A missão da VISA é promover e proteger a saúde da população, garantindo os direitos constitucionais do cidadão e defendendo a vida. Seu objetivo é proteger e promover a saúde, evitando incapacidades e doenças.

03/11/2011

Informe técnico esclarece sobre uso de ácidos em saneantes


Está disponível no site da Anvisa Informe Técnico sobre uso dos ácidos Fluorídrico (HF), Sulfúrico (H2SO4) e Nítrico (HNO3) em produtos saneantes. O objetivo é estabelecer as definições, classificações, e especificações técnicas pertinentes do ponto de vista sanitário, além de definir requisitos de rotulagem para produtos destinados à limpeza e conservação de superfícies e objetos inanimados.


Reunião Pública sobre a 2ª etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas

No dia 19 de Outubro do ano corrente, a Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. – Embasa, realizou a Primeira Reunião Pública onde foi abordado pela Eng.ª Maria Giselia Vanderlei, Coordenadora da Obra o Tema: Sistema de Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas – 2ª Etapa.

Com investimento de mais de R$62,0 milhões, a 2ª Etapa da obra do Esgotamento Sanitário de Teixeira de Freitas será realizadas pelo Consorcio das Construtoras MRM e ESCAVE, onde irá beneficiar 18.438 famílias, cerca de 70.065 habitantes, sendo considerada uma das maiores ampliações do programa Água para Todos, abrangendo cerca de 70 a 80 % da cidade. Na 1ª etapa do projeto foram contemplados os bairros Castelinho, Jerusalém, Nova America e Caminho do Mar, sendo também integrado ao sistema duas redes executadas pela Construtora CONDE localizadas no bairro Urbis e no bairro Irmã Dulce. Já na 2ª etapa serão contemplados os bairros: São José, Monte Castelo, Bela Vista, Vila Verde, Recanto do Lago, Jardim Europa, Jardim Planalto, Universitário, Jardim Caraípe, Central, Teixeirinha, Santa Rita e Pioneiro


Serão implantados no sistema 18.438 ligações intradomiciliares; 18.438 ramais prediais; 179.632m de redes coletoras/interceptores com diâmetro nominal de 150mm a 700mm; 11 estações elevatórias de esgotos; 11 linhas de recalque, com extensão de 6.480m, feitas com tubulações em ferro fundido e uma estação de tratamento de esgoto, que possuirá 9 digestores, 3 lagoas e 9 leitos de secagem.

Estiveram presentes Vereadores, Secretários Municipais, Imprensa local, pessoa da população e uma novidade muito gratificante, que foi a presença de uma grande massa de alunos dos cursos de Engenharia de Produção e Engenharia Civil da Faculdade do Sul da Bahia – FASB. Em uma breve participação o Secretario de Infra Estrutura, Flavio Arruda respondeu a umas das perguntas mais esperadas pelo público ouvinte, relacionada sobre a obra de drenagem da área do Shopping Teixeira Mall, confirmando o que já havia dito aos representantes da diretoria do shopping, onde serão feitas, juntamente com a obra de esgotamento sanitário, a obra de macro drenagem dessa área.

Juntamente com as obras, serão realizados programas sociais com objetivo de contribuir para melhoria da qualidade de vida do público de interação com a Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário através do processo de educação ambiental, mobilização, comunicação social e participação comunitária.

O prefeito de Teixeira de Freitas, padre Aparecido, relatou ao setor de comunicação da prefeitura que “Esta implantação foi muito esperada pelos moradores do município. É uma obra que beneficiará a maior parte da população da nossa cidade”.

A fiscalização da obra ficará a encargo da Prefeitura Municipal e da EMBASA, que trabalharão em conjunto para que a obra seja realizada o mais breve possível. 


Fonte: Secretaria Municipal de Planejamento.

01/11/2011

Anvisa Debate descarte de medicamentos que sobram em casa


Reduzir as sobras de medicamentos na casa do consumidor e dar a destinação correta aos medicamentos que não serão mais utilizados são os desafios para a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.395/10.

Nesta segunda-feira (31/10), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária realizou o programa Anvisa Debate com o tema descarte de medicamentos e debateu as propostas para implantar a logística reversa na cadeia produtiva destes produtos.

A logística reversa significa utilizar o mesmo caminho que o medicamento faz até o consumidor final para que o resíduo seja recolhido e tratado da forma correta. De acordo com a gerente de Resíduos Perigosos do Ministério do Meio Ambiente, Zilda Veloso, a cadeia produtiva do medicamento foi escolhida como prioridade, tendo em vista a importância deste tipo de produto para as questões relacionadas ao meio ambiente e à saúde. Segundo Zilda, apesar dos diferentes níveis de riscos relacionados ao descarte de medicamentos, todo resíduo de produto farmacêutico precisa ser tratado adequadamente.

