Está
disponível no site da Anvisa Informe Técnico sobre uso dos ácidos
Fluorídrico (HF), Sulfúrico (H2SO4) e Nítrico (HNO3) em produtos
saneantes. O objetivo é estabelecer as definições, classificações, e
especificações técnicas pertinentes do ponto de vista sanitário, além de
definir requisitos de rotulagem para produtos destinados à limpeza e
conservação de superfícies e objetos inanimados.
A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.
03/11/2011
Reunião Pública sobre a 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas
No dia 19 de Outubro do ano corrente, a Empresa Baiana de Água e
Saneamento S.A. – Embasa, realizou a Primeira Reunião Pública onde foi
abordado pela Eng.ª Maria Giselia Vanderlei, Coordenadora da Obra o
Tema: Sistema de Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas – 2ª
Etapa.
Com investimento de mais de R$62,0 milhões, a 2ª Etapa da obra do Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas será realizadas pelo Consorcio das Construtoras MRM e ESCAVE, onde irá beneficiar 18.438 famílias, cerca de 70.065 habitantes, sendo considerada uma das maiores ampliações do programa Água para Todos, abrangendo cerca de 70 a 80 % da cidade. Na 1ª etapa do projeto foram contemplados os bairros Castelinho, Jerusalém, Nova America e Caminho do Mar, sendo também integrado ao sistema duas redes executadas pela Construtora CONDE localizadas no bairro Urbis e no bairro Irmã Dulce. Já na 2ª etapa serão contemplados os bairros: São José, Monte Castelo, Bela Vista, Vila Verde, Recanto do Lago, Jardim Europa, Jardim Planalto, Universitário, Jardim Caraípe, Central, Teixeirinha, Santa Rita e Pioneiro
Serão implantados no sistema 18.438 ligações intradomiciliares; 18.438 ramais prediais; 179.632m de redes coletoras/interceptores com diâmetro nominal de 150mm a 700mm; 11 estações elevatórias de esgotos; 11 linhas de recalque, com extensão de 6.480m, feitas com tubulações em ferro fundido e uma estação de tratamento de esgoto, que possuirá 9 digestores, 3 lagoas e 9 leitos de secagem.
Estiveram presentes Vereadores, Secretários Municipais, Imprensa local, pessoa da população e uma novidade muito gratificante, que foi a presença de uma grande massa de alunos dos cursos de Engenharia de Produção e Engenharia Civil da Faculdade do Sul da Bahia – FASB. Em uma breve participação o Secretario de Infra Estrutura, Flavio Arruda respondeu a umas das perguntas mais esperadas pelo público ouvinte, relacionada sobre a obra de drenagem da área do Shopping Teixeira Mall, confirmando o que já havia dito aos representantes da diretoria do shopping, onde serão feitas, juntamente com a obra de esgotamento sanitário, a obra de macro drenagem dessa área.
Juntamente com as obras, serão realizados programas sociais com objetivo de contribuir para melhoria da qualidade de vida do público de interação com a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário através do processo de educação ambiental, mobilização, comunicação social e participação comunitária.
O prefeito de Teixeira de Freitas, padre Aparecido, relatou ao setor de comunicação da prefeitura que “Esta implantação foi muito esperada pelos moradores do município. É uma obra que beneficiará a maior parte da população da nossa cidade”.
A fiscalização da obra ficará a encargo da Prefeitura Municipal e da EMBASA, que trabalharão em conjunto para que a obra seja realizada o mais breve possível.
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento.
