A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

21/01/2012

Lei abre caminho para mais segurança sanitária em salões de beleza

Ótima notícia!!
Já está em vigor a Lei 12.595 de 2012, que reconhece o exercício das atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. Sancionada na última quarta-feira (18/1) pela presidenta Dilma Rousseff, a lei também obriga que os profissionais destas áreas sigam as normas sanitárias, realizando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento aos seus clientes.

De acordo com a diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, a lei abre caminho para que sejam feitas novas ações de proteção à saúde do trabalhador de salões de beleza e dos próprios clientes.

“Esse profissionais, que passam a ser reconhecidos pela lei, tem uma importância muito grande em nossa cultura, mas é preciso observar os riscos a que eles estão sujeitos por conta das características de seu trabalho, com, por exemplo, o uso constante de produtos químicos”, explica. Ela lembra, ainda, que esta é a primeira lei federal que traz, de forma expressa, a obrigatoriedade da aplicação de normas sanitárias por profissionais da área de beleza.
Atualmente, as normas sanitárias para estas áreas são definidas por estados e municípios. Os salões de beleza são considerados estabelecimentos de interesse da saúde.

Leia a íntegra da Lei 12.595/2012.

20/01/2012

Calmantes lideram entre drogas controladas: ansiolíticos são os mais vendidos

No Brasil, ansiolíticos são os mais vendidos na categoria que inclui psicotrópicos, antidepressivos e emagrecedores. Dados são da Vigilância Sanitária, que elencou os remédios de receita controlada mais consumidos desde 2007 


Um boletim técnico elaborado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) quantificou pela primeira vez em detalhes o consumo de drogas vendidas com receita controlada que podem causar dependência.

Os ansiolíticos dominam a lista, que inclui todos os remédios de venda controlada, como emagrecedores, antidepressivos e anabolizantes.

Os princípios ativos mais consumidos no país entre 2007 e 2010 foram clonazepam, bromazepan e alprazolam -cujas marcas de referência são, respectivamente, Rivotril, Lexotan e Frontal.

A partir desse documento, será possível identificar o comportamento de uso dessas substâncias e eventuais abusos. "É sabido, não só no Brasil, que muitas vezes se recorre ao medicamento para resolver problemas não solucionáveis por ele", afirma Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa.

Para ele, o uso de ansiolíticos e antidepressivos tem sido observado em níveis agudos e, talvez, inadequados.

Mais de 10,5 milhões de caixas do clonazepam foram dispensadas em 2010, segundo informaram 41 mil farmácias cadastradas no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados.
O número é crescente desde 2007, mas é preciso relativizar a tendência, já que também é crescente o número de farmácias no sistema.

A Vigilância Sanitária estima que o sistema deve ter alcançado quase o total das farmácias em 2010, o que deverá permitir comparações a partir de agora. 

USO EXAGERADO
"O uso de medicamentos em saúde mental com uma finalidade ansiolítica é frequente. Tem explicação epidemiológica? Que recado passa?", questiona Barbano.

O boletim, diz, não se propõe a fazer essas avaliações, mas permite que a agência, os médicos e a sociedade se debrucem sobre o tema.

Para Elko Perissinotti, vice-diretor do Hospital-Dia do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da USP, a venda das drogas está ligada à dependência do efeito causado por elas, que ele chama de "bem-estar nocivo".

"Hoje, as pessoas, mesmo sem indicação, tomam um remédio desses à noite para conseguir dormir. É um desastre. E procuram seus médicos, nem sempre um psiquiatra, para ter a receita."

Os médicos também têm parte da culpa. "Eles usam um atalho perigoso. Prescrever esse remédio é cômodo porque o resultado é rápido e sem efeitos colaterais."

Matéria publicada na Folha em janeiro de 2011 já apontava para o aumento do consumo dessas substâncias: entre 2006 e 2010, as vendas do clonazepam cresceram 36%, segundo a IMS Health, que audita o setor.

A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas avaliou que o boletim "reforça a relevância das estratégias de controle dos psicofármacos". 

19/01/2012

ALERTA: Anvisa proíbe lote de Açúcar Cristal


Nesta quinta-feira (19/1), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a proibição do comércio e uso, em todo o país, de um lote do produto Açúcar Cristal.
A venda do lote P12 do produto Açúcar Cristal, fabricado pela empresa Ldc Bioenergia S.A- Filial Usina Passa Tempo, foi proibida por apresentar fragmentos metálicos de diversos tamanhos em sua composição. O produto não deve ser consumido ou comercializado.
Também foi determinada a interdição cautelar do lote com data de fabricação de 04/07/2011 do produto Canela em Pó, da marca Junita, fabricado por Comercial JT de Alimentos Ltda. Laudos laboratoriais indicaram presença de pelo de roedor no produto.
A interdição cautelar vale pelo período de 90 dias após a data de publicação no Diário Oficial da União. Durante esse tempo, o produto interditado não deve ser consumido e nem comercializado.