Durante o debate, o diretor da Anvisa Jaime Oliveira destacou a importância da estratégia adotada para definir o modelo de logística que será implantado. Atualmente, a  Anvisa e o Ministério da Saúde trabalham em um acordo setorial para que as responsabilidades sobre as sobras de medicamentos sejam compartilhadas pelos diversos envolvidos na cadeia de produção.

O acordo setorial é um dos caminhos definidos pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, que também define a divisão de responsabilidades entre os envolvidos. Ele lembrou que até mesmo o usuário terá suas responsabilidades no recolhimento de medicamentos. “O consumidor também terá que fazer sua parte, que neste caso será limitado à segregação correta do resíduo ou a entrega do medicamento em um ponto de coleta”, explica o diretor. Para Jamie Oliveira, o papel do consumidor é fundamental para que qualquer trabalho de coleta seletiva ou separação de resíduos tenha sucesso.

Para o setor produtivo, a maior preocupação é o custo que a implantação do recolhimento de resíduos de medicamentos pode ter no setor. De acordo com o presidente da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico, Pedro Zidoi, a margem de lucro atual do varejo farmacêutico é pequena e, por isso, a proposta que será apresentada deve considerar este impacto, especialmente para os pequenos estabelecimentos.

Já a diretora da Associação da Indústria Farmacêutica, Vera Valente, acredita que, além de discutir a logística reversa para medicamentos, é importante que o setor pense em formas de reduzir a geração de resíduos para que os medicamentos não sobrem na casa do consumidor.

Fonte: ANVISA

27/10/2011

Vigilâncias Sanitárias discutem melhorias na análise de resíduos de agrotóxicos

Começa, nesta segunda-feira (24/10) em Recife (PE), reunião do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária para discutir melhorias no Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (Para). Criado em 2001, o Programa  analisa a presença de agrotóxicos em alimentos, a partir de amostras coletadas em supermercados de todo Brasil.

“Apesar de as coletas realizadas não serem de caráter fiscal, o Programa tem contribuído para que os supermercados qualifiquem seus fornecedores e para que os produtores rurais adotem integralmente as Boas Práticas Agrícolas”, explica o gerente-geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Cláudio Meirelles. Participam da reunião representantes do Distrito Federal e de 25 estados participantes do Para.

Na ocasião, cada estado apresentará as experiências e resultados locais do Programa. Além disso, serão debatidas estratégias para execução do Para ao longo do ano de 2012.
Essa reunião é a última etapa antes da divulgação  nacional dos resultados das análises de resíduos de agrotóxicos nos alimentos consumidos pelo brasileiro. As análises investigam a presença de até 234 diferentes agrotóxicos em cada uma das amostras coletadas.
A expectativa é que a Anvisa divulgue os resultados nacionais do Para referentes ao ano de 2010 em novembro . A reunião vai até quarta-feira (26/10).

Resultados 2009

Os últimos resultados do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, divulgados em junho de 2010, apontaram o uso indiscriminado de agrotóxicos nos alimentos consumidos pelos brasileiros. Em 15 das vinte culturas analisadas foram encontrados, de forma irregular, ingredientes ativos em processo de reavaliação toxicológica junto à Anvisa, devido aos efeitos negativos desses agrotóxicos para a saúde humana.

No balanço geral, das 3.130 amostras coletadas, 29% apresentaram algum tipo de irregularidade. Os casos mais problemáticos foram os do pimentão (80% das amostras insatisfatórias), uva (56,4% das amostras insatisfatórias), pepino (54,8% das amostras insatisfatórias), e morango (50,8% das amostras insatisfatórias). Já a cultura que apresentou melhor resultado foi a da batata com irregularidades em apenas 1,2% das amostras analisadas.

Saiba mais:

21/10/2011

VISA interdita Drogaria em Teixeira de Freitas

 

Na manhã dessa sexta-feira (21) a Vigilância Sanitária de Teixeira de Freitas realizou a interdição de uma Drogaria localizada na região central da cidade, em decorrência da ausência de responsável técnico, devidamente registrado no conselho e na VISA local. O estabelecimento já tinha recebido três notificações consecutivas, as quais não foram cumpridas. 


Com base na Lei Federal 5.991/73, no Art. 15 e seus parágrafos - A farmácia ou drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no conselho Regional de Farmácia, na formada lei.


A licença sanitária do estabelecimento encontrava-se invalidada em virtude dessa pendência. Infligindo os Artigos 210 e 213 da Lei 246/99 (Código Municipal de Saúde), sem prejuizo às demais legislações sanitárias.

A Drogaria só poderá ser reaberta após total regularização. A não observância do disposto, ocasionará em infração sanitária grave.

  
Participaram dessa ação, a fiscal sanitária Andréia Heringer, os inspetores sanitários Fabiano Oliveira e Joaquim Correia e o coordenador da VISA Jadson Hombre.