A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

23/08/2012

Substâncias corantes em produtos de higiene pessoal

A Agência Nacional de Vigilancia Sanitária (Anvisa) publicou nesta sexta-feira (10/8), a lista atualizada de substâncias corantes permitidas para a fabricação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
A RDC 44/2012 internaliza a Resolução Mercosul GMC 16/12, que inclui o item 5 no tópico “esclarecimentos do regulamento”. É permitida a presença de traços dos íons cromato e cianeto, listados na coluna “outras definições e requerimentos”, desde que seja tecnicamente impossível de ser evitada nas boas práticas de fabricação.
Em função dos avanços tecnológicos, os métodos analíticos existentes atualmente são capazes de identificar quantidades mínimas/ traços de íons nos corantes. 
Os produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes devem ser seguros nas condições normais ou previsíveis de uso. O descumprimento das medidas dispostas na resolução constitui em infração sanitária previstas na Lei 6.437/1977. 

Nenhum comentário: