolíticos dominam a lista, que inclui todos os remédios de venda controlada, como emagrecedores, antidepressivos e anabolizantes.

Os princípios ativos mais consumidos no país entre 2007 e 2010 foram clonazepam, bromazepan e alprazolam -cujas marcas de referência são, respectivamente, Rivotril, Lexotan e Frontal.

A partir desse documento, será possível identificar o comportamento de uso dessas substâncias e eventuais abusos. "É sabido, não só no Brasil, que muitas vezes se recorre ao medicamento para resolver problemas não solucionáveis por ele", afirma Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

Para ele, o uso de ansiolíticos e antidepressivos tem sido observado em níveis agudos e, talvez, inadequados.

Mais de 10,5 milhões de caixas do clonazepam foram dispensadas em 2010, segundo informaram 41 mil farmácias cadastradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
O número é crescente desde 2007, mas é preciso relativizar a tendência, já que também é crescente o número de farmácias no sistema.

A Vigilância Sanitária estima que o sistema deve ter alcançado quase o total das farmácias em 2010, o que deverá permitir comparações a partir de agora. 

USO EXAGERADO
"O uso de medicamentos em saúde mental com uma finalidade ansiolítica é frequente. Tem explicação epidemiológica? Que recado passa?", questiona Barbano.

O boletim, diz, não se propõe a fazer essas avaliações, mas permite que a agência, os médicos e a sociedade se debrucem sobre o tema.

Para Elko Perissinotti, vice-diretor do Hospital-Dia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, a venda das drogas está ligada à dependência do efeito causado por elas, que ele chama de "bem-estar nocivo".

"Hoje, as pessoas, mesmo sem indicação, tomam um remédio desses à noite para conseguir dormir. É um desastre. E procuram seus médicos, nem sempre um psiquiatra, para ter a receita."

Os médicos também têm parte da culpa. "Eles usam um atalho perigoso. Prescrever esse remédio é cômodo porque o resultado é rápido e sem efeitos colaterais."

Matéria publicada na Folha em janeiro de 2011 já apontava para o aumento do consumo dessas substâncias: entre 2006 e 2010, as vendas do clonazepam cresceram 36%, segundo a IMS Health, que audita o setor.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas avaliou que o boletim "reforça a relevância das estratégias de controle dos psicofármacos". 

19/01/2012

ALERTA: Anvisa proíbe lote de Açúcar Cristal


Nesta quinta-feira (19/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a proibição do comércio e uso, em todo o país, de um lote do produto Açúcar Cristal.
A venda do lote P12 do produto Açúcar Cristal, fabricado pela empresa Ldc Bioenergia S.A- Filial Usina Passa Tempo, foi proibida por apresentar fragmentos metálicos de diversos tamanhos em sua composição. O produto não deve ser consumido ou comercializado.
Também foi determinada a interdição cautelar do lote com data de fabricação de 04/07/2011 do produto Canela em Pó, da marca Junita, fabricado por Comercial JT de Alimentos Ltda. Laudos laboratoriais indicaram presença de pelo de roedor no produto.
A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse tempo, o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado.

Fonte: Portal ANVISA