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08/03/2012

Resultados: Lei antifumo diminui prematuros na Escócia



Uma nova pesquisa indica que, desde a adoção da lei que proíbe o fumo em lugares públicos na Escócia, em 2006, a quantidade de nascimento de prematuros diminuiu 10%.

O levantamento, feito por cientistas da Universidade de Glasgow, considerou as informações a respeito de mais de 700 mil mulheres, recolhidos ao longo de 14 anos.

Os dados sobre os nascimentos e o fumo foram então comparados nos períodos anterior e posterior à aplicação da lei no país, o primeiro do Reino Unido a proibir o cigarro em locais públicos.

Depois de 2006, quando a lei começou a ser aplicada, houve uma diminuição de nascimentos de bebês com baixo peso ou prematuros.

De acordo com os autores do trabalho, publicado na revista "PLoS Medicine", essa redução tem uma ligação direta com a lei, embora o declínio já possa ser observado alguns meses antes da adoção da legislação.

Estudos anteriores ligaram o tabagismo ao baixo crescimento do feto e a outras complicações, como problemas na placenta.

Para o cientista que liderou o trabalho, Daniel Mackay, o novo estudo pode se juntar a vários outros artigos que mostram os malefícios do tabaco e os eventuais ganhos das legislações antifumo.

Mesmo com esses resultados, pesquisadores não ligados ao estudo pedem cautela, afirmando que o fumo é apenas um dos aspectos do parto prematuro.

Créditos: FolhaOnline
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Teixeira de Freitas já dispõe de legislação própria em relação ao tabagismo. A Lei 06/2011, promulgada em 16/05/2011, proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, na forma que especifica, e cria ambientes de uso coletivo livres de tabaco. 
Clique aqui e confira na íntegra.

16/12/2011

Sancionada lei que proíbe fumódromo em todo o país


A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe o fumo em ambientes fechados de acesso público em todo o país. A lei foi publicada nesta quinta-feira no "Diário Oficial da União" e já entra em vigor.

No mês passado, o Senado Federal aprovou a medida provisória que tratava do assunto --agora ainda é preciso regulamentar a lei para fixar o valor de multa a ser aplicado em locais que desrespeitem a nova regra.
A norma já é aplicada atualmente nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná. A presidente Dilma manteve ainda o parágrafo que prevê que, a partir de 2016, os maços de cigarros também tragam mensagens de advertência sobre os riscos do produto à saúde em 30% da parte frontal (hoje existe só na parte de trás). 

VETO
 
O Executivo vetou, no entanto, outro parágrafo que permitia a "divulgação institucional dos fabricantes" [de derivados de tabaco]. Com isso, a empresa poderia promover seu nome em eventos, mas sem citar o produto que comercializa. O trecho foi alvo de polêmica no Congresso e alvo de críticas do ministro Alexandre Padilha (Saúde). 

Foi por sugestão do Ministério da Saúde que o parágrafo foi vetado. "O dispositivo introduz expressamente a possibilidade de divulgação institucional dos fabricantes de tabaco, em desacordo com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil, em especial a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco", afirma a justificativa apresentada pela pasta. 

Fonte: Folha de São Paulo