Com investimento de mais de R$62,0 milhões, a 2ª Etapa da obra do Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas será realizadas pelo Consorcio das Construtoras MRM e ESCAVE, onde irá beneficiar 18.438 famílias, cerca de 70.065 habitantes, sendo considerada uma das maiores ampliações do programa Água para Todos, abrangendo cerca de 70 a 80 % da cidade. Na 1ª etapa do projeto foram contemplados os bairros Castelinho, Jerusalém, Nova America e Caminho do Mar, sendo também integrado ao sistema duas redes executadas pela Construtora CONDE localizadas no bairro Urbis e no bairro Irmã Dulce. Já na 2ª etapa serão contemplados os bairros: São José, Monte Castelo, Bela Vista, Vila Verde, Recanto do Lago, Jardim Europa, Jardim Planalto, Universitário, Jardim Caraípe, Central, Teixeirinha, Santa Rita e Pioneiro
Serão implantados no sistema 18.438 ligações intradomiciliares; 18.438 ramais prediais; 179.632m de redes coletoras/interceptores com diâmetro nominal de 150mm a 700mm; 11 estações elevatórias de esgotos; 11 linhas de recalque, com extensão de 6.480m, feitas com tubulações em ferro fundido e uma estação de tratamento de esgoto, que possuirá 9 digestores, 3 lagoas e 9 leitos de secagem.
Estiveram presentes Vereadores, Secretários Municipais, Imprensa local, pessoa da população e uma novidade muito gratificante, que foi a presença de uma grande massa de alunos dos cursos de Engenharia de Produção e Engenharia Civil da Faculdade do Sul da Bahia – FASB. Em uma breve participação o Secretario de Infra Estrutura, Flavio Arruda respondeu a umas das perguntas mais esperadas pelo público ouvinte, relacionada sobre a obra de drenagem da área do Shopping Teixeira Mall, confirmando o que já havia dito aos representantes da diretoria do shopping, onde serão feitas, juntamente com a obra de esgotamento sanitário, a obra de macro drenagem dessa área.
Juntamente com as obras, serão realizados programas sociais com objetivo de contribuir para melhoria da qualidade de vida do público de interação com a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário através do processo de educação ambiental, mobilização, comunicação social e participação comunitária.
O prefeito de Teixeira de Freitas, padre Aparecido, relatou ao setor de comunicação da prefeitura que “Esta implantação foi muito esperada pelos moradores do município. É uma obra que beneficiará a maior parte da população da nossa cidade”.
A fiscalização da obra ficará a encargo da Prefeitura Municipal e da EMBASA, que trabalharão em conjunto para que a obra seja realizada o mais breve possível.
Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento.
01/11/2011
Anvisa Debate descarte de medicamentos que sobram em casa
Reduzir
as sobras de medicamentos na casa do consumidor e dar a destinação
correta aos medicamentos que não serão mais utilizados são os desafios
para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.395/10.
Nesta segunda-feira (31/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizou o programa Anvisa Debate com o tema descarte de medicamentos e debateu as propostas para implantar a logística reversa na cadeia produtiva destes produtos.
A
logística reversa significa utilizar o mesmo caminho que o medicamento
faz até o consumidor final para que o resíduo seja recolhido e tratado
da forma correta. De acordo com a gerente de Resíduos Perigosos do
Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, a cadeia produtiva do
medicamento foi escolhida como prioridade, tendo em vista a importância
deste tipo de produto para as questões relacionadas ao meio ambiente e à
saúde. Segundo Zilda, apesar dos diferentes níveis de riscos
relacionados ao descarte de medicamentos, todo resíduo de produto
farmacêutico precisa ser tratado adequadamente.
Durante
o debate, o diretor da Anvisa Jaime Oliveira destacou a importância da
estratégia adotada para definir o modelo de logística que será
implantado. Atualmente, a Anvisa e o Ministério da Saúde trabalham em
um acordo setorial para que as responsabilidades sobre as sobras de
medicamentos sejam compartilhadas pelos diversos envolvidos na cadeia de
produção.
O
acordo setorial é um dos caminhos definidos pela Política Nacional de
Resíduos Sólidos, que também define a divisão de responsabilidades entre
os envolvidos. Ele lembrou que até mesmo o usuário terá suas
responsabilidades no recolhimento de medicamentos. “O consumidor também
terá que fazer sua parte, que neste caso será limitado à segregação
correta do resíduo ou a entrega do medicamento em um ponto de coleta”,
explica o diretor. Para Jamie Oliveira, o papel do consumidor é
fundamental para que qualquer trabalho de coleta seletiva ou separação
de resíduos tenha sucesso.