Fonte: Portal ANVISA

13/01/2012

Nota à Sociedade sobre próteses mamárias



O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária em conjunto com as Sociedades Médicas de Especialistas: Sociedade Brasileira de Mastologia, Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, Conselho Federal de Medicina, bem como o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/Ministério da Justiça, a partir das ações sanitárias realizadas pela Anvisa, dentre elas a suspensão da importação, comercialização e posteriormente o cancelamento do registro das próteses mamárias das marcas PIP e Rofil, e da necessidade de avaliação e acompanhamento das pessoas que receberam este tipo de implante, passam a informar:

1. Os portadores de próteses (PIP e Rofil) desde 2004, serão chamados para avaliação clínica nos serviços de saúde;

2. Serão elaboradas diretrizes de avaliação, diagnóstico, conduta e acompanhamento em conjunto com as sociedades médicas e Ministério da Saúde, divulgadas oportunamente;

3. O tratamento cirúrgico de substituição das próteses identificado mediante as diretrizes supracitadas será considerado reparador;

4. Até o momento, não há evidências que justifiquem a remoção e substituição preventiva das próteses em questão;

5. A qualquer tempo que sejam diagnosticadas alterações clínicas ou ruptura da prótese, o tratamento cirúrgico será de caráter reparador;

6. Os eventos adversos devem ser notificados à Anvisa, através do site www.anvisa.gov.br;

7. Serão realizadas reuniões periódicas deste fórum, para o acompanhamento das ações definidas nesta reunião, o que possibilitará a revisão das decisões e novas orientações.



Ministério da Saúde
Agência Nacional de Vigilância Sanitária
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor – MJ
Conselho Federal de Medicina
Sociedade Brasileira de Mastologia
Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica

Brasília, 11 de janeiro de 2012

06/01/2012

Guia orienta preparo de alimentos




Já está disponível o Documento de Referência para Guias de Boas Práticas Nutricionais, que apresenta modelo para elaboração de guias específicos para preparo de alimentos. O documento contempla as etapas críticas do preparo do alimento a serem controladas sob o ponto de vista nutricional, os ingredientes empregados na formulação, suas funções e a composição nutricional do produto.

O Guia de Boas Práticas Nutricionais poderá ser destinado a um alimento específico ou a um serviço de alimentação. As Boas Práticas (BPN) são medidas que visam orientar os serviços de alimentação (estabelecimento onde o alimento é manipulado, preparado, armazenado e/ou exposto à venda) na preparação de alimentos com menores teores de açúcar, gordura trans, gordura saturada e sódio, contribuindo para uma alimentação mais saudável.

As BPNs surgiram a partir da necessidade de melhoria do perfil nutricional dos alimentos. O sódio, por exemplo, contribui para o aparecimento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT), como a pressão alta, doenças cardiovasculares e doenças renais que, atualmente, são um dos principais problemas de saúde pública do Brasil.

De acordo com recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), a redução do consumo de sal para 5 gramas/dia, diminuiria em 10% a pressão arterial da população brasileira, em 15% os óbitos por acidente vascular cerebral e em 10% nos óbitos por infarto. Com essa redução, 1,5 milhão de brasileiros não precisariam de medicação para hipertensão e a expectativa de vida dos hipertensos seria aumentada em até quatro anos.
“A adoção das BPNs é voluntária e é importante que os serviços de alimentação participem desse processo e, assim, contribuam para uma população brasileira mais saudável”, ressaltou Denise de Oliveira Resende, Gerente-Geral de Alimentos.

Pão francês

O pão francês foi o primeiro alimento a ter um Guia de Boas Práticas Nutricionais. Esse alimento é um dos que mais contribui para a ingestão de sódio pela população, pois é tradicionalmente consumido no café da manhã e, às vezes, no lanche.

Segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), realizada nos anos de 2008 e 2009, a média de consumo diário per capita de pão de sal é de 53g/dia, ou seja, valores próximos a 50g/dia, que é o correspondente a uma unidade de pão francês.

O Guia de Boas Práticas Nutricionais para Pão Francês visa orientar os serviços de alimentação, em especial as padarias. O documento incentiva a redução da quantidade de sal utilizada durante o preparo, contribuindo para a oferta de um pão mais saudável à população brasileira.

A meta é reduzir, progressivamente, a quantidade de sódio adicionada ao Pão Francês, até chegar ao total de 10% em 2014. Assim, uma unidade de pão francês (50g) que, em 2011, tem em média 320 mg de sódio, terá 304 mg em 2012 e 289 mg em 2014.

“É importante que a Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia), a Associação Brasileira das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), a Associação Brasileira da Indústria de Trigo (Abitrigo) e a Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip), que assinaram o Termo de Compromisso para redução de sódio nos alimentos com o Ministério da Saúde, em 13 de dezembro de 2011,  divulguem esse documento, de forma a alcançar  a meta de redução do sódio do pão francês”, lembrou Denise de Oliveira Resende.

Fonte: ANVISA