Para
o setor produtivo, a maior preocupação é o custo que a implantação do
recolhimento de resíduos de medicamentos pode ter no setor. De acordo
com o presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico,
Pedro Zidoi, a margem de lucro atual do varejo farmacêutico é pequena e,
por isso, a proposta que será apresentada deve considerar este impacto,
especialmente para os pequenos estabelecimentos.
Já
a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica, Vera Valente,
acredita que, além de discutir a logística reversa para medicamentos, é
importante que o setor pense em formas de reduzir a geração de resíduos
para que os medicamentos não sobrem na casa do consumidor.
Fonte: ANVISA
27/10/2011
Vigilâncias Sanitárias discutem melhorias na análise de resíduos de agrotóxicos
Começa,
nesta segunda-feira (24/10) em Recife (PE), reunião do Sistema Nacional
de Vigilância Sanitária para discutir melhorias no Programa de Análise
de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para). Criado em 2001, o
Programa analisa a presença de agrotóxicos em alimentos, a partir de
amostras coletadas em supermercados de todo Brasil.
“Apesar
de as coletas realizadas não serem de caráter fiscal, o Programa tem
contribuído para que os supermercados qualifiquem seus fornecedores e
para que os produtores rurais adotem integralmente as Boas Práticas
Agrícolas”, explica o gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional
de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles. Participam da
reunião representantes do Distrito Federal e de 25 estados participantes
do Para.
Na
ocasião, cada estado apresentará as experiências e resultados locais do
Programa. Além disso, serão debatidas estratégias para execução do Para
ao longo do ano de 2012.
Essa
reunião é a última etapa antes da divulgação nacional dos resultados
das análises de resíduos de agrotóxicos nos alimentos consumidos pelo
brasileiro. As análises investigam a presença de até 234 diferentes
agrotóxicos em cada uma das amostras coletadas.
A
expectativa é que a Anvisa divulgue os resultados nacionais do Para
referentes ao ano de 2010 em novembro . A reunião vai até quarta-feira
(26/10).
Resultados 2009
Os
últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em
Alimentos, divulgados em junho de 2010, apontaram o uso indiscriminado
de agrotóxicos nos alimentos consumidos pelos brasileiros. Em 15 das
vinte culturas analisadas foram encontrados, de forma
irregular, ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica
junto à Anvisa, devido aos efeitos negativos desses agrotóxicos para a
saúde humana.
No
balanço geral, das 3.130 amostras coletadas, 29% apresentaram algum
tipo de irregularidade. Os casos mais problemáticos foram os do pimentão
(80% das amostras insatisfatórias), uva (56,4% das amostras
insatisfatórias), pepino (54,8% das amostras insatisfatórias), e morango
(50,8% das amostras insatisfatórias). Já a cultura que apresentou
melhor resultado foi a da batata com irregularidades em apenas 1,2% das
amostras analisadas.
Saiba mais:
21/10/2011
VISA interdita Drogaria em Teixeira de Freitas
Na manhã dessa sexta-feira (21) a Vigilância Sanitária de
Teixeira de Freitas realizou a interdição de uma Drogaria localizada na região
central da cidade, em decorrência da ausência de responsável técnico,
devidamente registrado no conselho e na VISA local. O estabelecimento já tinha
recebido três notificações consecutivas, as quais não foram cumpridas.
Com base na Lei Federal 5.991/73, no Art. 15 e seus parágrafos
- A farmácia ou drogaria terão, obrigatoriamente,
a assistência de técnico responsável, inscrito no conselho Regional de
Farmácia, na formada lei.
A licença sanitária do estabelecimento encontrava-se invalidada em virtude dessa pendência. Infligindo os Artigos 210 e 213 da Lei 246/99
(Código Municipal de Saúde), sem prejuizo às demais legislações sanitárias.
A Drogaria só poderá ser reaberta após total regularização. A não observância do disposto, ocasionará em infração sanitária grave.
Participaram dessa ação, a fiscal sanitária Andréia Heringer,
os inspetores sanitários Fabiano Oliveira e Joaquim Correia e o coordenador da
VISA Jadson Hombre.
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